PS E PSD - PROGRAMAS INCIPIENTES

Depois da espreitadela dada ao que o Bloco de (extrema) Esquerda tem a propor aos portugueses, as famosas 10 prioridades, é interessante vermos o que, nesta fase da pré-campanha, PS e PSD têm para nos mostrar.

É verdade que os programas ainda não estão prontos (os Antónios, Vitorino, um, Mexia, o outro, trabalham neles afanosamente), mas era de esperar que ambos os partidos não estivessem completamente a zero no que pretendem para o País. O PSD porque foi Governo nos últimos 3 anos, o PS porque foi Oposição em igual período.

O último número da VISÃO (nº615) traz um artigo em que são confrontadas as “Linhas de Força do PS” com as “Ideias Fortes do PSD”.

Vejamos e abramos desmesuradamente a boca de espanto:

Linhas de Força do PS:

1. Prioridade à consolidação orçamental, partindo do pressuposto de que finanças públicas equilibradas são fundamentais para o crescimento, emprego e coesão;

2. Aposta no crescimento económico, baseado na qualificação dos recursos humanos e tecnológicos, inovação empresarial, competitividade e empreendorismo;

3. Combate ao desemprego, através de políticas amigas do emprego, de qualificação, acções de formação, estágios profissionais, ligação às universidades;

4. Criação de um plano de acção para combater a burocracia;

5. Redução das assimetrias regionais (de que fará parte o regresso das SCUT);

6. Salvaguarda da coesão social, motivada por novas políticas sociais;

7. Aposta na qualidade de vida, decorrente de políticas ambientais, das cidades e urbanísticas;

8. Aprovação de políticas sociais que tenham em conta as novas realidades das famílias e dos jovens (aprofundamento do pré-escolar, flexibilização dos horários);

9. Introdução do inglês e da informática no primeiro ano do ensino básico e prioridade ao ensino experimental das ciências;

10. Aprofundamento da autonomia dos órgãos colegiais dos estabelecimentos do ensino superior;

11. Defesa do multiculturalismo, promoção da paz e incentivo à reforma da ONU.

Ideias Fortes do PSD:

1. Choque fiscal, com a descida do IRS e do IRC (para 15%);

2. Simplificação do sistema tributário;

3. Reconhecimento de competências e qualificação da população adulta;

4. Aumento do investimento em Ciência e Tecnologia;

5. Criação de uma empresa em 48 horas;

6. Aumento da Despesa Primária abaixo dos 4 por cento;

7. Escolaridade obrigatória de 12 anos;

8. Definição ano a ano, disciplina a disciplina, dos patamares de conhecimento e de competências que cada aluno deverá atingir;

9. Exames ou testes nacionais a Português e Matemática no 6.° e 9.° anos de escolaridade com incidência na avaliação dos alunos;

10. Alteração do actual Estatuto da Carreira Docente, em especial o regime de recrutamento e vinculação, os critérios de progressão na carreira. Criação de uma nova categoria (professor coordenador) a que se acede mediante concurso e provas públicas. Criação de incentivos à fixação de docentes nas regiões mais carenciadas;

11. Aumentar o número de licenciados em mais de 15% até 2010;

12. Reformulação do cartão de utente da Saúde;

13. Criação de um call center da Saúde, para encaminhamento dos utentes;

14. Cada utente ter médico de família;

15. Alargar a outros hospitais o modelo de gestão privada dos hospitais SA.

Parti do princípio que, quando não são indicados prazos, a medida em causa é para ser implementada até ao fim da legislatura. Vejamos:

A lista do PS apresenta 2 (duas) ideias em 11 bem definidas: regresso das SCUT (como uma das medidas para combater as assimetrias regionais) e introdução do inglês e da informática no 1º ano do básico. Os restantes pontos são muito vagos (pontos 1, 2 , 3, 6, 7, 10 e 11) ou são a simples manifestação de intenções: de aprovação de políticas (que hão-de ser definidas, ponto 8) ou da criação de um plano de acção para combater a burocracia.

Este último ponto é notável: o governo do engº Guterres teve um ministério para a reforma do Estado (do dr Alberto Martins) durante 6 anos e, pelos vistos, nem um plano para combater a burocracia foi capaz de criar. O ponto 3 merece destaque especial e é digno de Mr de la Palice: “Combate ao desemprego, através de políticas amigas do emprego”, pois, pois, que hão-de ser definidas, claro.

A lista do PSD, parece muito mais definida e passível de controlo: à parte os pontos 2, 3, 4, 10, 12 e 15 (6 em 15), tão vagos como os do PS, as restantes são medidas bem definidas e quantificadas. Definem qual o objectivo e em que prazo o pretendem atingir (caso do ponto 11, em que excede o prazo da legislatura). Falta explicar como pretende atingir esses objectivos mas, na definição “telegráfica” de linhas de força e ideias fortes parece-me importante que oa partidos mostrem claramente o que querem e para onde vão e quanto tempo demoram a lá chegar.

Infelizmente, o PS parece continuar sem saber muito bem o que quer, para além, claro, da defesa do multiculturalismo e da promoção da paz e incentivo à reforma da ONU. Muito importante, sem dúvida!

Aguardemos que o Ano Novo nos traga os programas mais completos...