Friday, March 18, 2005

Islamitas p'ra frentex?

Em Nova Iorque há uma mesquita onde oram homens e mulheres, em que o oficiante é uma mulher!

Será um sinal de progresso no mundo muçulmano, um sinal de esperança para as mulheres que professam aquela arcaica religião?

Vamos esperar e ver as reacções por esse mundo fora...

PS - os católicos que não cantem de galo, com os seus ministros exclusivamente masculinos e (pretensamente) assexuados.

Maus presságios...

O Governo apresentou em tempo record o seu programa ao Presidente da A.R. o que, afinal, não era difícil: é uma simples copy and paste do programa de candidatura às Legislativas, com muito pouco detalhe.

Dois sinais preocupantes

  1. o programa contém vários pontos de aumento de despesa, nomeadamente confirmação das SCUTs e subida das pensões, e nenhum de aumento ou recuperação de receita fiscal. Afirma que não vai descer impostos, nada diz sobre como vai arranjar mais (pelo menos) 800 milhões de Euros, que é a conta anual das SCUTs, sem o déficit subir e sem recorrer a receitas extraordinárias.
  2. o programa refere, mais uma vez, a revisão do PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento).

Moral da estória: o Governo prepara-se para subir impostos para nos fazer pagar o seu regresso às SCUTs, não acha possível (nem fala nisso!!) melhorar a cobrança dos impostos e prepara-se para deixar o déficit subir esperando que a UE altere o PEC...

Maus presságios, desta vez, Zé Sócrates. É uma no cravo, outra na ferradura.

Monday, March 14, 2005

Bons presságios

O discurso de posse do novo primeiro ministro trouxe dois factos que parecem de muito bom presságio:

- acabar com a longa fila de "notáveis" que iam cumprimentar os ministros recém empossados ("beijar a mão", mostrarem-se, etc);

- lançar a ideia de tirar às farmácias o exclusivo da venda de medicamentos (para já os que não carecem de receita médica).

A primeira acaba com o ritual pateta de ir dizer ao vivo, de preferência com as câmaras de TV a registar o acto, "estou aqui, se houver um tachito, conte comigo para o que der e vier". Pode dizer-se o mesmo ao telefone, por e-mail...

A segunda abre a porta ao mercado como regulador dos preços dos medicamentos função que, até agora, estava firmemente nas garras do grémio das farmaceuticas, com preços concertados prejudicando os utentes e o Estado.

Se esta medida vingar (há sempre a possibilidade de recuos de rabo entre as pernas...) sugiro já a próxima: tirar o exclusivo aos farmacéuticos da propriedade das farmácias.

Sunday, March 13, 2005

Ainda o edifício Coutinho

Dizia eu que o bom senso tinha prevalecido?!

Afinal o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, o meu antigo colega de tropa Defensor de Moura, médico do meu batalhão, continua empenhado em deitar abaixo o prédio, tendo esperança em que o novo Governo, da sua côr política, reconheça utilidade pública à sua demolição.

Vamos ver em que é que isto dá...

Os empata do costume...

A sede da PIDE está ao abandono há 30 anos. A zona em que se situa, se alguma atenção mereceu nas últimas décadas isso deveu-se à necessidade de sarar as sequelas do Grande Incêndio do Chiado, nos idos de 80. E ainda há muito que recuperar.

Agora que a zona começa a ser revitalizada, com empreendimentos imobiliários trazendo novos moradores, pessoas activas, com filhos (com VIDA!), a rapaziada do costume quer bloquear o projecto para o edifício onde funcionou a sede da PIDE. Argumento: sem um edifício, uma espécie de templo onde pôr velinhas, a memória das vítimas do fascismo perder-se-ia!

E, para espanto meu, é o director do Museu República e Resistência, putativo guardião dessa memória, que lidera o movimento. O dr Mário Mascarenhas reconhece, desse modo, a sua incapacidade para reunir no seu museu o acervo disperso e cópias do que de mais significativo há na Torre do Tombo sobre o tema e desenvolver actividades que perpetuem essa memória.

O Museu República e Resistência já tem duas dependências (av das Forças Armadas e estrada de Benfica) - será que seu director pretende outras mais? Com o edifício da António Maria Cardoso, mais (já agora) o Aljube e o Forte de Peniche talvez chegue a Director Geral. E com os compagnons de route de volta ao poder, tudo é possível...

Vale a pena o esforço, carago!

Friday, March 11, 2005

Vão andar todas de burca, é o que é...

Ontem à noite fiquei impressionado com o puto que a televisão mostrou, sobrevivente do atentado de Atocha. Está praticamente hemiplégico, meio surdo, muito debilitado a ponto de se sentir com 80 anos, ele que vai fazer 20 dentro de dias.

