A que colo te encostas tu, Delfim?

Anda agora tudo em polvorosa porque o Santana Lopes se referiu ao seu adversário directo, entusiasmado pelo apoio que o femeaço presente lhe prometia, insinuando que o dito preferiria outros colos para encostar a cabeça.

Caíu o Carmo e a Trindade:

- sobre o cartaz do Santana, com os dizeres (mais coisa, menos coisa) "este sim, sabemos quem é", Sócrates tinha dito que, sim senhor, tem toda a razão, o povo sabe muito bem quem ele é. Agora, depois da conversa do colinho bom, esses dizeres ganharam novo sentido pelo que neles estaria subjacente: sabemos quem é o Santana, mas não sabemos quem é (o que é...) o Sócrates (insinuação torpe, segundo o speaker do PS).

- fala-se em terrível boato, mas ninguém, a começar pelo "moralista" Pacheco Pereira, diz que raio de boato é. Tenho-me farto com receber coisas pela net a falar de que vamos ter um roto, de cartazes que associam o Delfim de Guterres a um artista da nossa praça (sempre o mesmo, por sinal). Isto há semanas, muito antes da conversa do colinho bom. Será esse o boato? Quem se chega à frente a dizer qual é o boato?

E, já agora, será mesmo boato? É que uma coisa é metermo-nos em coisas privadas (entenda-se, coisas com gajos, são privadas; com gajas, são tudo menos privadas, toda a gente se sente no direito de comentar), outra muito diferente é dizerem-se mentiras sobre coisas (privadas ou não).

Voltando ainda ao suposto boato, diz agora o speaker do Delfim que ele, boato, foi lançado pelo PSD. Ridículo!! O suposto boato circula na net há semanas, começando talvez pelo excerto de um jornal (forjado?) brasileiro que falava do Santana e do Sócrates (mais o tal artista, sempre o mesmo, com nome escarrapachado). Claro que ao PS faz jeito dizer que o PSD é que bolou a coisa desde o início, pelo que aproveita a deixa...

Ora bem: se um tipo gosta de gajos, por que raio há de dizer que, coiso e tal, e mais não sei quê, e porque toma e porque deixa? Gosta, diz que gosta, carago. Qual é o problema?

Portanto, deixemo-nos de merdas, ninguém tem nada que o Sócrates ou o Santana gostem do que gostam, ou que mudem de gosto.

O que deveria interessar agora aos eleitores era que os candidatos explicassem ao que vêm, o que pretendem fazer se forem eleitos, como, com que meios e com que prazos.

Acontece, que eleitores e candidatos procedem como se se estivessem borrifando para isso e só dão faísca quando se fala de negócios de saias (ou de calças, não é?!) ou de roubalheiras...

E depois fazem de vítima (há pouco tempo era o Sócrates que acusava o Santana de vitimização, lembram-se?), com toda a gente a vir em defesa do coitadinho, (ai o que lhe chamaram!) que é o que está a dar.

Estou farto desta merda!!!! Bichonas, suas bichas, dizia o inefável (mas certeiro) Zé Chateau Blanc.

Ao menos o Portas, quando daquele manifesto do Porcocandal, do lobby gay e coisas no género, respondeu com toda a elegância: não digo que sim, nem que não, ninguém tem nada que ver com o assunto.

Pelos vistos, não serviu de exemplo.

O FLUXO DOS AUTOMOBILIZADOS

O Público de hoje transcreve uma frase de Manuel João Ramos, dirigente da ACA-M, Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados, que é de um mau gosto a toda a prova. Estando habituado às suas intervenções públicas, fiquei espantado pois elas são habitualmente feitas em tom comedido e educado, se bem que firme e convicto. Diz ele:

"A mobilidade dos peões não é tida em conta pelos engenheiros de tráfego. Na Câmara Municipal de Lisboa são capazes de pensar que o fluxo pedonal é alguma coisa que cai do meio das pernas das senhoras até chegar aos pés... Não querem saber disso. Está para além da sua competência."

O negrito e itálico são de minha autoria.

Este senhor é antropólogo e a sua luta contra a "guerra civil" da sinistralidade e contra a preponderância do automóvel sobre o peão sempre me mereceu simpatia, ainda por cima por ele ter sentido na pele e na alma a perda de um filho nessa guerra.

Mas essa tragédia não faz dele um perito em tráfego nem o dispensa de se exprimir com decoro, educação e bom gosto.

Aqui fica, pois, o reparo.

