Monday, January 24, 2011

ABAIXO O PRIMEIRO MINISTRO!!!!!!!

A questão da existência de um Presidente e de um Presidente do Conselho de Ministros, como era no tempo da cadeira de OPAN (organização política e administrativa da Nação), nunca me convenceu.

Ter um Presidente corta-fitas é, manifestamente, um disparate! Os poderes de dissolução da AR, convocação de eleições, dar posse ou demitir o Governo, podem perfeitamente estar na mão do Presidente da AR, que já é, aliás, a segunda figura do Estado.

Ter um PR acarreta, forçosamente, que se tente "encher" a sua descrição de funções com mais e mais palha, a Presidência da República com mais e mais institutos, casas militares e civis e outras tretas perfeitamente dispensáveis, pelo menos se o tal PR não existisse.

Quando se acaba com uma monarquia contitucional, o que parece fazer sentido é acabar com o cargo do rei, hereditário e sem poderes, sem criar um seu sucessor, eleito.

Bem andaram os USA, cujos celebrados Founding Fathers consignaram no seu sistema político um Presidente com funções executivas, sem Primeiro Ministro.

Os franceses, mais sofisticados (...) evoluíram para uma coisa esquisita que é um Presidente e um Primeiro Ministro, ambos com funções executivas, só se notando a existência deste último quando são de partidos diferentes...

De resto, como em Portugal, predominam por esse mundo fora os sistemas de Primeiro Ministro claramente executivo e Presidente mais ou menos corta fitas (e consumidor de recursos...).

Não irá sendo tempo de cortarmos mais esta despesa, ao que parece nada pequena, e acabarmos com a instituição Presidência da República?

Podíamos sempre chamar Presidente do Conselho de Ministros ao 1º Ministro...

1 comment:

Maria de Fátima said...

andam as coisas que fazes...
http://dropsazulaniss.blogspot.com/