Mas o que me impressionou mais foi o discurso dele, que nada tem a perdoar aos tipos que colocaram as bombas, a quem se refere como uns desgraçados imersos numa cultura malévola e a troco de algum dinheiro, nem aos que planearam friamente o golpe para o lugar e a hora em que mais pessoas seriam mortas ou feridas. A estes últimos nem se refere!

Refere-se, isso sim, a Aznar e ao seu ministro da Defesa, que não souberam ouvir o clamor do povo contra a guerra, a quem nunca perdoará. Esses, para ele, são os verdadeiros culpados!

O puto é novinho, está compreensivelmente traumatizado mas, mesmo assim, faz eco de forma clara a seguinte mensagem:

"Governos de todo o Mundo, ouçam com atenção os terroristas e não façam nada que lhes desagrade para não nos sujeitarem à sua terrível vingança!"

Lindo! Ainda por cima, há gente que não apanhou com a explosão e pensa da mesma maneira.

Lá vão as mulheres ter que vestir burcas e ficar em casa quando não há um homem da família para as levar à rua...

Thursday, March 10, 2005

Sentença histórica

Finalmente!!!

Matar ao volante deu 17 (dezassete) anos de prisão ao condutor.

O bandido em fuga que furou uma barreira policial na ponte do Guadiana, matando um sub chefe da polícia, foi condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado.

Ainda por cima, todo o processo demorou cerca de um ano, em vez de se arrastar por vários.

A família do polícia assassinado, mulher e dois menores com idades à volta dos 12 anos, vai receber uma indemnização decente: cerca de € 500.000,00 (isso mesmo, quinhentos mil euros).

Vamos esperar novos casos para perceber se estamos no bom caminho ou se se tratou de um caso isolado.

Wednesday, March 09, 2005

O PCP e o Parque Mayer

Depois de décadas de decadência, o Parque Mayer parece finalmente encaminhado para sair do abandono a que o fim do teatro de revista (calma, isso dava pano para mangas) o votou.

Foi preciso aparecer um presidente de câmara não político para se negociar entre PS e PSD uma solução viável, que mantém no local alguma "kultura" (subsidiada pelas receitas do casino, em vez de ser pelo OGE...) e o abre ao imobiliário (que, afinal, é donde vêm as massas para muita coisa).

Claro que o PCP, travestido de arauto e guardião da virtude (como vai longe o tempo da Sóvia...), sempre pronto a exigir "equipamentos sociais" onde actuarão grupos de artistas cuja principal arte é (enfim, algumas vezes) mais a de sacar subsídios do que a de atrair espectadores pagantes. Para isso, parece que só temos o La Féria...

O PCP, dizia eu, vem agora acusar toda a gente de fazer negociatas, de sub avaliar de um lado e sobre avaliar do outro de modo a beneficiar "os privados" e prejudicar a "res publica".

Ao mesmo tempo, os inteligentes do costume vêm sugerir que tanto o parque Mayer como a feira popular sejam transformados em espaços verdes.

Fantástico, Melga! Espaços verdes?!

Espaços verdes: um, ligado ao jardim Botânico, o outro em prolongamento do Campo Grande. Um e outro são pequeninos, estão cheios de visitantes (?!) de modo que há que expandi-los.

Receitas para a CML, nem vale a pena falar nisso; afinal, ainda há o Totta (vão ao Totta!). Despesas extra? Qual é o problema? Na cultura (na educação e na saúde, não é?) não se olha a despesas.

Pobres tontos!

Desgraçadamente, dessa súcia parece que só o PCP está em vias de extinção...

Tuesday, March 08, 2005

Alguma justiça fiscal

O Público de hoje trazia um artigo do Jorge Weamans, jornalista, que, em tom de carta dirigida a Sócrates, lhe dizia, entre outras coisas, que era preciso gastar menos e melhor, pois pelo lado da receita nada havia a esperar. Isto, depois de gastar quase uma coluna a explicar por que o tratava por tu...

Não era claro no artigo se ele se referia apenas a não aumentar os impostos ou se tinha outra ideia mais elaborada em mente. Mas a verdade é que, dito daquela maneira, é mais um opinion maker a propalar o disparate de que não se consegue cobrar mais impostos, nem se consegue dinimuir a economia paralela.

Basta ver a que nível estamos nas estimativas do volume da economia informal (à volta de 25%) e a quantidade imensa de receita fiscal contabilizada e não cobrada para se perceber que é fundamental e urgente, para além de racionalizar a despesa, cobrar melhor as receitas a que o erário tem direito.

Cobrando melhor (o ideal seria cobrar toda a receita fiscal contabilizada, e contabilizar toda a receita fiscal potencial - economia informal, fraude fiscal, etc) seria possível ter orçamentos com superavit, amortizar a dívida pública, investir em infraestruturas e, a médio prazo, baixar significativamente os impostos.