OS DIREITOS DOS AUTOMOBILISTAS

O último número da revista do ACP, em editorial, publicava comentários à legalidade da aplicação dos bloqueadores a veículos estacionados em transgressão.

Avisando (com destaque em caixa) que não se tratava de defender os interesses dos transgressores, explicava-se que havia muitas dúvidas sobre se o uso de bloqueadores não estaria a violar a Constituição, nos artigos que garantem a liberdade de circulação de pessoas.

Realmente, por muito peregrino que nos pareça um argumento, é de esperar que haja alguém que o introduza na defesa de uma causa (e algum juíz que o acolha; é uma espécie de Lei de Murphy para os tribunais...), pelo que me parece oportuno que levemos o argumento a sério, que o analisemos e que tentemos desmontar a sua inadequação à defesa da causa dos infractores (uma vez que é disso que se trata).

O direito à livre circulação, como outros direitos e garantias consignados na Constituição, é estabelecido como um princípio geral que as leis e respectiva regulamentação irão particularizar.

Assim, o direito à livre circulação não impede uma casa de espectáculos de barrar a entrada a uma pessoa que não pagou bilhete (mas não pode barrar a entrada a quem o pagou). O mesmo direito não pode ser invocado para se entrar em casa alheia, nem para entrar com uma viatura automóvel num espaço reservado a peões.

Ou seja, o facto de estar consignado na Constituição, não torna um direito absoluto: ele é exercido com regras como, aliás, a própria Constituição especifica.

Assim, o facto de o nosso precioso carrinho ser impedido de circular não tem nada que ver com o direito à livre circulação do seu condutor, uma vez que ele permanece livre de circular a pé, de metro, de autocarro, de táxi, de combóio...

Nos parques de estacionamento fechados, se o condutor não tiver dinheiro para pagar o estacionamento, é pacífico que não o possa levantar. Terá que ir ao multibanco, terá que pedir emprestado, terá que se desenrascar, mas não poderá ir à caixa exigir uma factura que pagará no prazo que a lei estipula, pois o serviço é pago no acto.

Em parques abertos, caso do estacionamento na via pública, parece fazer todo o sentido que o condutor não possa levantar a viatura se não tiver feito o pagamento devido à concessionária, correspondente ao período em que a viatura esteve estacionada. O bloqueador garante o mesmo que a barreira à saída do parque fechado: que o carro não saia antes de o estaciomanto ter sido pago.

Assim como parece fazer todo o sentido que o carro seja bloqueado até a multa ser paga, no caso de estacionamento em local proibido. Isto, claro, após a nova lei de que as multas têm que ser pagas in loco que eu, condutor-de-todos-os-dias, aplaudo com as duas mãos.

E repito que o direito de circulação da pessoa (sem a viatura, claro) não é minimamente beliscado. Mas se quiser ir na sua viatura, tem que pagar o estacionamento de que usufruiu.

E os que contestam os bloqueadores já pensaram em contestar o pagamento in loco das portagens? A barreira que bloqueia a passagem antes do portageiro a levantar não seria também um intolerável atropelo à Constituição?!

Não será isto um caso de só se pensar nos direitos e deixar de parte os deveres?

APOIAR - os novos corpos sociais tomaram posse

Ao fim da tarde da passada sexta feira, dia 28, tomaram posse os novos corpos sociais da APOIAR.

O Presidente cessante da Mesa da Assembleia Geral, dr Afonso de Albuquerque, deu posse à nova Mesa que, por sua vez, deu posse aos membros da nova Direcção e do novo Conselho Fiscal.

Na cerimónia, a que se seguiu um beberete de confraternização, fizeram-se representar partidos políticos, associações congéneres e autarquias, nomeadamente o PS, representado pelo sócio honorário e deputado à AR Marques Júnior, o CDS/PP, representado pelo sócio honorário e deputado à AR João Rebelo, a Nova Decmocracia, a ADFA, a APVG, representada pelo seu Presidente, a C.M. de Lisboa e a Junta de Freguesia de Campolide, representada pelo seu Presidente.

Presente esteve também o Presidente da Direcção cessante, Mário Vitorino Gaspar, que, numa breve intervenção, historiou o passado da APOIAR, destacando o que se conseguiu ao longo dos anos, recordando que o stress de guerra é uma realidade, a APOIAR é uma realidade, e terminou exprimindo votos de que os militares e famílias continuem a ser apoiados como necessitam.

