Friday, July 10, 2020

RUI RANGEL E OS JUIZES - O CRIME DE FECHAR OS OLHOS


Ao ler o texto que a seguir transcrevo, tem todo o cabimento esta frase lapidar que Luís de Sttau Monteiro coloca na boca do judeu Abraão Zacut, traduzindo a acusção aos membros da comunidade que durante anos e anos fizeram vista grossa das injustiças até elas lhes baterem violentamente à porta: "(...) porque aos olhos do Senhor há apenas um crime: o de fechar os olhos".
Beltold Brecht tem um poema bem conhecido que toca a mesma tecla do olhar para o lado, por não ser nada connosco - até que é mesmo connosco.


Maria João Marques, sobre a expulsão do ex-juiz (o "ex" dá-me imenso gozo) e o julgamento que se prepara, espanta-se com o facto dos meretíssimos (eu prefiro, francamente, "meretríssimos") terem convivido pacificamente com o exibicionismo dos colegas Rangel & Galante como se nenhum tivesse reparado (e estranhado...) a vida de ostentação que levavam - sem lhes ser conhecida riqueza que o justificasse.
Foram, pois, cúmplices por omissão, cometendo o maior crime, aos olhos do Senhor: o de fechar os olhos.
Com a devida vénia ao Público, aqui fica o texto que vinha no jornal de anteontem:

"Sabem o que me lembram os vários juízes arguidos na Operação Lex e a expulsão da magistratura de Rui Rangel? A Igreja Católica com os escândalos de pedofilia.
Os padres católicos entretiveram-se durante décadas especializando-se em recomendar uma moral sexual draconiana — e abusiva — aos crentes do mundo todo, em vez de se dedicarem,
como deviam, a trabalhar em prol dos mais pobres e fracos. Gastavam tempo a decidir se o método Lamaze do parto sem dor ia contra as palavras da Bíblia (verdade, existiu um documento papal sobre isto).
Desmaiavam de indignação com a pílula contracetiva. Diziam enormidades sobre o uso de preservativo, incluindo como meio de proteção contra doenças sexualmente transmissíveis. Esperavam confissão de tudo o que não fosse a sexualidade mais contida dentro do casamento. Isto tudo enquanto milhares de padres abusavam sexualmente e violavam muitas das crianças e adolescentes com que contactavam. O resultado? 
Por muito que tentem, a igreja perdeu qualquer legitimidade  para dar palpites sobre a sexualidade alheia.
Como pode uma instituição que pactuou, protegeu, encobriu e acolheu autores dos crimes mais abjetos arvorar-se em árbitro de comportamento sexual moral? 
Não pode. (Não digo isto por jacobinismo revanchista. Sou católica, estudei numa instituição de jesuítas, não fui lá vítima de abuso — apesar de saber de quem tenha levado uns apalpões de padres — e guardo memórias tremendamente felizes.)
Os juízes portugueses estão igual. E com prejuízo da reputação da maior parte deles, que são seguramente honestos. 
(Tal como a maioria dos padres não são abusadores.)
Passamos a vida a dar atenção ao poder político, que é mais glamouroso. Tem partidos, logo conflito e sangue. Há eleições, há quem perde e quem ganha, é uma espécie de jogo. Os atores geralmente carregam um ego de dimensão generosa, pelo que estão disponíveis para se exibirem. São estrelas.
No entanto, esquecemos o poder judicial. Como os juízes devem ser discretos, porque não aplicam a lei em seu nome (e quando não são, geralmente, é  mau sinal), vemos os tribunais como sensaborões. Acresce uma enorme formalidade, uma linguagem por vezes impenetrável (quem nunca teve ataques de nervos com o juridiquês?), togas negras e indiferenciadas, um certo ar de paragem no tempo.
O poder judicial está no sistema nervoso central de qualquer ideia de civilização decente.
E tem um enorme impacto (às vezes devastador) na vida das pessoas que a ele recorrem ou são enroladas em processos de estirpes variadas.
Mas como se pode esperar dos cidadãos descanso com a dispensa de justiça, uma das quando há cinco juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, um tribunal superior, suspeitos de viciarem processos ou venderem desfechos de casos?
Os tribunais têm um escrutínio risível, apesar de todo o poder. E o poder corrompe, seja político, económico ou judicial. Sobretudo quando ninguém está a vigiar. À comunicação social só chegam as
sentenças mais aberrantes e as investigações mais suculentas. A avaliação dos juízes pelos seus pares e pelo Conselho Superior da Magistratura — bom, já todos percebemos que não é suficiente.
Enquanto se gastam energias vociferando contra substituir os debates quinzenais (onde pouco se escrutina, são só embates encenados) por debates mensais e setoriais  na Assembleia da República, ninguém se ocupa de propor o que seja para aumentar a accountability dos juízes.
As notas dos magistrados, dadas por outros magistrados, são sempre fabulosas.
Ena, são a maior reserva de talento e eficiência nacional. Nem Rui Rangel nem Neto de Moura, esse famoso juiz que enxovalhava as vítimas de violência doméstica nos seus acórdãos, eram cábulas com negativas. A independência dos tribunais tem de ser mantida, claro, desde logo porque de vez em quando têm de julgar casos de corrupção de políticos. Mas os juízes têm de ser mais escrutinados. Não entendo como há anos não há discussão séria sobre isto. 
Nos anos da troika primeiras funções de um Estado, ninguém tinha cabeça para reformas da justiça, e o PS tem-se notabilizado por uma plácida imobilidade. Rui Rio faz umas arengas zangadas sobre o Ministério Público. E mais nada.
E os juízes? Durante anos conviveram com um juiz que, dizem as notícias, tinha nível de vida incompatível com os seus rendimentos e os da mulher. Julgaram que Rui Rangel também tinha uma mãe milionária? Ninguém notou nada? Ninguém sugeriu, baixinho, uma investigação ao MP? Não ocorreu nenhuma denúncia anónima? Olharam para o lado e continuaram a dar boa nota?
Se não tenho dúvidas que a maioria dos juízes são honestos e escrupulosos, também aparentam sofrer de “corporativite aguda”. Tanto mais incomodativa quanto é seletiva. O inquérito disciplinar a Neto de Moura foi aberto a ferros pelo CSM, e resultou numa levíssima sanção por acórdão vergonhoso que foi objetivamente nova agressão a uma mulher que já havia sido espancada com uma moca com pregos por dois homens.
Em contraste, a juíza Clara Sottomayor fez uns comentários no mural de Facebook de uma amiga, em choque com o assassinato da pequena Valentina. O CSM correu a abrir inquérito. Estranhos critérios.
Se existir uma minoria de juízes com suspeita de atuações questionáveis ou criminosas — e, se ainda não houve julgamento da Operação Lex, Rui Rangel já foi sancionado pelos pares — é perturbante para a confiança que os cidadãos precisam de ter nos tribunais, também a convivência dos juízes honestos com os prevaricadores inquieta. 
Afinal, que valores nortearam os restantes juízes? A solidariedade corporativa ou a procura da justiça e defesa da integridade do sistema?
À conta do maior escrutínio da comunicação social (e, neste caso, as redes sociais são um bom mecanismo de pressão), têm-se visto melhorias. Já tivemos acórdãos sobre casos de violência doméstica que parecem provir de humanos. À volta deste caso, o Supremo Tribunal de Justiça não se escondeu na inexistência de julgamento para expulsar Rui Rangel. E teria sido mais confortável e acomodatício se se escondesse.
Mas permanece a inquietude da complacência de juízes honestos com colegas problemáticos. E se os juízes não devem comentar colegas e investigações concretas, é bom que mostrem que não vivem na Lua. Que percebem a machadada na reputação que é o juiz Rui Rangel. 
E tomem a iniciativa na discussão dos meios de escrutínio da atuação dos juízes."

Saturday, July 04, 2020

RANGEL - EXIBIU-SE MUITO, LIXOU-SE. E OS OUTROS?