É claro que aquela meta ideal é inatingível, a cobrança de impostos nem sequer nos States é total; a eliminação da economia paralela nem nos States (nem nos países nórdicos) é suficientemente bem sucedida a ponto de a trazer para níveis muito inferiores a 10%.

Mas (que diabo!) dizer logo à partida que não há nada a fazer do lado da receita é dar um péssimo bitaite ao novel primeiro Ministro que, coitado, não tem necessidade nenhuma de ouvir disparates nem sugestões patetas.

E o Público dá a este aprendiz de economista (?!) quase uma página inteira!!!

Saturday, March 05, 2005

O edifício Coutinho não vai abaixo!

Finalmente parece certo: os moradores conseguiram ver reconhecida a iniquidade da intenção da C.M. de Viana do Castelo em usar o Polis para financiar a demolição do edifício Coutinho e a consequente indemnização e realojamento dos seus moradores. A C.M. de V.C. recorreu ainda ao governo pedindo o reconhecimento da utilidade pública da operação. Levou nega!

O caso é simples e recordo-o: um prédio de 13 ou 14 andares foi construído na baixa de Viana do Castelo há uns 30 anos (por volta do 25 de Abril); há alguns anos, uns inteligentes resolveram que o prédio destoava naquele local (e destoa mesmo - é muito mais alto que os que o circundam) e vai daí, entenderam que havia que corrigir o "erro urbanístico" à força do camartelo municipal.

Os 300 (TREZENTOS) moradores não se ficaram, até porque não se trata de habitação degradada, antes pelo contrário, a localização é óptima e a construção foi feita cumprindo tudo o que a lei exigia no tempo em que ocorreu.

Além disso, achavam uma perfeita loucura e um precedente perigoso que fizesse regra a atitude de que "se eu não gosto da tua casa, faço um referendo municipal para a deitar abaixo!"

É verdade: chegou a ser defendido o recurso a um referendo local em que se perguntaria a toda a população da cidade se queria (SIM ou NÃO) que a casa alheia fosse abaixo. Uma "casa" legal, não um barraco clandestino.

Bruxelas não foi sensível aos argumentos da C.M. de V.C. que alegava "razões estéticas" e considerou inoportuna a demolição de um edifício em bom estado e construído de acordo com os preceitos legais então vigentes. Ora toma!

Aleluia, o bom senso prevaleceu.

O novo Governo

O engº Sócrates surpreendeu-me muito favoravelmente: formou governo fora da praça pública (pelo menos os ministros) e apresentou um elenco a que atribuo, para já, dois aspectos muito positivos.

Por um lado, é um governo pequeno (16 ministros); por outro, não figuram nele muitas das pessoas que eram dadas quase como certas e cuja participação no governo não auguraria nada de bom. Refiro-me às abençoadas ausências de João Cravinho, Maria de Belém, Jorge Coelho, Ferro Rodrigues, Tó Zé Seguro, Alberto Martins, Leonor Coutinho, Arons de Carvalho... Estes dois últimos mais a Ana Benavente são bem capazes de ainda entrarem como secretários de Estado, o que não era nada bom.

Pese embora alguns graúdos terem ficado na reserva (Vitorino e Jaime Gama, por exemplo) Sócrates foi buscar alguns independentes de prestígio na suas áreas de actividade e até com alto estatuto na sociedade (o caso de Freitas do Amaral). Nunes Correia, Jaime Silva e Campos e Cunha estão neste grupo restrito. O regresso do antigo ministro Correia de Campos parece garantir que a gestão dos hospitais subcontratada a empresas do ramo não será completamente deitada fora.

Resta saber se o engº Sócrates consegue liderar o grupo (afinal é um peso pluma...), no que contará com a ajuda inestimável de António Costa, e evitar que cada ministério, nomeadamente os Negócios Estrangeiros, Saúde, Economia e Finaças sigam as políticas que os seus titulares entenderem sem darem grande cavaco ao primo inter pares...

Um sinal negativo (já?!): o futuro ministro das finanças parece não ter percebido ainda o efeito que uma "boca" do ministro (que agora é ele, ok?) ou do governador do Banco de Portugal pode ter sobre os agentes económicos (ou, simplesmente não está habituado a que lhe metam vários microfones à frente) e deixou perceber que, para fazer face às despesas inerentes às promessas eleitorais, não vai chegar o corte nas despesas: vai ter que subir os impostos. Parece admitir à partida o insucesso na guerra pela boa cobrança dos impostos, o que é muito, muito mau!

E para quem prometeu pôr a tónica no desenvolvimento da economia, este não é propriamente um sinal positivo.

Estamos a observar-vos, rapaziada!

Friday, March 04, 2005

A intolerância é mútua (as mais das vezes...)

O bacoco anúncio do padre Serras Pereira, que lhe proporcionou um pouco mais que 15 minutos de fama (veja, se quiser, a transcrição no post anterior), desencadeou uma onda de reacções na comunidade cristã e laica, quer nas tribunas dos colunistas encartados quer nas secções de cartas aos directores, tribunas dos leitores e quejandos.