A lista B, em bloco, destacou-se pela ausência. Foi pena.

Nos discursos, o Presidente da Direcção, Armindo Roque, fez uma panorâmica do que é o programa a implementar, destacando a tónica posta no recurso ao voluntariato, no apoio ao domicílio e na transformação da sede num espaço em que o sócio se sinta "em casa", onde tenha "um ombro onde encostar a cabeça".

Agora há que começar a trabalhar, pois é preciso apresentar em Assembleia Geral as contas de 2004, o Orçamento e o Plano de Acção para 2005.

Felicidades à nova Direcção, felicidades à APOIAR!

ELEIÇÕES NA APOIAR - VI

Realizou-se hoje o acto eleitoral mais concorrido da história da APOIAR. Cento e seis pessoas deslocaram-se à sede da Associação para votarem na lista da sua preferência, sendo o resultado final o seguinte:

Votos entrados em urna 106

Brancos 1

Nulos 1

Votos na lista A 55

Votos na lista B 49

Assim, os corpos gerentes que terão a responsabilidade de dirigir a APOIAR no triénio de 2005 a 2007 são os propostos pela lista A, a saber:

Assembleia Geral

Presidente José Arruda, nº 1264

1º Secretário Carmo Vicente, nº 295

2º Secretário Armando J. Santos, nº 2658

Direcção

Presidente Armindo Roque, nº 42

Vice Presidente Cardoso Ferreira, nº 3493

Secretário Jorge Gouveia, nº 323

Tesoureiro Maria Regina Andrade, nº 1643

Vogal António Pina, nº 481

1º Suplente Albino Sousa, nº 1641

2º Suplente António Monteiro, nº 2832

3º Suplente Manuel Costa, nº 208

4º Suplente Francisco Rodrigues, nº 91

5º Suplente Aníbal Pais Costa, nº 290

Conselho Fiscal

Presidente Santinho Martins, nº 37

Vogal Sérgio Pereira, nº 741

Vogal Jorge Fernandes, nº 2658

1º Suplente Pedro Salazar Campos, nº 902

2º Suplente Vicente Costa, nº 741

3º Suplente Manuel Silva, nº 2557

E pronto. Atingido o primeiro objectivo a que nos proposemos, resta tomar posse e ... meter mãos à obra, que há muito a fazer para devolver à APOIAR o prestígio que já teve e colocar os seus recursos ao serviço dos nossos camaradas atingidos pelo flagelo do stress de guerra.

A APOIAR é de todos os sócios, como sempre disse (e essas palavras nem sempre foram muito bem acolhidas...), quer tenham integrado a lista A ou a lista B, quer tenham apoiado a lista A ou a lista B.

Como dizia o outro, todos não somos demais!

O ENGº SÓCRATES NÃO ACERTA UMA!

Depois da confusão da co-incineração, parece que o enfatuado candidato a 1º Ministro (valha-nos S. Neutel!) continua apostado em ultrapassar idênticas trapalhadas de que levou os último 3 ou 4 meses a acusar Santana Lopes.

Desta vez foi com a subida das pensões sociais: o Engº Sócrates começou por dizer que os mais pobres entre os pobres, que seriam cerca de 1/3 dos ditos, seriam subsidiados para os seus rendimentos subirem até ficarem no limiar da probreza. Sobre limiar da pobreza, limitou-se a dizer que é um conceito técnico, sem ser capaz de o quantificar para o caso português.

Quanto às contas que lhe terão permitido fazer esta promessa (é de promessas que estamos a falar...), também não soube adiantar nada.

Mas no dia seguinte, o homem aparece cheio de gás, define o conceito de limiar da pobreza, quantifica-o, diz quanto custará e quanto tempo levará a ser alcançado esse objectivo.

Que se terá passado?

Das duas, três: ou num dia achava que não se devia entrar em detalhes e durante a noite mudou de opinião (característica em que o dr Louçã já reparou...), ou então, e eu aposto nesta, não sabia mesmo explicar-se.

Terá falado com o guru Vitorino e, no dia seguinte, debitou definições e números com a segurança de um marrão que passa a noite da véspera a empinar a lição.

Que mais iremos ver até ao dia 20 de Fevereiro?

Se é preguiçoso e não lê jornais, não ouve rádio nem vê telejornais, venha espreitar aqui e, se lhe der na real gana, deixe cá o seu comentário.