Quanto malandro, bem vestido e engravatado, andará por aí a arrotar integridade, a transpirar ética e a vender sentenças, redigidas à medida do cliente? Quantos?
Quantos bandidos andarão por aí a viver à grande e à francesa com o que recebem por "favores" e jeitinhos que os cargos públicos que ocupam lhes proporcionam? Quantos?
Quantos Ruis Rangéis e Fátimas Galantes, meretríssimos (vender-se é uma forma de meretrício...) juízes menos exibicionistas andarão por aí ricos, arrogantes, indetetados e impunes? Quantos?
. . . .
E quando será que nós todos (e o Estado, a nossa cúpula institucional) nos deixaremos de tolices e assumiremos que o escrutínio sistemático das nossas contas (bancárias e domésticas), dos nossos ganhos e gastos, dos nossos deve e haver, muito para além do que o fisco já faz, é a única maneira (não gosto de coisas "únicas" mas, francamente, não vejo outra) de garantirmos o combate eficaz à corrupção que o mesmo é dizer que jogamos todos com as cartas do mesmo baralho - limpas, sem marcas e obtidas legitimamente. Quando?
Esse escrutínio viola a privacidade? Hoje, talvez sim, mas ainda há poucas décadas o Mário Soares (e com ele meio Portugal) achava inadmissível que os computadores "falassem entre si", cruzassem bases de dados, e pudessem detetar (como hoje detetam correntemente e "na hora") discrepâncias entre o que o cidadão declara e o que efetivamente pagou ou recebeu. 
Manter a privacidade a este nível é, objetivamente, proteger os corruptos por muito bondosa e bem intencionada que a argumentação pareça.

A TAP - NO PS NEM TUDO TEM OS OLHOS TAP...ADOS


Leiam o artigo de opinião do deputado do PS Ascenso Simões, uma voz discordante do discurso do lobby "Peço a Palavra", do decrépito António Pedro Vasconcelos, que o Governo parece ter adotado.
Aqui vo-lo deixo, na versão integral, com a devida vénia ao Público e o meu elogio ao articulista pela sua honestidade e coragem.
Enjoy!

"A TAP está em morte cerebral há muito tempo, os seus principais órgãos já faliram e ninguém quer desligar a máquina e fazer o funeral que se impõe. Perante este cenário, radical mas profundamente verdadeiro, o Governo português decide entrar de cabeça num processo que nos vai levar ao maior fracasso político dos Governos de António Costa, a um calvário que se vai desenvolver no próximo decénio e que marcará a vida política de forma grave.
Quando, na década de 1990, se mudou o registo das nomeações das administrações da transportadora, com a entrada de Fernando Pinto e uma equipa que, aparentemente, poderia encontrar uma estratégia, os principais eixos assentavam no equilíbrio da exploração, a garantia das rotas que eram centrais na perspetiva da diáspora portuguesa e, ainda, a externalização de funções que possibilitasse a oferta no mercado de serviços não core.
Fernando Pinto encarnou essa missão e contou com o apoio, mais militante ou mais distante, de
cinco primeiros-ministros ao longo das duas décadas de gestão. Não resultou, adiou-se oinevitável.
Os negócios da TAP no Brasil, as opções relativas a algumas rotas, as decisões sobre a aquisição de aeronaves, a transformação da marca TAP em linha branca com um dos piores serviços, a progressiva dificuldade em garantir a fidelização dos clientes e a imprevisibilidade dos seus horários são, porém, as marcas mais visíveis das administrações que, na dependência estratégica do Estado, quase consagraram uma companhia propriedade dos seus gestores.
O processo de privatização desenvolvido pelo Governo de Passos Coelho desmereceu, porém, o elemento saudade das elites portuguesas. Para muitos, de acesso fácil à formação da opinião, a TAP ainda era a grande empresa onde as hospedeiras marcavam a moda, onde se podia beber o melhor uísque e o melhor champanhe em qualquer viagem, a empresa que era um pouco da presença de Portugal em todo o mundo, uma referência de saudade visível na chegada de Simonedepois de um Festival da Eurovisão.
No início da segunda década do nosso século estávamos já no global, no uso fácil do avião, como nas décadas de 1960 e 1970 havia acontecido com o Inter-rail. Com essa democratização do transporte aéreo, com as companhias low-cost a que se juntavam as ofertas de alojamento de baixo custo, milhões de cidadãos passaram a viajar ao preço que melhor lhes convinha, quase nunca na TAP, quase sempre num qualquer voador alternativo.
Os negócios continuaram a fazer-se (cada vez menos) na TAP, em boa verdade porque a tal saudade e a ambição de um melhor serviço ainda sobrelevavam. Mas as empresas que olhavam e olham os custos também deixaram de voar na “verde e rubra”, as agências de viagens abriram a oferta a todas as demais companhias e, nos fluxos intercontinentais, a TAP passou a ter concorrência feroz, quase sempre ganhadora.
A dimensão do mercado português, olhando as métricas do negócio, também desgraduou o interesse em voar para e a partir do Porto e, não raras vezes, impuseram obrigações no transporte aéreo para as ilhas que implicavam a visão “unitária” do país e desmereceriam nas determinações estratégicas que o acionista Estado deveria fazer cumprir. É esta sensação que leva o Norte a revoltar-se e a dizer, agora sem cuidados, que já se passaram os limites da paciência perante ocentralismo lisboeta.
Um olhar atento sobre o processo de extinção da Varig e da mais recente integração da Iberia no grupo British Airways deveria ter obrigado a um pensamento estruturado sobre o negócio da aviação em Portugal. O grande grupo brasileiro, que havia formado Fernando Pinto, caiu com estrondo em 2006, já com o Governo Lula. A incapacidade para gerir a enorme dívida, a abertura dos mercados, o peso excessivo da máquina (também, os interesses cruzados dos partidos políticos) impediram a Varig de se refazer. Os conhecedores do mercado dizem mesmo que se afirma complexa a transformação de uma companhia marca para uma marca como integrante de várias companhias.
Ora, foi exatamente o que aconteceu com a integração da Iberia no aglomerado British Airways, uma marca que tem como objetivo consagrar ofertas para todos os segmentos e corresponder ao transporte à escala global com sinergias na gestão da cadeia de valor.
O processo Iberia pode responder aos grandes argumentos que se apresentam hoje para uma intervenção estatal na TAP. A relação com a América Latina era, no universo espanhol, muito mais relevante que a nossa relação com os países que falam português, a importância insular do transporte aéreo espanhol era incomensuravelmente maior do que a que se afirma nas nossas relações com as regiões autónomas, e o transporte doméstico entre regiões sempre observou uma dimensão que não tem qualquer comparação com a ligação Porto-Lisboa.
Apesar de tudo isso, a Iberia não tinha qualquer capacidade para sobreviver no modelo clássico e pesado, pejado de interesses, que sempre havia adotado, razão bastante para que em Portugal, e por leitura análoga, se observem as reservas mais negras.
O que vai acontecer na TAP, olhando para todas as transformações que se estudaram nas últimas três décadas no espaço europeu, tem uma clareza tal que nos deixa perplexos com a imperícia para enfrentarmos, com coragem, o futuro.
O Estado português vai voltar a ser o ente responsável pelo que se passar, agora sem qualquer desculpa, agora sem poder dizer que não conhecia o enquadramento global em que nos movemos. A TAP vai precisar já dos 1,2 mil milhões de euros para continuar com a boca fora de água; vai precisar de mais capital, talvez o dobro, para se reestruturar; vai reduzir consideravelmente o seu pessoal, as suas rotas, a sua operação; vai alienar aeronaves; vai ficar sujeita à resposta política do dia, às obrigações de corresponder às notícias do dia; vai viver forte instabilidade laboral e vai perder os melhores quadros; vai fazer crescer os seus preços; vai ter pior
serviço por ter de voar com aeronaves de outros; vai ser sujeita aos condicionalismos regionais que já hoje se fazem sentir; vai voltar a ser porta aberta dos interesses partidários e do amiguismo; vai chegar à terceira década do século com uma situação tal que mais não restará que a sua alienação a um preço módico e se houver, nessa altura, algum interessado.
Em política, por este tempo, voltar atrás tem um preço alto, não fazer o que se impõe cria danos irreparáveis. A TAP não tem futuro nesta visão salazarista de “orgulhosamente sós”; não tem qualquer viabilidade se não ceder no provincianismo do verde e do vermelho; não terá qualquer relevância quando se concluir que o tempo de hoje foi um mau tempo.
A pergunta que se faz, perante o que aqui está escrito, é simples: como se pode ser tão descarado na previsão de um futuro distante?
A resposta parece simples: o conhecimento, cada vez mais profundo, dos movimentos dos interesses e o custo enorme em que, nas últimas décadas, se afirmaram as opções ideológicas que negam o movimento da História.
Esta são as duas razões bastantes para o que aqui dizemos.
Estaremos cá!"