Presumo que o famigerado Fórum TSF e o equivalente da Antena 1 tenham batido os records de intervenções indignadas, palavrosas e, como de costume, patetas e/ou enfatuadas. Só presumo porque, quando a busca do rádio do carro pára num desses fóruns, fujo deles como o diabo da cruz (fugirá?!) e refugio-me na R. C. Português que, a horas iguais, dá muita música e pouca treta.

E, para treta (também tenho direito), já chega, e entro no que queria dizer sobre o assunto:

O sr Padre tem todo o direito de dizer as maiores bacoradas e quem o contesta tem igual direito de o fazer, com maior ou menor veemência e indignação. Já não estamos no tempo da Inquisição nem no verão quente de 75, de modo que cada um pode (e deve) dizer o que pensa e defendê-lo sem receio de ir dentro ou de levar com uma bomba no carrito...

Mas era giro que "a gente" percebesse que o sr Padre fornece um produto aos fiéis (ou, se quiserem, vende um produto aos clientes) e é a esses que ele se dirige. E as condições em que um produto é fornecido costumam ser definidas por quem o fornece, de modo a conseguir uma maior saída de forma duradoura. E parece um bocado "esquisito" que quem não está interessado no produto se preocupe tanto com as condições que o fornecdor estipula para o fornecer.

Os clientes do padre, os "fiéis", supostamente pertencem a um grupo de pessoas unidas por uma série de regras e "mandamentos", grupo tornado coeso, coerente e longevo (vai para os 2000 anos de existência) por uma organização fortemente hierarquizada e centralizada. E, de tempos a tempos, governada com mão forte.

A generalidade das reacções ao que disse o sr Padre seguiu a vertente da contestação das suas ideias sobre aborto, contracepção, concepção assistida, investigação com células estaminais, redução fetal, conservação criogénica de embriões, eutanásia, clonagem. A ideia do padre parece resumir-se a "é assassinato de inocentes, logo é pecado", mas qualquer desses pontos daria uma boa discussão e os contestatários aproveitaram a oportunidade para condenarem o espírito medieval do padre e exercitarem a sua argumentação no sentido oposto ao do sacrista.

Muito poucas seguiram a vertente (que também se impõe) de discutir a legitimidade da proibição de dar a comunhão a quem viole cada um dos pontos que o padre refere. Sendo o anúncio dirigido aos fiéis, mais, aos fiéis praticantes, ainda mais, aos que praticam sob o ministério de Serras Pereira, era de esperar uma acesa discussão em torno de cada um daqueles pontos específicos e ainda alguma discussão sobre a legitimidade do padre ultrapassar a hierarquia e "botar regras" mais restritivas que aquelas que o Patriarcado e a Diocese consagram.

De qualquer modo, tranquilizem-se, oh cidadãos! Só são atingidos os fiéis e, mesmo estes podem sempre ir comungar à igreja ao lado ou à missa de outro padre menos fundamentalista...

A todos os interessados....

A todos os interessados que não conseguiram encontrar a pérola que foi atirada aos pecadores pelo Senhor Padre Serras Pereira (será de família da jornalista e do advogado?), aqui deixo o texto integral do anúncio a verberar os pecadores e a convidá-los ao arrependimento.

Vamos ter mais disto nesta lenta caminhada para o próximo referendo. Lembram-se duma tipa (oops! de uma senhora) que aparecia nas manifestações PRÓ VIDA, vestida de branco, com uns acessórios de que não me lembro bem (uma cruz, um rosário, uma chapeleta, etc).

Pois é, se não baicou ainda, vamos tê-la a animar o folclore próvidal.

Aqui vai:

"PARTICIPAÇÃO AOS INTERESSADOS

Na impossibilidade de contactar pessoalmente as pessoas envolvidas, o padre Nuno Serras Pereira, sacerdote católico, vem por este meio dar público conhecimento que, em virtude do que estabelece o cânone 915 do Código de Direito Canónico, está impedido de dar a sagrada comunhão eucarística a todos aqueles católicos que manifestamente têm perseverado em advogar, contribuir para, ou promover a morte de seres humanos inocentes quer através de diversas pílulas, do DIU, da pílula do dia seguinte ou outras substâncias que para além do possível efeito contraceptivo possam ter também um efeito letal no recém concebido, quer por meio das técnicas de fecundação extra-corpórea, da selecção embrionária, da crio perseveração, da experimentação em embriões, da investigação em células estaminais embrionárias, da redução fetal, da clonagem..., quer através da legalização do aborto (votar ou participar em campanhas a seu favor), o que inclui a aceitação ou concordância com a actua "lei" em vigor (6/84 e seus acrescentos), quer ainda, pela eutanásia.