ELEIÇÕES NA APOIAR - V

Conforme prometido, aqui se publica a constituição das duas listas que se candidatam aos copos gerentes da APOIAR.

LISTA A

Mandatário Afonso de Albuquerque

Assembleia Geral

Presidente José Arruda, nº 1264

1º Secretário Carmo Vicente, nº 295

2º Secretário Armando J. Santos, nº 2658

Direcção

Presidente Armindo Roque, nº 42

Vice Presidente Cardoso Ferreira, nº 3493

Secretário Jorge Gouveia, nº 323

Tesoureiro Maria Regina Andrade, nº 1643

Vogal António Pina, nº 481

1º Suplente Albino Sousa, nº 1641

2º Suplente António Monteiro, nº 2832

3º Suplente Manuel Costa, nº 208

4º Suplente Francisco Rodrigues, nº 91

5º Suplente Aníbal Pais Costa, nº 290

Conselho Fiscal

Presidente Santinho Martins, nº 37

Vogal Sérgio Pereira, nº 741

Vogal Jorge Fernandes, nº 2658

1º Suplente Pedro Salazar Campos, nº 902

2º Suplente Vicente Costa, nº 741

3º Suplente Manuel Silva, nº 2557

LISTA B

Mandatário Mário Vitorino Gaspar

Assembleia Geral

Presidente Elísio Faustino, nº 3587

1º Secretário Mário Santos, nº 3311

2º Secretário Alberto Madeira, nº 3572

Direcção

Presidente Armando Santos, nº 39

Vice Presidente Carlos Santos, nº 3579

Secretário Henrique Portela, nº 2645

Tesoureiro Francisco Baptista, nº 3576

Vogal Joaquim Santos, 268

1º Suplente Rolando Ferreira, 469

2º Suplente Carlos Pereira, nº 2927

3º Suplente António Marques, nº 35

4º Suplente Ildebrando Lourenço, nº 3431

5º Suplente João C. António, nº 2590

Conselho Fiscal

Presidente Higino Nora, nº 3584

Vogal António José Cruz, nº 3511

Vogal Francisco Russo, nº 3333

1º Suplente Joaquim Balas, nº 3154

2º Suplente António Pais, nº 3449

3º Suplente Norvaldo Martins, nº 2905

As eleições são no sábado, dia 15 de Janeiro de 2005. Por acordo entre as listas e o Presidente da Mesa, são exigíveis as quotas até 2004 (e não 2005).

A D. Maria do Carmo estará presente para os sócios que quiserem pagarem as quotas em atraso para ficarem em condições de votar.

A urna estará aberta das 09h30 às 17h00.

NÃO FALTE! PENSE, COMPARE E ESCOLHA

VOTE NA LISTA DA SUA PREFERÊNCIA

ELEIÇÕES NA APOIAR - IV

Lamento não poder ainda apresentar as listas candidatas aos Corpos Gerentes da Apoiar. Fui ao fim da tarde à sede da Associação e, para meu espanto a única lista afixada continuava a ser a Lista A.

Há pouco, em casa de um amigo, mostraram-me um manifesto da lista B.

Só amanhã mo emprestam e então, sem falta, publicarei ambas as listas neste BLOG.

Entretanto, posso adiantar o seguinte: a Lista B é mesmo a lista de continuidade. O programa é assinado pelo Mário Gaspar, Presidente cessante, o qual figura também como mandatário da lista. Os candidatos têm fotografia, uma cada um, mas o Mário Gaspar tem direito a duas...

Um facto muito curioso é que grande parte da Lista B é constituída por sócios de fresca data. Por exemplo:

Para três cargos muito importantes, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Vice presidente da Direcção e Presidente do Conselho Fiscal são propostos sócios admitidos em Dezembro de 2004, pelo que, no dia da eleição, terão pouco mais de um mês (repito: UM MÊS!!!) como sócios.

Para Tesoureiro, talvez o cargo de maior responsabilidade, é proposto um sócio admitido em Novembro de 2004: terá pouco mais de dois meses de sócio no dia da eleição!

Para 2º Secretário da Mesa da A. Geral, é proposto um sócio também ele com pouco mais de 2 meses "de casa".

Antigos, antigos, naquela lista, apenas os sócios Armando Santos e António Marques (ambos com nº de sócio inferior a 50), Rolando e Joaquim Santos, salvo erro, pois não tenho aqui o manifesto daquela lista.