Sunday, April 14, 2019

JUSTIÇA, LADRÕES E PRESTAÇÃO DE PROVA

O Julian Assange, os seus comparsas no exército americano e, mais recentemente, o rapaz Pinto, apresentado como uma espécie de glória nacional, trouxeram para a ordem do dia uma questão antiga que pontua as séries americanas de polícias e/ou advogados: a legitimidade de provas (reais, verdadeiras) obtidas por meios ilegais.
Nas séries é típico o polícia expedito e esperto que consegue declarações comprometedoras do suspeito sem a presença do advogado, ou provas "colhidas" em casa do suspeito sem que o dito tivesse "convidado" o polícia a entrar ou sem que este fosse portador do mandado de busca.
Desgraçadamente, a lei (nos States; em Portugal não sei se é assim) mistura o ato ilícito com a ilicitude da prova recolhida, o que me parece um perfeito disparate.
A prova, o facto, o objeto não se alteram pelo facto de terem sido obtidos ilicitamente, ou seja: se houve ilícito, processe-se o prevaricador e, eventualmente, aplique-se-lhe a pena que a lei estipule, mas a Justiça deverá poder usar a prova recolhida já que a sua legitimidade é intrínseca, nada tem que ver com a legitimidade ou falta dela do ato da recolha.
Voltando ao Julian Assange e ao puto Pinto (ou ao Zé do Telhado, por que não?...) eles até podem ser pessoas estimabilíssimas que mais não queriam que expor os podres dos políticos ou dos militares americanos, no caso de um, ou as aldrabices de um clube de futebol, no caso do outro, mas a verdade é que recorreram ao crime, a meios ilegais para obtenção da informação.
A proteção de dados é absolutamente vital nos tempos de hoje.
Nos tempos da Mata Hari, tratava-se de saber quando se iria dar uma ofensiva, com que meios e onde, quais as debilidades dos abastecimentos ou das defesas do inimigo e por aí fora.
Hoje a questão da confidencialidade dos dados estende-se a todos os cantos e cantinhos da nossa vida: um tipo sentado ao computador, no conforto e recato da sua casa pode, se conseguir a informação adequada, desde roubar a reforma do vizinho a criar o caos no sistema bancário mundial.
E quanto a provocar uma guerra nuclear já não são poucos os filmes que abordam essa possibilidade de forma muito (assustadoramente!) verosímil.
Por essas e outras, é muito perigoso olhar o Assange como um puto tramado mas porreiro que conseguiu sacar o teste de matemática do servidor da dscola e não como o perigosíssimo bandido que é.
Trata-se de um crime sem nada de novo do ponto de vista moral nas com um potencial destruidor sem paralelo no mundo de há 50 anos onde era romântico desviar um avião de um país capitalista e levá-lo para Cuba ou para a Argélia com um grupo de revolucionários românticos a bordo.
Os Assanges e Pintainhos deste mundo sao ladrões e ladrões da mercadoria mais perigosa do mercado: dados, informação, códigos.
Portanto, tolerância zero e zero atenuantes!

Wednesday, September 02, 2015

VIV'Ó ANTÓNIO COSTA! JÁ GANHOU, JÁ GANHOU!

O António Costa (será que este, tal como o outro, o da Nódoa, já pensa como primeiro ministro?) levado em ombros dos seus seguidores, em Alguidares de Baixo. Como em tudo o mais, também nisto o PS não se entende:
- de um lado, vai um calmeirão que carrega a perna esquerda bem ao alto, sem esforço aparente;
- do outro lado, vai um desgraçado, muito mais pequeno, que se esfarrapa para agarrar a perna direita do Costa com ambas as mãos, enquanto estampa no rosto um esgar de esforço e compenetração.
Isto espelha a governação PS - os da entourage xuxialista, a clientela do Sócrates, em parte herdada do Marocas, os que chupam onde e o que os seus papás já chupavam; os que apoiam em tudo, na esperança de ascender à roda dos amigos, os que fazem força e gemem, os que levam um chuto no cú quando o pote fica menos cheio os dele são arredados.
Todos os partidos são assim, todos gostariam de ter acesso ao pote, deixemo-nos de merdas.
Mas, olhando para estes quarenta anos de rebaldaria não é muito difícil vermos as várias famílias descendentes de valorosos "antifaxistas", quase todos desertores e exilados na França, Suiça, Suécia e por aí fora, e quase todos aglutinados em torno do PS e do seu fundador, que entraram em Portugal logo a seguir ao 25 de Abril para ocuparem os lugares a se julgavam com direito.
Ocuparam o aparelho de Estado e não o largaram, transmitindo os tachos aos seus descendentes que os mantiveram - os iniciais e/ou outros, mas tachos, sempre tachos e sempre nas mãos da Família!
Afinal, o PS está muito próximo de uma verdadeira Mafia - com a coluna vertebral da Maçonaria a dar-lhe suporte.
Que nojo!!! :( :( :(

JARDIM DA PRAÇA CENTRAL DE TELHEIRAS VAI SER RECUPERADO?

 
JARDIM DA PRAÇA CENTRAL DE TELHEIRAS VAI SER RECUPERADO?
 
Ora aqui está uma boa notícia! A Junta de Freguesia do Lumiar vai assumir o jardim. BOA!
Só é pena que o abandono devido à extinção da EPUL, empresa da CML, não tenha sido imediatamente resolvido com a assunção pela CML dos assuntos da EPUL, logo em 2013 e não apenas em 2015.
Assim fica-se com a ideia de que a EPUL foi extinta simplesmente "fechando a porta" sem que o "acionista" desse seguimento aos assuntos pendentes.
Mas, afinal, António Costa já nos acostumou a estas palhaçadas que parece ser um dos modos de cortar custos...

Tuesday, February 17, 2015

OS ELEITORES GREGOS DECIDIRAM ... E NÓS COM ISSO?!

Imaginem-se a chegar ao banco e, com ar decidido, dizerem ao vosso gestor de conta ou, pior ainda, ao funcionário do balcão:

- Olhe, venho dizer-lhe que nós lá em casa (todos eleitores encartados) decidimos que o banco tem que baixar o spread do empréstimo da casa do Restelo para menos de metade e suspender por 10 anos as amortiza...ções. Temos que trocar de carro, a lua de mel da nossa filha, nas Caraíbas, ainda não está paga, temos que comprar já o pacote de férias nas Seychelles (uma pechincha!) e a substituição do telhado da casa do Algarve tem que ser feita já - não pode ser deixada para quando começar a chover, compreende? Por isso, e porque não vamos cá em apertos de cinto (agora chamam-lhe austeridade, veja lá...) e temos o nosso estatuto a manter, o banco vai ter mesmo que alterar as condições do empréstimo. Compreende?!

Estão a imaginar a cara do vosso gestor de conta, a arredondar a resposta a um bom cliente que perdeu, momentaneamente, o tino?

Ao balcão a coisa era mais fácil: o funcionário informava, entre dois bocejos, que se não continuasse a fazer os pagamentos a tempo e horas ia ter que viver no BMW ou na casa do Algarve, que a de Lisboa ia acabar por ficar para o banco...

Porra, isto era para ser sobre a Grécia e acabou por sair uma coisa completamente diferente. Sorry! Esta minha cabeça...

Sunday, September 28, 2014

BACK AGAIN!