O respeito pelo culto e pela reverência devida a Deus e a Seu Filho Sacramentado, o cuidado pelo bem espiritual dos próprios, a necessidade de evitar escândalo, e a preocupação pelos sinais educativos e pedagógicos para com o povo cristão e para com todos são razões ponderosas que seguramente, ajudarão a compreender a razão de ser deste grave dever que o cânone 915, vinculando a consciência, exige dos ministros da Eucaristia.

Da parte de Nosso Senhor Jesus Cristo convida todos ao arrependimento e à retractação pública, para que refeita a comunhão com Deus e com a Sua Igreja possam receber digna e frutuosamente o Corpo do Senhor.

Pe. Nuno Serras Pereira"

Comentater, frater!

Monday, February 28, 2005

A caça às bruxas (pelos bruxos...)

No último Conselho Nacional do PSD terá havido um cromo que defendeu que Pacheco Pereira deveria ser expulso do PSD, pelas posições que tomou durante a recente campanha eleitoral.

Não me espanta! Mais: espanta-me que só tenha sido uma pessoa a defender tal medida.

Tenho-me apercebido nos últimos (poucos) anos, que muito boa gente no PSD considera que ser militante do Partido obriga as pessoas a deixarem de ter opinião própria e a meterem na cabeça pensamentos alheios.

Essa gente (ou deveria, talvez, dizer "essa gentalha") defende coisas do género de que por um jornal ser de uma empresa cujo maior accionista é do PSD nunca deveria trazer notícias abonatórias para a Oposição nem negativas para o PSD.

Pela mesma razão (?) um militante do Partido, na sua função de comentador político, deveria sempre "torcer" a sua opinião e debitar o que convém ao Partido (ou seja, sob a forma de slogan: Delgado, sim!!! Marcelo, não!!!).

É difícil estar num partido sem se ter a sensação nítida de que se entrou (só pode ser por engano!) para sócio de um clube de futebol, em que tudo se reduz a duas realidades irreconciliáveis: NÓS e ELES (ou OS GAJOS).

Não é muito habitual encontrar-se uma pessoa que perceba que um partido vale pela qualidade das pessoas que agrega, militantes ou não, e não pela multidão de porta vozes, cegos arautos da voz do dono.

Ou seja e concretizando, o PSD vale pelos Marcelos, Pachecos Pereiras e (ai de mim) Cavacos e Cadilhes, cuja opinião sobre a sociedade é ouvida e respeitada precisamente porque, para além das suas qualidades pessoais, observam, analisam e pensam pela sua própria cabeça.

O facto de eu detestar Cavaco Silva (daí o "ai de mim"), não apreciar a falta de disponibilidade para o quer que seja de Pacheco Pereira e me irritar com o arzinho assalazarado de Miguel Cadilhe (por exemplo) não me impede de reconhecer as qualidades que exibem (pelas privadas, não posso dizer nada) e lamentar se, porventura, passassem a andar de espinha dobrada a cantar louvores ao chefe do momento.

Por isso, e só por isso, me espanta que só um cromo tenha defendido a expulsão de Pacheco Pereira.

Cheira-me que há mais gentalha na retranca, à espera de melhor oportunidade para se manifestar...

Saturday, February 26, 2005

As receitas extraordinárias

A propósito de um comentário ao anterior post, em que o dr Mentas comparava receitas extraordinárias com "vender anéis para se ir à praia", parece-me que seria interessante discutir essa vaca sagrada/excomungada ("t'arrenego!" escrevia o dr Mentas) e , já que estamos com a mão na massa, os deficits orçamentais.

Não sendo economista (nem gestor), este post não pode ter a pretensão de se meter em análises profundas e rigorosas. Mas como cidadãos podemos e devemos todos usar o bom senso para perceber o que se passa à nossa volta, e perceber que os economistas e gestores que têm governado o País até não têm conseguido grande coisa, para além de (claro!) belas análises e belos diagnósticos de situação.

Parece-me óbvio que qualquer governo que quisesse "matar o deficit" a qualquer preço, sem olhar a consequências, não tera grande dificuldade em fazê-lo. E fá-lo-ia sem subir impostos, intervindo só pelo lado da despesa. Não é preciso ser economista (nem gestor) para perceber o impacte que um corte de despesa pública abrupta teria, em particular para quem lhe presta serviços mas para toda a sociedade, por tabela, nas mais diversas áreas. E para perceber o que lhe aconteceria nas eleições seguintes, se lá chegasse...

Faz muito mais sentido, em particular em tempos de crise quando as pessoas e as empresas andam com o cinto apertado, que o Estado "vá com calma" e corte nas despesas supérfluas, elimine desperdícios, aumente a eficiência dos serviços e procure aumentar as receitas cobrando melhor (combatendo a fuga ao fisco, a fraude, a economia paralela). O problema é que os governos têm feito muito pouco nestes campos.