A pergunta óbvia é a seguinte:

Por que será que uma lista patrocinada ou integrada pela actual Direcção não consegue captar sócios antigos e tem que integrar sócios com dois meses, e menos de dois meses, para cargos de muita responsabilidade? Porquê?!

Quanto à Lista A, integra ou é apoiada por dois médicos de créditos firmados e obra feita no tratamento do stress de guerra. Integra um antigo presidente da ADFA, da ACAPO e de uma associação internacional de deficientes, tendo sido condecorado pelo Presidente da República pelo seu trabalho em prol dos deficientes. Na generalidade, a lista A compõe-se de pessoas com anos e anos de luta pelo reconhecimento dos direitos dos ex-combatentes. O sócio mais moderno da lista foi admitido em Agosto de 2003.

Isto deve querer dizer qualquer coisa. Não?!

Eleições na APOIAR III

Recordo que é já no próximo sábado que se realizam as eleições na APOIAR, para escolher os Corpos Gerentes que conduzirão a associação durante os próximos três anos.

Para além da lista que anunciei em posts anteriores (Lista A), encabeçada pelo sócio Armindo Roque, foi apresentada uma nova lista, a Lista B, que propõe para Presidente da Direcção o sócio Armando Santos, que exerceu as funções de Tesoureiro da Direcção cessante. Integram a lista, entre outros, os sócios Joaquim Santos e Rolando.

Vou tentar passar hoje na APOIAR para obter a constituição completa das listas, para as divulgar aqui.

Entretanto, mantenho o apelo feito há dias:

POR UMA APOIAR DOS SÓCIOS E PARA OS SÓCIOS

VÁ VOTAR - NÃO FALTE

Sábado, 15 Jan 05 - entre as 09h30 e as 17h00

O engº Zé Sócrates...

Causa-me quase pena ouvir as intervenções públicas do putativo futuro primeiro Ministro.

Não sei se o António (D. Sebastião) Vitorino já concluiu o Programa de Candidatura, mas a verdade é que o Zé Sócrates vai disparando promessas em todas as direcções, algumas de cumprimento mais que duvidoso.

Promete agora a criação de 150.000 novos empregos até ao fim da legislatura. Será difícil? Se se mantiver a presente conjuntura internacional, não vejo como é que o Zé Sócrates, mais a tralha guterrista que o acompanha, o vai conseguir.

É que com a economia dos nossos principais clientes em mau estado (ou em recessão, ou a sair lentamente dela, como a Alemanha) e, ainda por cima, com os texteis chineses à porta, ao preço da uva mijona, não só vai ser muito difícil criar novos empregos, como a principal luta será, certamente, evitar que o desemprego dispare.

Uma das Ideias Força do PS, coligidas há poucas semanas pela comunicação social, era combater o desemprego com políticas amigas do emprego. Se não concretizar um bocadinho mais esta ideia (?!) fica-se sem perceber como vão sugir 150.000 novos empregos nos próximos 4 anos.

A ver vamos.

A BRAVA MALTA DO FUTEBOL...

O último episódio da tragicomédia em vários actos, protagonizado pelo dr Pôncio Monteiro devia servir para a nossa classe política meditar e tirar conclusões. Aqui vai uma, que me parece óbvia, e que é a minha singela contribuição para a causa:

Tentar usar personalidades do futebol para tirar dividendos eleitorais é muito perigoso, pelo menos enquanto no futebol preponderarem persoas truculentas, desbocadas, guiadas, acima de tudo, pelo amor ao clube e pelos ódios e amizades daí decorrentes.

Felizmente para o PSD, o dr Pôncio Monteiro, ainda antes de ser confirmado na lista daquele partido pelo Porto, veio a terreiro mostrar que, para ele e acima de tudo, estava, não o Porto cidade, mas o Futebol Clube do Porto. Da primeira vez que lhe apontaram um microfone, o homem deixou bem claro o ódio que a tribo portista dedica a Rui Rio, que ousou governar a autarquia sem prestar vassalagem ao F.C. do Porto.

E tinha mesmo que ser assim, não fosse a nação portista pensar que ele, ao integrar as listas do PSD, estava a fazer um frete ao odiado Rui Rio. E isso, carago!, valer-lhe-ia, fatalmente, ser votado ao ostracismo pela tribo.

Ao ser-lhe retirado o convite, o dr Pôncio reagiu com a linguagem exuberante, exaltada e indignada que caracteriza "a gente do futebol", como se entre ao convite e o "desconvite" o coitado não tivesse feito, nem dito nada.