Pronto, já percebi por que é que não conseguia carregar posts no blog. Tratava-se mesmo que, por defeito, estava a fazer login automático por uma conta do google que só dava acesso ao blog da Guerra Colonial (livro Angola - Recordações da Tropa). Deve haver outra maneira mas o que me interessa é que achei uma: faço login pela conta do gmail adequada e daí em diante fico "loginado" para aceder a este blog.
E vai uma fotografia a ilustrar a coisa.
Nada melhor que uma singela a ao Vilhena - a imagem poderia ser hoje do tempo em que foi desenhada (anos 60) como dos fins do século XIX.
Hoje, é verdade que o "burro" não anda descalço, veste e come melhor, tem estábulo próprio (que anda a pagar ao banco a vida toda) mas que continua a carregar com o fidalgo às costas, lá isso continua...


ALÔ MAMÃE!!! HELLO EVERYBODY!!!

Não percebi muito bem como, mas acabei de aceder ao meu belho blog ao qual não conseguia aceder há uns bons seis meses, mais coiso menos coiso...
Tenho que perceber bem como foi (tem que ver com a conta do Google em que me "loguino" - uma de duas. Vou ver se conserto a coisa para poder vir cá com mais facilidade e mais certeza de aqui chegar.


Até já.

Sunday, June 01, 2014

MITOS E ALDRABICES SOBRE A AGRICULTURA EM PORTUGAL

Para quem tiver interesse por estes assuntos (e honestidade para se informar...) deixo-vos aqui o texto integral de Sevinate Pinto, no Público de hoje, sobre as barbaridades que se pesca na net sobre a agricultura portuguesa (podia ser a maior da Europa, eheheheheh!), o abandono de terras e outras que tais.

"Há relativamente pouco tempo, uma pessoa amiga reenviou-me um texto que circula na Net sob o título “Eu desconhecia isto”. O objectivo do autor, desconhecido, claro, é o de tentar demonstrar que Portugal é um dos países mais ricos da Europa, mas que os governantes o arruínam. Logo na segunda afi rmação é dito que temos 80% de solo arável, mas que está em quase completo abandono. Quanto ao resto, segundo o autor, temos de tudo e, claro, muito mais do que os restantes países europeus.
Não estranhei, habituado que estou a ouvir afi rmações do mesmo tipo. Às vezes divertem-me, mas, muito mais vezes, incomodam-me.
Não há fórum radiofónico, comício partidário ou debate público, em que não se diga mais ou menos a mesma coisa, isto é, que temos muito bons solos e um clima óptimo para a agricultura. Se não produzimos o que necessitamos, é porque não queremos, ou porque os governos deixam que tudo se abandone.
Trata-se, a meu ver, de mais uma excelente contribuição para alimentar o masoquismo nacional, que abrange uma quantidade crescente de portugueses, sempre disponíveis para absorver, como se fosse verdadeiro, tudo o que de negativo se diz sobre nós próprios.
Eu gosto muito do meu país. Não o trocaria por nada deste mundo, mas, infelizmente, a realidade é bem diferente. 
A realidade é que o Criador quis que fôssemos um país de turismo, com sol, praia e lindas montanhas, mas deu-nos muito pouco daquilo que precisávamos para a agricultura.
Vejamos então um bocadinho mais de perto os nossos recursos e depois o chamado “abandono agrícola”, que a grande maioria dos portugueses considera uma extensa realidade.
Quanto aos recursos, são conhecidas, ainda que não generalizadamente, as nossas grandes limitações, quer em matéria de solos, quer em matéria de clima.
De facto, a esmagadora maioria da superfície agrícola nacional — cerca de 3,6 milhões de hectares, se excluirmos as florestas e as áreas destinadas a outros fins, — é composta por solos pobres, delgados, pouco férteis e muito frágeis.
Para além de utilizarmos agricolamente apenas pouco mais de um terço da nossa superfície territorial (o resto são florestas, matos e áreas sociais), a maioria desses solos são delgados, têm uma composição física e química muito pouco propícia à agricultura e são muito susceptíveis à erosão (o maior risco de erosão da Europa), ao encharcamento (má drenagem) e à secura (fraca capacidade de retenção para a água).
Considerando o que dizem os nossos especialistas nesta matéria, que não são muitos, tendo em conta a capacidade dos solos fornecerem nutrientes às plantas (troca catiónica), menos de 5% da nossa superfície agrícola apresenta valores aceitáveis; mais de 70% apresenta valores baixos, e muito baixos, de matéria orgânica (indispensável para a reserva de nutrientes e para a capacidade de retenção da água) e cerca de 83% tem um ph inferior a 5,5 (acidez), o que inibe o bom desenvolvimento de uma grande quantidade de
plantas.
Em resumo, não há nenhum especialista que arrisque dizer que mais de um terço dos solos considerados agrícolas (que já são bastante menos de metade da superfície total do continente) dispõem, à partida, de condições favoráveis à agricultura. As excepções encontram-se no Minho, onde a sistemática intervenção
humana tem assegurado elevados níveis de matéria orgânica, numa parte do Ribatejo e Oeste, nos vales dos grandes rios, com solos aluvionares, e numa extensa mancha de solos argilosos do Baixo Alentejo.
Quanto ao clima, no que mais interessa à agricultura — a precipitação, a temperatura e a radiação solar — também não somos muito felizes numa parte considerável do território.
Desde logo, as influências atlântica, mediterrânica e continental, cruzadas com a orografia, provocam grandes variações climáticas (a precipitação varia de 400 mm no Interior Sul a 2800 mm no Noroeste; a temperatura média anual varia de norte para sul, de mínimos de 7,5 graus Celsius a máximos de 17,5 graus
Celsius e a radiação varia de 140 a 170 Kcal/cm2, desde o Minho ao interior do Algarve).
A distribuição da precipitação é muito adversa, na medida em que ocorre de forma excessivamente concentrada no Inverno, na época mais fria, sendo o regime hídrico mais deficiente exactamente nas zonas de maior potencial energético, com maior radiação solar e temperatura.
Como dizia o prof. Orlando Ribeiro, um dos mais notáveis geógrafos portugueses[1]: 

Em Portugal, onde há terra não há clima e onde há clima não há terra.” 

Muitas das limitações que acabei de mencionar, quer relativamente aos solos, quer ao clima, poderiam ser eliminadas,
ou reduzidas, pelo recurso à rega e pela correcções do solo. O recurso à irrigação aumentaria de forma
significativa a produtividade física dos solos e reduziria as limitações pluviométricas na Primavera e no Verão.
Infelizmente, apesar de ser, cada vez mais, uma condição necessária, ainda que não sufi ciente, para a prática de uma agricultura produtiva, moderna e competitiva, a irrigação actualmente só é possível em
cerca de 15% da superfície agrícola utilizada e, cada vez que é alargada com novas obras de irrigação,
sofre a contestação, quase sempre absurda, de uma parte da “inteligência” politicamente correcta, dentro e fora das fronteiras.
Finalmente, quanto ao abandono, cada vez mais portugueses, mal informados sobre a qualidade dos nossos recursos, onde não vêem searas, pomares, vinhas, hortas ou florestas, consideram os solos como sendo
abandonados e têm sobre isso posições bastante críticas.
Uma das razões por que tal acontece é porque se incluem nessa categoria as pastagens naturais, para a pecuária extensiva, que têm grande expressão entre nós (única possibilidade de utilização de cerca de um milhão e setecentos mil hectares de terras pobres de sequeiro). Além disso, não se valorizam as rotações
e não se avaliam as limitações naturais antes descritas. Contudo, o INE, dentro das suas obrigações
de produção estatística, que desempenha, aliás, com grande profi ssionalismo, começa por defi nir o que é abandono e procede depois à sua avaliação a nível nacional. Assim, segundo o último Recenseamento Geral, de 2009, a Superfície Agrícola Não Utilizada (SANU), atinge no continente 125.000 hectares, isto é, menos de 3% da superfície total das explorações. Apesar de 125.000 ha com capacidade agrícola e com
o estatuto de abandono serem mais do que suficientes para nos preocuparem e serem objecto de censura, estão, no entanto, muito longe, das barbaridades que se dizem sobre o abandono agrícola em Portugal. Relembro que alguns o contabilizam em milhões de hectares, chegando a mencionar áreas superiores à totalidade da área ocupada pela agricultura!
Gostaria de acreditar que se trata apenas de uma confusão de conceitos."  