Havendo déficit, há que financiá-lo: pede-se emprestado à banca, ou "vai-se buscar" directamente aos cidadãos subindo os impostsos ou colocando no mercado títulos de dívida pública, o que vai aumentar o serviço da dívida. Ou então, recorre-se a receitas extraordinárias, as mais das vezes vendendo património ou créditos sobre terceiros.

Esta medida nada tem de cosmético: as medidas para captar receitas extraordinárias são bem visíveis e discutidas na praça pública.

Em economia doméstica fazem todo o sentido: se eu me vir "à rasca" para pagar as prestações da casa do Algarve, só em circunstâncias muito especiais iria pedir mais dinheiro à banca, pois isso só me iria aumentar os encargos mensais e ficaria ainda mais "à rasca". Se tiver umas acçõezitas, um terrenozito expectante, uns dinheiritos a prazo, preferiria vender alguns desses anéis para fazer face aos tempos difíceis.

O problema das receitas extraordinárias está em que (e nisso dou toda a razão ao dr Mentas) olhando o pouco que se tem feito para aumentar a eficiência dos serviços públicos, o pouco que se tem feito para cortar despesa supérflua, o pouco que se tem feito para cobrar melhor os impostos, fica a ideia de que se está a vender anéis para encobrir a incapacidade (ou falta de vontade...) do Estado se reformar e de se tornar mais eficiente.

As recentes eleições deram uma valente sapatada no partido que governou Portugal nos últimos 3 anos e recolocou "lá" o PS, partido que governava antes. E deu-lhe maioria absoluta.

Ora o PS tem-se farto de dizer que vai acabar com a obsessão com o deficit e vai pôr o ênfase no desenvolvimento. Nobre propósito!

Mas estou para ver como o vai conseguir fazer, em particular se vai deixar o deficit subir, empenhando-nos ainda mais, deixando subir o serviço da dívida, que é muito menos visível que discutir receitas extraordinárias na praça pública.

Tuesday, February 22, 2005

Jorge Coelho - ainda na campanha Eleitoral?!

Esta manhã ia caindo da cadeira ao ver na televisão o Jorge Coelho em amena conversa com o Miguel Relvas, sob a batuta do Mário Crespo. Dizia o Jorge Coelho que o PSD escondeu dos portugueses os valores reais do déficit, camuflando-os com as receitas extraordinárias.

Isto em campanha eleitoral (onde, desgraçadamente, vale tudo) vá lá, vá lá. Mas a campanha já lá vai e o cromo parece ainda não ter percebido duas coisas:

  • primeira - que os países que subscreveram o Pacto de Estabilidade e Crescimento têm que o cumprir, ou, caso não o façam, sujeitam-se a sanções gravosas para o País (e não é só uma questão de prestígio);
  • segunda - o PS está agora no poder (enfim, está a poucas semanas disso) e compete-lhe controlar as contas em tempo real e ao tostão para que, em tempo útil, possa arranjar as receitas extraordinárias necessárias para evitar que o déficit ultrapasse os 3%.

É importante que o PS perceba isto, porque no último governo do engº Guterres não só esse controlo em tempo real e ao tostão não foi feito como não havia na manga quaisquer medidas para obter receitas extraordinárias que compensassem a derrapagem. Resultado, o déficit estava fora de controlo e, dos cerca de 2,5% previstos, acabou por ultrapassar os 4%.

Só não houve sanções porque a ministra Ferreira Leite convenceu Bruxelas de que iria cessar o descontrolo das contas públicas e arranjar as receitas extraordinárias que fossem necessárias para evitar a repetição do incumprimento, nos anos seguintes. E, tanto ela como Bagão Felix, cumpriram a meta dos 3%, tão às claras que toda a gente (a oposição incluída) acompanhou a par e passo as medidas anunciadas para captação de receitas extraordinárias e os cidadãos puderam criticá-las, assim como Bruxelas, que, em devido tempo, recusou uma dessas medidas. No problem! a dita foi imediatamente substituida por outra que estava "na manga".

Como vai o PS fazer? Vai marimbar-se para os 3% e seja o que Deus quiser?

É um bom propósito querer ficar abaixo dos 3% sem recorrer a receitas extraordinárias. A chatice é que isso implica diminuir a despesa (fazendo "arrefecer" ainda mais a economia...), aumentando as receitas ordinárias (vai subir impostos?!) ou uma mistura doseada das duas.

Será isto compatível com as promessas (perdão, objectivos) eleitorais, quase todas elas implicando precisamente o contrário - aumento de despesa e/ou diminuição de receita?

Acorda Jorge Coelho, ou as coisa há-dem correr mal.

Monday, February 21, 2005

The day after...

Bom, pior do que isto era difícil...

Como certas terapias de choque, doeu, mas acabou (esta, pelo menos).