Aproveitou os vários tempos de antena para falar de amigos, de amizades, de facadas, como se estivesse num daqueles programas em que três ou quatro cromos discutem minudências da última jornada do futebol como se daí dependesse a sua vida e o futuro da Pátria. No meio de tanto discurso, acusou várias pessoas de não terem coragem para dizerem em público o que pensam de Rui Rio (sempre ele, carago!), nomedamente o seu colega da república do futebol, Fernando Seara.

Pouco depois, o dr Pôncio vem mais uma vez a terreiro afirmar que se tinha excedido (um homem não é de pau, carago!) e dirigir sentidos pedidos de desculpa ao ofendido colega. 'Tá visto que o homo futebolensis, quando lhe pisam as chuteiras, descarrega copiosamente a matraca, vai tudo a eito e ... pensa-se depois! Como ando a regougar há muito, não misturemos política e futebol que, salvo raríssimas excepções, só pode dar porcaria.

Num mundo mais próximo do ideal, o desporto e o dinheiro estariam bem separados, circunstância que afastaria o mau cheiro da malta do apito dourado, das "derramas" em proveito próprio, das trafulhas com venda de jogadores, com actas, com terrenos e ... venham mais derramas.

Como parece que o imobiliário e a construção civil ainda "estão a dar" (ã?!) os nossos empresários da bola bem que podiam ir fazer argamassa e tijolo (abrenúncio, vade retro) e deixar a malta jogar à bola, na boa.

PS - devo estar a ficar doente: desde o famigerado totonegócio que não desperdiçava uma linha com o futebol.

Carago!

ELEIÇÕES NA APOIAR II

É já de sábado a oito dias, no dia 15 de Janeiro, que os sócios da APOIAR vão elegar os novos corpos sociais.

Recordo que a actual Direcção está "em gestão", sem quorum, reduzida a dois membros. Não apresentou o Plano de Acção nem o Orçamento para 2005, como os Estatutos obrigam.

O jornal está pronto para ser distribuído, mas não foi nele incluída informação sobre as listas concorrentes, sua composição, seus Programas de candidatura. Provavelmente não será distribuído antes das eleições.

É preciso que os sócios compreendam a importância de ir votar na lista da sua preferência, contribuindo para revitalizar a Apoiar que nunca passou por uma situação tão dramática.

Não se esqueçam que para votar é necessário ter as quotas em dia; estamos em 2005, pelo que é necessário pagar a quota deste ano.

POR UMA APOIAR DOS SÓCIOS E PARA OS SÓCIOS

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NO DIA 15 DE JANEIRO, DAS 09H30 ÀS 17H00

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VOTE BEM, VOTE EM CONSCIÊNCIA

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a APOIAR precisa de todos

OS ÓDIOS DO PROF CAVACO

O prof Cavaco Silva saíu-se com mais uma das suas: recusou-se a "emprestar" a sua imagem de político competente para integrar um cartaz de campanha do PSD.

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Parece que a sua actividade académica é incompatível com essa campanha publictária e, além disso, a sua actividade partidária foi, há muito, interrompida, o que acrescenta mais uma incompatibilidade à referida.

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Note-se que o cartaz se limitava a emparelhar as personalidades do PSD que chefiaram Governos, referindo que esses foram os melhores que o País teve.

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Como em tudo o que é publicidade, há alguma exagero na afirmação. Contudo, poucos comentadores, de diversos quadrantes, consideram que Cavaco Silva foi um mau primeiro Ministro e muitos deles consideram-no o melhor que Portugal teve, pelo menos depois do 25 de Abril.

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Parece que o prof não queria era ser visto (nem em fotografia!) ao lado de Santana Lopes. Seria?

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Se é assim talvez vá sendo tempo (até porque as eleições vêm aí) de se dizer "de carreirinha", quais foram os erros, descoordenações, más políticas, etc, etc de que acusam o coitado.

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É que, se assim não fizerem, fica a ideia de que tudo o que têm contra ele é antipatia, reprovação da sua aura de bon vivant (e, já agora, de putativo femeeiro) à mistura com raivinhas e rancores pessoais inconfessados e inconfessáveis.

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Não é difícil recordarmos (foi há muito pouco tempo) que quando surjiu no horizonte a possilidade de Santana Lopes ser primeiro Ministro, as acusações que lhe fizeram de imediato foram as mesmas que agora lhe fazem (inconstância, populismo, fraco coordenador de equipas, sedento de mediatismo, etc, etc, etc).