Sunday, April 20, 2014

MONSANTO, AJUDA DE BERÇO, QUINTA DA FONTE




Durante mais de dez anos, nos anos 90's do século passado, fiz o percurso entre Telheiras e a FIL-Junqueira por Monsanto.


À esquerda, o túnel por baixo do IC 17 (19?) no prolongamento da 2ª circular

No regresso a casa passava pelo desvio  que acima mostro, quase à chegada à 2ª circular, como cão por vinha vindimada, sem nunca ter metido por ele. Não era que me faltasse curiosidade mas ... só me lembrava depois de o deixar para trás.

Depois da FIL se mudar para a Expo e de eu dela ter saído, as passagens por Monsanto passaram a ser mais espaçadas e só hoje me lembrei de meter pelo tal desvio.


À esquerda, a casa senhorial da quinta da Fonte


Para além das paisagens florestais que Monsanto nos proporciona em abundância, aqui vos deixo testemunho do que lá há. 

Como não podia deixar de ser, fui dar a um beco - um enorme parque de estacionamento usado, imagino, pelo pessoal que vai correr pelas veredas da mata onde dantes se corria o risco de ser assaltado por bandidos e assediado pelo putedo.

Hoje a coisa é mais fina (nos "corredores", não nas putas). 




À direita, mais uma vista da casa senhorial da quinta



















Passada a quinta e o Abrigo de Berço, que não fotografei, segue-se por esta estrada até ao parque de estacionamento, sem saída. 







 À esquerda, mais uma vista da quinta, agora quando seguia em direção à saída do desvio e daí para a 2ª circular

IRRACIONALIDADE E FANATISMO NA ESQUERDA



Transcreve-se a seguir, com a devida vénia, a coluna de Vasco Pulido Valente, "A Poeira", do Público de hoje. Enjoy!

Nunca em Portugal concorreram tantos partidos a uma eleição. 


Alguns, como o PPM e a Nova Democracia, são restos de uma direita morta. Outros vêm de uma extrema-esquerda que se divide e subdivide, por razões que escapam ao comum dos mortais. Os partidos da direita não incomodam ninguém. Os partidos da extrema-esquerda, com o seu atávico fanatismo, vivem num mundo que não existe. 

Não que deliberadamente escondam a verdade ao país, mas falam de um futuro impossível contra a evidência mais clara e comprovada, anunciam 
políticas que levariam Portugal a uma inconcebível miséria e alimentam esperanças que levarão inevitavelmente ao desespero. Contra isto não há nada a opor, excepto a paciência e a consoladora previsão que o eleitorado os varrerá de cena.


O pior é que, com meia dúzia de excepções, a extrema-esquerda espalha a intolerância e o ódio em 
nome da liberdade. Por enquanto, só verbalmente. Mas nada nos garante que o verbo não se torne 
em acção à medida que a crise for durando e que os fracassos se acumularem. 

Quando se vê o dr. Mário Soares, com a sua energia do costume, oferecer o seu apoio aos “capitães de Abril” e à gente inominável que os segue, negando um a um os princípios que defendeu no PREC e recolhendo à sua volta os pequenos ditadores que ele nessa altura detestava, o mundo parece virado do avesso.
 
O dr. Soares não percebe talvez que este tributo que ele presta à irracionalidade e à raiva oferece um exemplo e uma justifi cação a uma extrema-esquerda que provavelmente não saberá parar a tempo.
Estas desordens passaram também para o PS, onde Seguro mistura alhos com bugalhos. 


O “maior partido da oposição”, como ele se descreve e gosta que lhe chamem, não deu ainda por que em França Hollande, através de Manuel Valls, é obrigado a engolir, como nos sucedeu aqui, uma versão local do programa da troika, que durante anos jurou rejeitar. Do PC ao PS e à poeira de oportunismo e pura estupidez que os rodeia, a esquerda já não é racional. 

Ganhe ou não ganhe em 25 de Maio, a sua essencial mendacidade, consciente ou não, fi cará à mostra. Os portugueses compreendem que o dinheiro que hoje nos chega da Europa e, em pequena parte, dos mercados”, não chegaria, e não chegará se o furor da esquerda e da extrema esquerda se puder expandir à sua vontade. 

E, se por acaso não compreenderem, a realidade não desaparece por isso.

AINDA O MANIFESTO DOS 74

Para quem ainda não teve a pachorra de ler o manifesto dos 70, depois 74, aqui vo-lo deixo na íntegra.

Poderão verificar que, contra o que muito boa gente tem dito, a Reestruturação não figura apenas no título, gtratando o texto só de renegociaç~eo de taxas e maturidades. O texto contém a palavra reestruturação 23 (vinte e três ) vezes e trata mesmo disso: de aplicar mecanismos de não pagamento da parte da dívida acima de 60% do PIB por cada um dos países devedores. Essa parte da dívida seria integrada num bolo comum (incluindo a Alemanha) e o seu (não) pagamento seria negociado com os credores.
Leiam e julguem por si.

"Manifesto: Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente 

Nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida com a efectivação de um robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e efectiva solidariedade nacional. Todos estes aspectos têm de estar presentes e actuantes em estreita sinergia. A reestruturação da dívida é condição sine qua non para o alcance desses objectivos.
O que reúne aqui e agora os signatários, que têm posições diversas sobre as estratégias que devem ser seguidas para responder à crise económica e social, mas que partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa, é tão-somente uma tomada de posição sobre uma questão prévia, a da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação.

O que a seguir se propõe tem sempre em atenção a necessidade de prosseguir as melhores práticas de rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais, bem como a discussão de formas de reestruturação honrada e responsável da dívida no âmbito de funcionamento da União Económica e Monetária, nos termos adiante desenvolvidos.

A actual dívida é insustentável na ausência de robusto e sustentado crescimento
A crise internacional iniciada em 2008 conduziu, entre outros factores de desequilíbrio, ao crescimento sem precedentes da dívida pública. No biénio anterior, o peso da dívida em relação ao PIB subira 0,7 pontos percentuais, mas elevou-se em 15 pontos percentuais no primeiro biénio da crise. No final de 2013 a dívida pública era de 129% do PIB e a líquida de depósitos de cerca de 120%. O endividamento externo público e privado ascendeu a 225% do PIB e o endividamento consolidado do sector empresarial a mais de 155% do PIB. A resolução da questão da dívida pública não só se impõe pelas suas finalidades directas, como pela ajuda que pode dar à criação de condições favoráveis à resolução dos problemas específicos do endividamento externo e do sector empresarial, que são igualmente graves.

 A dívida pública tornar-se-á insustentável na ausência de crescimento duradouro significativo: seriam necessários saldos orçamentais primários verdadeiramente excepcionais, insusceptíveis de imposição prolongada.

A nossa competitividade tem uma base qualitativa demasiado frágil para enfrentar no futuro a intensificação da concorrência global. É preciso uma profunda viragem, rumo a especializações competitivas geradas pela qualidade, pela inovação, pela alta produtividade dos factores de produção envolvidos e pela sagaz capacidade de penetração comercial em cadeias internacionais ou nichos de mercado garantes de elevado valor acrescentado.

Trata-se certamente de um caminho difícil e de resultados diferidos no tempo. A sua materialização exige continuidade de acção, coerência de estratégias públicas e privadas, mobilização contínua de elevado volume de recursos, bem como de cooperação nos mais diversos campos de actividade económica, social e política. Será tanto mais possível assegurar a sustentabilidade da dívida, quanto mais vigoroso for o nosso empenho colectivo no aproveitamento das oportunidades abertas pela reestruturação no sentido de promover esse novo padrão de crescimento.

É imprescindível reestruturar a dívida para crescer, mantendo o respeito pelas normas constitucionais
Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento, nem sequer fazê-lo beneficiar da concertação de propósitos imprescindível para o seu êxito. Esta questão é vital tanto para o sector público como para o privado, se se quiser que um e outro cumpram a sua missão na esfera em que cada um deles é insubstituível.

Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade. Deste modo, em vez de os ver resolvidos, assistiremos muito provavelmente ao seu agravamento em paralelo com a acentuada degradação dos serviços e prestações provisionados pelo sector público. Subsistirá o desemprego a níveis inaceitáveis, agravar-se-á a precariedade do trabalho, desvitalizar-se-á o país em consequência da emigração de jovens qualificados, crescerão os elevados custos humanos da crise, multiplicar-se-ão as desigualdades, de tudo resultando considerável reforço dos riscos de instabilidade política e de conflitualidade social, com os inerentes custos para todos os portugueses.

Por outro lado, a economia sofrerá simultaneamente constrangimentos acrescidos, impeditivos em múltiplas dimensões do desejável crescimento do investimento, da capacidade produtiva e da produtividade, nomeadamente pela queda da procura e desestruturação do mercado, diminuição da capacidade de autofinanciamento, degradação das condições de acesso, senão mesmo rarefacção do crédito da banca nacional e internacional, crescente liquidação de possibilidades competitivas por défice de investimento e inovação. Por maioria de razões, o ganho sustentado de posições de referência na exportação ficará em risco e inúmeras empresas ver-se-ão compelidas a reduzir efectivos.

Há que encontrar outros caminhos que nos permitam progredir. Esses caminhos passam pela desejável reestruturação responsável da dívida através de processos inseridos no quadro institucional europeu de conjugação entre solidariedade e responsabilidade.

Há alternativa.

A reestruturação deve ocorrer no espaço institucional europeu
No futuro próximo, os processos de reestruturação das dívidas de Portugal e de outros países – Portugal não é caso único – deverão ocorrer no espaço institucional europeu, embora provavelmente a contragosto, designadamente dos responsáveis alemães. Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível. Veja-se o que vem sucedendo com a Grécia, caso irrepetível, de natureza muito diferente e muito mais grave, mas que ajuda a compreender a lógica comportamental dos líderes europeus. Para o que apontam é para intervenções que pecam por serem demasiado tardias e excessivamente curtas ou desequilibradas. Se este tipo de intervenções se mantiver, a União Europeia correrá sérios riscos.

Portugal, por mais que cumpra as boas práticas de rigor orçamental de acordo com as normas constitucionais – e deve fazê-lo sem hesitação, sublinhe-se bem –, não conseguirá superar por si só a falta dos instrumentos que lhe estão interditos por força da perda de soberania monetária e cambial. Um país aderente ao euro não pode ganhar competitividade através da política cambial, não lhe é possível beneficiar directamente da inflação para reduzir o peso real da sua dívida, não pode recorrer à política monetária para contrariar a contracção induzida pelo ajustamento e não tem banco central próprio que possa agir como emprestador de último recurso. Mas se o euro, por um lado, cerceia a possibilidade de uma solução no âmbito nacional, por outro, convoca poderosamente a cooperação entre todos os Estados-membros aderentes. A razão é simples e incontornável: o eventual incumprimento por parte de um país do euro acarretaria, em última instância, custos difíceis de calcular, mas provavelmente elevados, incidindo sobre outros países e sobre o próprio euro. Prevenir as consequências nefastas desta eventualidade é, de facto, um objectivo de interesse comum que não pode ser ignorado.

 Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização da dívida pública excessiva, no âmbito do funcionamento das instituições europeias. Na realidade, esse processo já foi lançado e em breve iniciará o seu caminho no contexto do diálogo interinstitucional europeu, entre Comissão, Conselho e Parlamento. É essencial que desse diálogo resultem condições fundamentais para defender sem falhas a democracia nos Estados-membros afectados, como valor fundacional da própria União.

Três condições a que a reestruturação deve obedecer
A Comissão Europeia mandatou um grupo de peritos para apresentar, designadamente, propostas de criação de um fundo europeu de amortização da dívida. O seu relatório será publicado antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Essas propostas juntar-se-ão a várias outras formuladas nos últimos quatro anos. Recorde-se que a presente tomada de posição visa apenas a questão prévia da identificação das condições a que deve obedecer um processo eficaz de reestruturação. Serve-nos de guia o exposto sobre a dívida portuguesa, mas pensamos que as condições adiante sugeridas defendem também os melhores interesses comuns dos países do euro.

Tendo presente que a capacidade para trazer a dívida ao valor de referência de 60% do PIB depende fundamentalmente de três variáveis (saldo orçamental primário, taxa de juro implícita do stock de dívida e taxa nominal de crescimento da economia), identificam-se três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida.

1) Abaixamento da taxa média de juro
A primeira condição é o abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida, de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida, bem como ultrapassar o risco de baixas taxas de crescimento, difíceis de evitar nos próximos anos face aos resultados diferidos das mudanças estruturais necessárias. O actual pano de fundo é elucidativo: os juros da dívida pública directa absorvem 4,5%. do PIB. Atente-se ainda no facto de quase metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito dos juros.

2) Alongamento dos prazos da dívida
A segunda condição é a extensão das maturidades da dívida para 40 ou mais anos. A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá cerca de 48 mil milhões de euros. Alongamentos da mesma ordem de grandeza relativa têm respeitáveis antecedentes históricos, um dos quais ocorreu em benefício da própria Alemanha. Pelo Acordo de Londres sobre a Dívida Externa Alemã, de 27 de Fevereiro de 1953, a dívida externa alemã anterior à II Guerra Mundial foi perdoada em 46% e a posterior à II Guerra em 51,2%. Do remanescente, 17% ficaram a juro zero e 38% a juro de 2,5% Os juros devidos desde 1934 foram igualmente perdoados. Foi também acordado um período de carência de cinco anos e limitadas as responsabilidades anuais futuras ao máximo de 5% das exportações no mesmo ano. O último pagamento só foi feito depois da reunificação alemã, cerca de cinco décadas depois do Acordo de Londres. O princípio expresso do Acordo era assegurar a prosperidade futura do povo alemão, em nome do interesse comum. Reputados historiadores económicos alemães são claros em considerar que este excepcional arranjo é a verdadeira origem do milagre económico da Alemanha. O Reino Unido, que alongou por décadas e décadas o pagamento de dívidas suas, oferece outro exemplo. Mesmo na zona euro, já se estudam prazos de 50 anos para a Grécia. Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses então concedida à Alemanha, mas os actuais líderes europeus devem ter presente a razão de ser desse Acordo: o interesse comum. No actual contexto, Portugal pode e deve, por interesse próprio, responsabilizar-se pela sua dívida, nos termos propostos, visando sempre assegurar o crescimento económico e a defesa do bem-estar vital da sua população, em condições que são também do interesse comum a todos os membros do euro.

3) Reestruturar, pelo menos, a dívida acima de 60% do PIB
Há que estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo especial de reestruturação no âmbito institucional europeu. O critério de Maastricht fixa o limite da dívida em 60% do PIB. É diversa a composição e volume das dívidas nacionais. Como é natural, as soluções a acordar devem reflectir essa diversidade. A reestruturação deve ter na base a dívida ao sector oficial, se necessário complementada por outras responsabilidades de tal modo que a reestruturação incida, em regra, sobre dívida acima de 60% do PIB. Nestes termos, mesmo a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional, tal como vários outros países da Europa do Norte.

Os mecanismos da reestruturação devem instituir processos necessários à recuperação das economias afectadas pela austeridade e a recessão, tendo em atenção a sua capacidade de pagamento em harmonia com o favorecimento do crescimento económico e do emprego num contexto de coesão nacional. Se forem observadas as três condições acima enunciadas, então será possível uma solução no quadro da União e da zona euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente.

A celeridade da aprovação e entrada em funcionamento do regime de reestruturação é vital. A única maneira de acelerar essa negociação é colocá-la desde o início no terreno firme do aproveitamento máximo da cooperação entre Estados-membros, de modo a acolher o alongamento do prazo de reestruturação, a necessária redução de juros e a gestão financeira da reestruturação, tendo em atenção as finalidades visadas pelos mecanismos de reestruturação.