Os eleitores, pelos motivos que os comentadores referiram e, certamente, por muitos outros que os primeiros levaram para a cabina de voto, deram ao PS a sua primeira maioria absoluta e ao PSD uma derrota contundente.

O CDS, por tabela ou não, também saíu ferido da contenda.

O BE lá subiu mais uns pontos e tem agora 8 deputados para chatear o pessoal (felizmente nem todos com o potencial chateativo do Torquemada Louçã).

A CDU, aliança do PCP consigo próprio (agora com os Verdes no lugar do falecido MDP/CDE), lá prolongou a agonia à custa da simpatia do novo líder, um antigo operário que evita chatear os eleitores com a cassete tradicional.

Resta agora ver o programa que o PS vai apresentar à AR e, antes disso, ver se nos surpreende com um governo com caras novas (e boas; para más, antes as antigas...) que permitam esperar diferenças para melhor em relação aos governos de Guterres.

Entretanto, a agitação nos boys que já era notória durante a pré campanha vai acentuar-se com a quantidade de tachos em prespectiva. Vai ser um fartote!

Quanto ao PSD, vamos ver se no lamber das feridas o pessoal compreende que o factor Santana Lopes existiu mesmo e foi, provavelmente, determinante na extensão da derrota que o partido sofreu.

E espero que perceba também que se esse factor se mantiver, as autárquicas vão pelo mesmo caminho, a começar por Lisboa, se ele "recuar" para o seu lugar de Presidente da Câmara.

Era uma peninha!

Wednesday, February 16, 2005

OS ARGUMENTOS DE SÓCRATES

O debate a 4,5 de ontem à noite foi uma porcaria, mas ao menos foi esclarecedor em umas quantas coisas em relação ao Delfim Sócrates:

argumenta muito (e revira os olhos para o tele espectador) com "por amor de Deus" intercalados com "ridículo!";

continua a não dizer (nem em conversa...) quem vai ser o quê, se formar Governo (deve ser para não se poder confirmar o que toda a gente já viu: o Governo do Engº Guterres, com pequenos retoques - a morte de Sousa Franco motivou um deles);

continua a não dizer o que vai fazer se não tiver maioria absoluta;

continua a não dizer o que vai fazer quanto ao financiamento da segurança social, nomeadamente a idade da reforma, porque vai primeiro fazer estudos (não devia ter feito já?!);

sobre os hospitais, só diz que vão ser empresas públicas, ou seja, com gestores públicos, recheados de malta "com vínculo à função pública", com a ineficiência consabida; ainda não percebeu que a ideia de contratar serviços de gestão a empresas privadas é, precisamente, tornar mais eficiente um sector onde se gasta muito com resultados sofríveis.

O Torquemada Louçã, com a maior cara de pau, diz que o aumento da despesa com as reformas (devidas à maior longevidade dos beneficiários e ao número decrescente dos contribuintes) será coberta pelos ganhos de produtividade!!! Isto "só" quer dizer que preconiza o aumento das taxas e o pateta pensa que as pessoas não vão dar por nada porque, com os ganhos de produtividade vão ganhar mais.

Como é que este pateta, com ares de grande virtude, ainda engana tanta gente?!

Sunday, February 13, 2005

O próximo referendo sobre o aborto

O novo referendo sobre o aborto, ou, usando uma expressão politicamente correcta, sobre a IGV (interrupção voluntária da gravidez), está à porta, mais ano menos ano, pelo que me parece prudente começarmos a pensar e a discutir sobre o assunto.

Acho que é uma matéria em que os partidos mais ao centro deveriam reconhecer aos seus militantes, deputados, etc, toda a liberdade de posicionamento e expressão. Aos partidos das franjas, direita e esquerda, dou de barato que assumam as habituais posições bem definidas e militantes, muitas vezes crispadas e intolerantes. (É preciso lembrar o Francisco Torquemada Louçã e o que ele pensa de quem tem e não tem direito a falar sobre a vida?...)

A minha bandeira neste particular é a do sim à despenalização. Sempre foi e não encontrei nenhum argumento suficientemente válido e de peso para deixar de o ser. O que por si só não me deixa nada confortável, nem me faz parar de pensar no assunto.

No último referendo fiz campanha, fui votar e levei pessoas a votar (dentro da cabine de voto, não sei como votaram, claro) e chateei os meus amigos de esquerda para que não dessem por adquirida a vitória do sim à despenalização.

Deram-na por adquirida, ficaram em casa - nunca houve um acto eleitoral tão pouco concorrido - e o não acabou por ganhar.

Também tentei explicar a amigos e conhecidos que não se trata de uma questão para as mulheres decidirem: para chegarmos a esse ponto é preciso que os eleitores (homens e mulheres) se pronunciem sobre a matéria e que a AR legisle nesse sentido, em conformidade com o que sair do referendo.