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O que dá a impressão de que as críticas actuais não são mais que ideias pré-concebidas às quais é necessário que a realidade se ajuste.

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Assim, acusa-se (dissolve-se, etc) sem se explicar nada. Quem acusa fica na esperança de que o povão caia na esparrela: afinal senhores tão ilustres, presidentes, professores e quejandos não iriam mentir, não é verdade?!.

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Será que o prof Cavaco tem alguma pedra no sapato contra Santana Lopes, de tal modo grande que torne nula a sua disponibilidade para apoiar o PSD? Recordo que nesse partido, de que foi presidente e com o qual chegou a chefe do Governo, o prof passou de um triste e obscuro professor e funcionário bancário a personalidade eminente, ouvido em Portugal e no estrangeiro. Tal como uma lagarta feia e trenga que entra no casulo para dele sair borboleta.

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Parece-me que já é tempo de o PSD perceber que não pode esperar nada da militância (?) de Cavaco e ... retribuir na mesma moeda: escolher para candidato a Presidente da República uma personalidade da área da social democracia que garanta o funcionamento das instituições sem ser presa de ódios, irritações, raivinhas, rancores, mesquinhices e de um incomensurável ego, como o do prof Cavaco Silva.

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Apetece-me dizer ao prof Cavaco (um doutorzeco falando para o alto do pedestal) o que me disse um professor, nos meus longínquos 13 ou 14 anos:

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"O senhor é vaidoso, mas nada o justifica; portanto, nada de vaidades!".

OS TRABALHOS DE SAMPAIO... E OS NOSSOS

Como seria demsiadamente chato espetar aqui com o discurso do Presidente Sampaio, a arenga de Ano Novo do senhor, ponho-vos o endereço do presidencial site (uma espécie de sítio do Pica Pau Amarelo): é só clicar aqui http://www.presidenciarepublica.pt/pt/main.html , clicar em "Biblioteca Virtual", "discursos", "lista completa cronologicamente organizada dos discursos" e "1 de Janeiro, Mensagem de Ano Novo". Parece-me que o Presidente Sampaio voltou aos tempos do discurso circular e incompreensível, quando era Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e quando cada discurso seu punha as pessoas a cantar Sérgio Godinho (o que foi que ele disse? o que foi que ele disse?), como muito bem notou um comentador da nossa praça (não me lembro quem foi). Carlos Magno queixava-se (ontem à noite) na Antena 1 por lhe pedirem sempre para explicar o que é que o Presidente tinha querido dizer no último discurso... Ou então ... endoidou de vez. O discurso (longo e chatíssimo!!) está cheio de lugares comuns do tipo "Este é um tempo de mudança profunda nas relações internacionais, que condiciona a evolução da Europa e, inevitavelmente, a do nosso país", "...é preciso mudar as atitudes, na política, na economia, na sociedade", "...são necessárias políticas mais aptas a responder às novas situações, e às novas necessidades", e por aí fora.

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O discurso até parece ter tido a colaboração do mano psiquiatra, o Daniel. A propósito dele, e fazendo aqui um parênteses, sempre tenho dito que um dos azares de termos eleito este Presidente (e eu fui um dos culpados, ai de mim!) foi termos que gramar com o irmão e as suas crónicas, os seus livros, a sua notoriedade por arrastamento. Bolas!!!

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Voltando à Mensagem de Ano Novo, ele exorta a um "... entendimento, quanto a estes grandes desafios, entre as principais forças políticas" o que pôs logo o PCP e o Bloco de (extrema) Esquerda a uivarem contra o regresso do Bloco Central e o PS e PSD a dizerem que o Presidente aderiu ao que sempre disseram.

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Depois de ter colocado uma espada de Damocles sobre o actual Governo (estão debaixo de olho, ponham-se a pau!!!) e, finalmente, tê-lo demitido por tabela, sem se explicar, vem agora dizer que "...é preciso restaurar a estabilidade política".

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Só que vai ter que costurar muito para remendar a confiança dos eleitores de que vão eleger um Parlamento por quatro anos. Quem lhes garante que o próximo Presidente, usando o precedente criado pela actual Excelência, não o demite se lhe der na presidencial gana, sem dar cavaco (srá o Cavaco?!), a meio da legislatura? Quem?!