Cada país integraria em conta exclusivamente sua a dívida a transferir e pagaria as suas responsabilidades, por exemplo, mediante a transferência de anuidades de montantes e condições pré-determinadas adequadas à capacidade de pagamento do devedor. As condições do acordo a estabelecer garantiriam a sua estabilidade, tendo em conta as responsabilidades assumidas por cada Estado-membro. Deste modo, a uma sã e rigorosa gestão orçamental no respeito das normas constitucionais acresceria o contributo da cooperação europeia assim orientada. As condições relativas a taxas de juro, prazos e montantes abrangidos devem ser moduladas conjugadamente, a fim de obter a redução significativa do impacto dos encargos com a dívida no défice da balança de rendimentos do país e a sustentabilidade da dívida pública, bem como a criação de condições decisivas favoráveis à resolução dos constrangimentos impostos pelo endividamento do sector empresarial público e privado e pelo pesado endividamento externo.

O processo de reestruturação das dívidas públicas já foi lançado pela Comissão Europeia. Fomos claros quanto a condições a que deve obedecer esse processo. A sua defesa desde o início é essencial. O nosso alheamento pode vir a ser fatal para o interesse nacional

A reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento sustentável com democracia e responsabilidade social.

Por quanto ficou dito, os signatários reiteram a sua convicção de que a estratégia de saída sustentada da crise exige a estreita harmonização das nossas responsabilidades em dívida com um crescimento duradouro no quadro de reforçada coesão e solidariedade nacional e europeia.

Estes são os termos em que os signatários apelam ao debate e à preparação, em prazo útil, das melhores soluções para a reestruturação da dívida."

Friday, April 18, 2014

VPV, OS CAPITÃES DE ABRIL E AS ILEGITIMIDADES


Com a devida vénia, transcrevo a coluna de VPV no Público de hoje. Subscrevo na íntegra!

Uma “revolução” (ou um pronunciamento militar) contra um regime político ilegítimo é, por definição, legítima. Mas dela não deriva uma legitimidade revolucionária. 

Não viram, ou viram bem de mais, que estavam assim a substituir a sua vontade à vontade do país. Por outras palavras, que estavam a criar uma nova ilegitimidade. Isto não os comoveu. Os putativos “valores” da “revolução” serviram para justificar qualquer espécie de arbítrio ou de violência. 

Sob a tutela, e com a colaboração, do PC e da extrema esquerda o MFA descolonizou, nacionalizou, ajudou a ocupar a terra no Alentejo e no Ribatejo, “saneou”, onde o deixaram, personagens que não lhe pareciam, e às vezes não eram, de confiança, censurou a imprensa e a televisão, prendeu a torto e a direito sem processo ou sem mandato, e acabou com uma campanha que se destinava a desprestigiar e a suprimir a Assembleia Constituinte. Em quase tudo, seguiu, letra a letra, o manual de Lenine. 

Quando, em 2014, as “luminárias” da política, do jornalismo e da cultura e até a dra. Assunção Esteves, a segunda figura do Estado, se esforçam por manifestar aos “capitães de Abril” o seu “carinho”, o seu “afecto” e a sua “gratidão”, esquecem que, entre os primeiros dias do Verão de 1974 e o “25 de Novembro” de 1975, não existiu em Portugal verdadeira liberdade; e que só oito anos mais tarde os portugueses conseguiram abolir a tutela militar do Conselho da Revolução.

O coronel Vasco Lourenço e os seus consócios querem agora falar na Assembleia da República, presumivelmente para defender aquilo a que chamam “ideais” de Abril, que, na sua douta opinião, o Governo anda por aí a trair. 

Sucede que o Governo foi eleito e que nenhum título assiste aos militares, que se consideram depositários de uma herança hoje desacreditada e morta, para expender no Parlamento as suas frustrações. Verdade que a fúria contra a “austeridade” vai tomando formas cada vez mais dúbias. Mas seria intolerável que a República se comprometesse com um gesto que afectaria gravemente a sua própria legitimidade.




Sunday, April 13, 2014

A REGRA E A EXCEPÇÃO - ESTADO SOCIAL



Com a devida vénia a VPV deixo-vos aqui a coluna no Público de hoje, como contributo para pensar a necessidade de pensar o Estado Social sem preconceitos, percebendo que vamos ter que o redimensionar para podermos manter o essencial, pelo menos o essencial. 
Para não haver equívocos nem eufemismos, trata-se de redimensionar o nível de proteção (na saúde, na educação, no desemprego e na velhice) ajustando-o ao que podemos/queremos: o que pudermos e quisermos gastar vai determinar a proteção social que vamos fornecer - nem mais, nem menos.
Então, vá:

"Por causa do centenário, ando a ler pacientemente o clássico de Luigi Albertini, Origens da Guerra de 1914-1918, um grande livro no duplo sentido da palavra: a história meticulosa da diplomacia europeia de 1870 até ao assassinato de Sarajevo em 1800 páginas de letra pequena, quase sem parágrafos.
Para um relativo leigo naquela especial matéria, a extraordinária boa consciência com que as Potências dividiam e redividiam a Europa e o mundo é o que Vasco Pulido Valente impressiona mais. A Alemanha, a Inglaterra, a França, a Rússia,
o Império Austro-Húngaro e, por muito favor, também a Itália, discutiam, intrigavam e ameaçam por um privilégio ou por uma província, da China ao Egipto e do Adriático ao mar Negro. Todos se preparavam para ficar com a melhor parte da Turquia, quando ela se desfi zesse, como se esperava, e para substituir o domínio quase universal da Inglaterra.

O resultado disto foi a guerra entre a Áustria e a Alemanha de um lado e a Rússia, a França e a Inglaterra do outro (a Itália, que só entrou em 1915, pesou pouco).

A Europa saiu desta catástrofe arrasada e frágil. Lenine tomou conta da Rússia. Hitler tomou conta da Alemanha (1933). E a América, que pela primeira vez decidira um confl ito europeu, decidiu impor um arranjo para a paz, que praticamente tornava inevitável uma segunda guerra (a de 1939-1945). De qualquer maneira, no meio da sua desgraça, e tirando a hegemonia da América, a Europa, durante um tempo, ainda conseguiu salvar a suainfl uência e a sua autoridade em grande parte da terra. Mas, depois de 1945, os sacrifícios que a derrota de Hitler exigira (55 milhões de mortos) trouxeram ao poder várias formas de “socialismo”, que acabaram por se fundir no Estado social, como agora lhe chamam.

A euforia e a confi ança da época — e ambição, para hoje modesta, da gente que saía de um pesadelo — permitiram que esse Estado social (em que estava implícita a garantia de pleno emprego) pouco a pouco se alargasse e fortalecesse. Infelizmente, o papel da Europa no mundo começou entretanto a diminuir.

As colónias desapareceram. E o pleno emprego também, em meados de 1960. O fosso entre a despesa doméstica e o enfraquecimento externo começou a crescer e depressa se tornou um abismo.

As condições em que o Estado social se criara e dera à Europa (ocidental) um sentimento de bem-estar, de segurança e de promoção social deixaram de existir e não há engenharia fi nanceira que as restaure. A regra
era afinal uma excepção."

Saturday, March 08, 2014

TENHO UM COLEGA!!! É PLAGIADOR, MAS QUE SE LIXE...

Vindo do Brasil (donde mais?...) um ator, um tal Marcos Fayed, acaba de criar um blog com um nome praticamente igual a este.
Foi preciso esperar quase 10 anos, eheheh!

DANIEL OLIVEIRA - AGRADÁVEL SURPRESA!