Até lá são todos os cidadãos eleitores, homens e mulheres, que têm o direito de votar num sentido ou noutro.

O meu problema com o aborto é que não consigo discernir (e estou farto de ler, pensar e discutir sobre o assunto) mais do que dois pontos notáveis no percurso do embrião até ao nascimento.

  • O primeiro é a nidificação (se um embrião não se "conseguir" ligar à parede do útero, não tem chances de evoluir);
  • O segundo ponto notável é o próprio nascimento (para mim é claro que matar um feto depois do nascimento - um bébé, portanto - ou no acto, é, e deve continuar a ser, um homicídio).

Portanto é pacífica para mim a destruição de embriões excedentários após os procedimentos de reprodução assistida, ou o seu encaminhamento para investigação.

Durante a gestação, podemos colocar barreiras às 12 semanas, às 24 semnas, às 16 semanas, quando o coração é audível, quando aparecem os dedos, quando se sentem os pontapés - o que se quiser. Mas são meras barreiras artificiais, que não alteram em nada de essencial a condição de "ser humano em potência" (não em acto), que o feto tem antes e após a barreira.

Neste debate que se impõe na nossa sociedade não deveria ser contornada uma questão, nem diabolizadas as pessoas que consideram fulcral: é crime matar um "ser humano em potência"?

Se a resposta fôr não, ficamos com um novo problema nas mãos: sendo um feto com, por exemplo, 8,5 meses um "ser humano em potência" será mesmo lícito abortar aos 8,5 meses?

Não me parece nada lícito, já que mais não seja porque um feto saudável com essa idade é perfeitamente viável fora do útero, na esmagadora maioria dos casos. Abortar nesse estágio da gestação equivale a fazer um parto provocado. Que fazer ao bébé-surpresa resultante? Matá-lo para consumar o que começou como um aborto? As técnicas abortivas ter-lhe-ão provocado mazelas irreversíveis? Não se responsabiliza ninguém? Quem?

Ou seja, o facto de eu ser a favor de uma lei que consigne a liberdade da mulher abortar, sem dar cavaco a ninguém, não me livra destes problemas de consciência. Estou e sempre estive muito, muito desconfortável com essa minha posição. Mas confesso que me sinto muito mais desconfortável ao imaginar-me na posição oposta.

Esse desconforto é, provavelmente, responsável pela minha falta de pachorra para com "libertário/as" que acham criminoso e medieval pôr a fasquia nas 12 semanas quando na terra dele/as também existe uma fasquia, só que um bocadinho mais acima...

Saturday, February 12, 2005

A intervenção cívica vale a pena

Com as eleições à porta, ouve-se com mais frequência a ladaínha de que "os políticos" "são todos iguais", "andam todos ao mesmo", "são uma corja", seguindo-se a conclusão habitual: "eu cá não vou votar; para quê?".

Os mais sofisticados até arranjaram um argumento novo a favor da abstenção, ao descobrirem que, por cada voto, a lei do financiamento dos partidos atribui ao partido que o recebeu 2 Euros (por dia, por mês, por ano? falta-me essa informação).

Estão a ver a ideia: quem vota está "a dar" dinheiro aos partidos. E estão também a ver a conclusão sábia: não votes, para não dares dinheiro a "essa corja".

Os mais "cultos" sacam de textos do virar do século XIX para nos mostrarem que as críticas dirigidas ao Poder de então continuam a fazer sentido hoje. Sugerem que com este sistema político o cidadão não tem hipótese de intervir, não pode fazer nada. "Eles" é que decidem tudo, no interesse "deles".

E a verdade é que muito boa gente (a maioria?) não quer fazer nada... por isso, não faz!

Quando muito, lamenta-se, junta-se aos amigos e lambem as feridas uns aos outros, numa espécie de "Os Vencidos da Vida", versão século XXI.

Contudo, é bom recordar o exemplo de Antero de Quental (autor de muitos dos textos "actuais" que referi), que nunca deixou de intervir, de integrar diversas tertúlias, grupos e grupinhos, do Grupo dos Cinco às Conferências do Convento, da Liga Patriótica do Norte a Os Vencidos da Vida.

Nunca deixou de acossar o Poder (Ávila e Bolama que o diga) e de tentar levá-lo a tomar o rumo que considerava desejável para o País. Não estaremos longe da verdade se dissermos que se suicidou, quando achou que intervinha em vão.

Assim, à guisa de conclusão, diria que intervir na vida social (no clube de rua, no bairro, na cidade, no País) pode ser frustrante, mas ajuda a "ir mudando" as coisas. De algum modo, de Antero até hoje, com avanços e recuos, com rupturas de regime, com golpes e guerras, estamos a anos luz dos problemas que o atormentavam, se não qualitativa, pelo menos, certamente, quantitativamente.

Ou seja, a intervenção cívica valeu a pena, A INTERVENÇÃO CÍVICA VALE A PENA!