O Público tráz hoje notícia de um estudo sobre economia paralela (de António Antunes e Tiago Cavalcanti) que atribui a Portugal uma "quota" de 22,1% para a economia informal. Não se apresentam números para a Itália, onde a economia paralela chegou a ser avaliada em 30% da actividade económica, mas a notícia publica os números da informalidade económica na Dinamarca, 9,4%, Estados Unidos, 10%, França, 13,8% e Nigéria, 76%.
Em Portugal, o PIB per capita oficial, de US$10.600,00, passaria para US$12.942,00, se se entrasse com o sector informal da economia.
Estes números dão-nos bem a dimensão do que está em causa, quando se trata de "arranjar" dinheiro para o Estado (Nós Todos, S.A.) realizar o bem comum e ir pagando as dívidas acumuladas.
Parece-me claríssimo que o esforço principal que o Estado deve fazer no que toca à reforma do Fisco é no sentido de levar esse imenso sector da economia paralela (ou informal, como se queira) a funcionar dentro da legalidade, isto é, a pagar impostos.
Isto, para além de conseguir aumentar a eficácia da cobrança dos impostos contabilizados, uma boa parte dos quais fica por cobrar.
Com isto, não só teríamos mais justiça fiscal, como o Estado (Nós todos, S.A., repito) poderia ter possibilidade de inverter o deficit (ou seja, começar a diminuir o endividamento) e teria alguma margem para diminuir a carga fiscal das pessoas e das empresas, estimulando a economia.
Claro que continua a ser preciso reacionalizar a despesa.
Mas perece óbvio que se uma face da moeda é "gastar melhor" a outra não pode deixar de ser "cobrar melhor".
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