É impressionante como uma pessoa nos pode surpreender (e muito, e muito agradavelmente!) bastando para isso sair dos temas habituais (a crise, o "desgoverno" que está a destruir o País, os governantes - todos incompetentes - a austeridade, culpa de todos os males, etc, etc, etc).
Pelos bocados que oiço de longe em longe da Quadrilha do Mal (não é quadrilha mas é como se fosse e o Daniel nem é o pior...) e do que leio em diagonal larga na coluna que mantém no Expresso, a minha opinião sobre o cidadão Daniel Oliveira dificilmente poderia ser pior.
Mas a verdade é que, ao passar da diagonal larga para a estreita e desta para a leitura integral da coluna do Expresso de hoje fiquei a saber que o Daniel, quando deixa a guerra habitual contra os malandros dos ultra-neo-liberais até é capaz de alinha duas ideias, assentes em conhecimento do assunto (antigo ou trabalho de casa bem feito) e produzir uma análise da questão Ucraniana, em particular da Crimeia, e das posições americana e "europeia".
Leiam que vale a pena.
... e percebam por que é que eu tenho olhado a "revolução ucraniana" com muita desconfiança e vejo o avanço da Rússia na Crimeia com naturalidade e aplauso.

Tuesday, March 04, 2014

JOSÉ V. MALHEIROS - VARIAÇÕES SOBRE "PORTUGAL ESTÁ MELHOR MAS AS PESSOAS ESTÃO PIOR"



O jornalista cuja fachada mostro escreve para o Público crónicas inflamadas sobre as horrorosas maldades que a direita neo-liberal faz ao País (às pessoas, entenda-se) e as pérfidas intenções que escorrem de cada gesto, de cada palavra, de cada pensamento dessas horrorosas criaturas.

O Vitor Malheiros, desse eminente cidadão trato neste texto, divaga hoje sobre a tenebrosa frase do lider da bancada do PSD na AR, que tanto tem virado do avesso as mentes dos cidadãos da esquerda, delicadas e escassas de imaginação:

"O País está muito melhor, mas as pessoas estão pior". Mais coiso, menos coiso, terá sido isso. Que horrorrrrrrr!!!!

Claro que não sei exatamente o que é que o Monterroso queria dizer mas aposto singelo contra dobrado (é assim?) que é o óbvio: 

1. a economia está a caminho do equilíbrio das contas (caminho looooongo mas que é preciso iniciar), o desemprego está a cair há quase um ano, temos saldo comercial em vez de deficit (pela primeira vez em 70 anos), subimos uns furos no ranking da competitividade, etc, etc - logo o País está melhor. 

2. Isso foi feito à custa de apertar o cinto, cortar em tudo o que era excesso, também etc, etc, etc, logo as pessoas, nós outros, estamos pior, menos folgados, com menos para gastar.

Nem se percebe como (raio) se pode sair de um buraco, quase na bancarrota, gastando todos os anos mais de 10 mil milhões de Euros a mais (e endividando-nos em conformidade) sem apertar o cinto, sem empobrecer alguma coisa.

Foi assim nos últimos resgates também eles fruto das políticas "expansionistas" da esquerda (por acaso estávamos muito pior, a coisa "doeu" mais) como raio não seria neste?! 

Mas a leitura que o pobre diabo do Malheiros faz de tão óbvia frase é um colosso de "processo de intenções", de imaginação polarizada e tendenciosa. Leiam e aprendam como se faz.


"(...) Mas então que país é este que está “muito melhor” e que não são as pessoas? É simples: o “país” de que fala Luís Montenegro não é o nosso país. O “país” de que fala Luís Montenegro não é Portugal. 
O país” de que fala Luís Montenegro é, simplesmente, o capital.
O que Luís Montenegro quis dizer foi que “A vida dos trabalhadores não está melhor, mas a vida do capital está muito melhor”.
Basta substituir estas poucas palavras para tudo bater certo. 
A vida dos dirigentes do PSD está muito  melhor (basta ver como se congratulavam todos no último congresso).
A vida dos dirigentes do CDS está muito melhor. 
A vida dos banqueiros está muito melhor. 
A vida dos grandes empresários está muito melhor. 
A vida dos multimilionários está muito melhor. 
A vida dos advogados que trabalham para o capital está muito melhor. 
A vida dos empresários que baixam salários e despedem trabalhadores com o pretexto da crise está muito melhor. A vida dos empresários sem escrúpulos está muito melhor. 
A vida dos empresários que vivem à conta das PPP está muito melhor. 
A vida dos corruptos que nunca são condenados está muito melhor. 
A vida dos que têm as empresas registadas na Holanda e o dinheiro nas ilhas Caimão está muito melhor. 
A vida dos empresários da saúde que vêem as suas clínicas aumentar a facturação à custa da destruição do Serviço Nacional de Saúde está muito melhor. 
A vida dos empresários da educação que vêem as suas escolas aumentar a facturação à custa da destruição da escola pública e dos subsídios do estado está muito melhor. 
E depois, à volta destes, há um segundo anel de empresários de serviços de luxo, de serviços diferenciados” e “exclusivos”, que servem os primeiros, cuja vida está também muito melhor.
O que Luís Montenegro quis dizer foi que 
A vida do povo não está melhor, mas a vida da oligarquia que manda no país está muito melhor”.
Foi por isso que se congratulou. Porque ele faz parte dela.
Que isso constitua uma traição às promessas do PSD, à social-democracia que voltou a ter direito de menção no último congresso, ao interesse nacional, ao povo que o elegeu é algo que não preocupa Montenegro ou o PSD. 
Como diz com honestidade o multimilionário Warren Buffett, “há de facto uma luta de classes e a minha classe está a ganhar”. 
A diferença é que Buffett tem uma certa vergonha. E Montenegro não tem vergonha nenhuma."

jvmalheiros@gmail.com
Escreve à terça-feira (no Público)

Sunday, February 09, 2014

DANIEL SAMPAIO, AS DESIGUALDADES E OLHAR VESGO SÓ PARA UMA FACE DA MOEDA...



O meu saudoso amigo Eduardo Santos dizia, referindo-se à tineta dos nossos colegas de esquerda contra os ricos:


"O que é preciso não é acabar com os ricos, é preciso é acabar com os pobres!"

O triste texto do irmão do Jorge Sampaio, politicamente correto como tudo o que exsuda aquela mente brilhante, centra-se no horror de haver cada vez mais ricos e, ainda mais horrível, de os ricos serem cada vez mais ricos a ponto de os 85 mais ricos do mundo possuírem o mesmo que a metade mais pobre da população mundial.

Que coisa horrível! 

Presumo que o que era porreiro para esta alma simples era sacar a riqueza a esses tipos pornograficamente ricos e "distribuí-la" pelos pobres.

Não interessa nada se com esse "saque" os ricos se vissem forçados fechar as empresas e atirar centenas de milhar para o desemprego nem que essa "distribuição", tão solidária, representasse apenas uns bifes e umas cervejolas para os tais 3.500.000.000 que constituem a metade mais pobre, em nada lhes mudando a vida e a pobreza.

Isso não interessa nada! O que interessa é a "moral" da coisa, a "solidariedade", a "distribuição equitativa" da riqueza...

Aos amantes destas tretas também pouco interessa se os ricos do nosso tempo herdaram as "fortunas" ou se as criaram com as ideias e o trabalho de uma vida, se na sua criação deram e continuam a dar trabalho a milhares ou milhões de pessoas se vale a pena, se interessa, ou não estimular o surgimento de outros milionários, de outras empresas, se mais "postos de trabalho".

Também não lhes interessa se os megamilionários do nosso tempo, enfim, muitos deles, estão envolvidos em atividades de solidariedade (sem aspas uma vez que envolvem o seu dinheiro e não o dos outros...), de combate à pobreza, de promoção da saúde (a fundação Chapalimaud não lhes diz nada, claro, e a Gulbenkian é um dado adquirido) - até certamente terão a subida lata de achar que isso é apenas "caridadezinha"...

E, last but not least, essas almas politicamente corretas, que adoram lançar o seu olhar de desprezo para cima dos ricos e para o aumento das desigualdades, não têm a honestidade, a hombridade, de reconhecer que este sistema que cria ricos e desigualdades também elevou e continua a elevar o nível de vida dos pobres (só a África, a Ásia islamizada e parte da América do Sul e Central tardam a apanhar a onda) que, comparados com os pobres da minha infância, de pobres só têm a etiqueta.

Mas isso (acabar com os pobres), isso é que não lhes diz rigorosamente nada!