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Lá mais para o fim da estopada, remata:

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"Com as eleições à porta, peço aos portugueses que se informem, que avaliem o realismo das promessas e a justeza das propostas, que ajuízem da credibilidade e da competência dos protagonistas políticos, que escolham de acordo com o que consideram melhor para Portugal. Peço aos portugueses que participem, que debatam, que votem. A vossa escolha é, garanto-vos, fundamental para o futuro dos nossos filhos."

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Muito vou gozar quando o sr Presidente, lá para 20 e tal de Fevereiro, tiver que tomar uma decisão (pensar, pensar, ouvir os partidos, pensar, pensar, ouvir as personalidades eminentes, pensar, pensar, ouvir os conselhos do Conselho de Estado, pensar, pensar, decidir, não decidir, muito, pouco, nada...) face a um Parlamento sem nenhuma maioria unipartidária, mas com duas ou mais maiorias matematicamente possíveis.

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Vai convidar o PSD/PP? Vai convidar o PS/PCP/B(e)E?

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Será que vai convidar o PSD/PS?

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Ahahahahahahahahahahah!

APOIAR - Programa da Lista A

Lista A da APOIAR (afinal foi atribuído o B à lista de continuidade da Direcção actual)

-- nada sobre nós sem nós --

Presidente Mesa da Assembleia Geral Comendador José Eduardo Gaspar Arruda, sócio n.º1264

Presidente da Direcção Dr. Armindo Matos Roque, sócio n.º 42

Presidente Conselho Fiscal Dr. António Santinho Martins, sócio nº. 37

Mandatário da Lista Dr Afonso de Albuquerque

Director do Jornal Engº Marques Correia

Conselheiro para a Área do Associativismo José Fernandes Rolo

PROGRAMA - solidariedade, honestidade e luta constante

Linhas gerais

A guerra está aí diariamente nos écrans, em movimento, nos corpos destroçados de crianças como já não víamos há muito tempo, desde essa longínqua guerra colonial. Pedem-se, apela-se por Psiquiatras e Psicólogos para o Kosovo, para a Bósnia, para o Iraque em breve talvez também para o Afeganistão. Achamos bem! Finalmente reconhecem que a guerra traumatiza. Nós nem na guerra nem no Hospital tínhamos psicólogos e muito menos psiquiatras.

Agora vivemos o drama da nossa doença, na solidão e com gravíssimas carências a todos os níveis.

Mesmo depois de a PTSD estar reconhecida legalmente, os antigos combatentes da Guerra Colonial continuam sem ter a devida indemnização e a “Rede” sem estar devidamente organizada por falta de vontade política do Governo mas também pelo facto de actual Direcção da APOIAR estar paralisada, subsidiodependente, a desbaratar em proveito próprio o pouco dinheiro que recebemos com imenso prejuízo para aqueles que nada têm. Por estas razões esta lista, a ser eleita, pedirá de imediato uma inspecção a todas as contas e actividades da APOIAR.

Esta candidatura visa corrigir estes desvios e relançar um trabalho sério onde todos os membros dos órgãos sociais desenvolvam gratuitamente as suas actividades. O pouco dinheiro disponível deve ser aplicado principalmente no apoio jurídico, social, psicológico, médico e psiquiátrico como está estatutariamente definido e de acordo com o projecto da APOIAR.

Pretende-se ainda, baseados nestes princípios, criar equipas de apoio com voluntários enquadrados pelos técnicos respectivos. Desta forma poderemos, entre funcionários, órgãos sociais e voluntários, ter a trabalhar na APOIAR mais de duas centenas de pessoas. a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece stresse pós-traumático.

Em 1984 o psiquiatra Afonso de Albuquerque e a psicóloga clínica Fani Lopes, criam uma consulta pioneira em Portugal no Serviço de Psicoterapia Comportamental do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa. Em 1994, a partir desse núcleo de técnicos e doentes foi criada a APOIAR tendo como referência os “vet center”. Trabalhavam todos de forma gratuita e empenhada. Desenvolviam as suas actividades tendo como princípios fundamentais os valores da solidariedade, da honestidade e da luta constante pela resolução dos problemas dos seus associados. Em Junho de 1999, com 17 anos de atraso, Portugal legalizou o PTSD, ao promulgar a Lei 46/99, após uma árdua luta, que coloca esta doença no âmbito dos deficientes das Forças Armadas. Foi também aprovada uma a Rede Nacional de Apoio e por isso a APOIAR começou a receber um subsídio do Ministério da Defesa Nacional.

Em 2000 a Câmara Municipal de Lisboa cede as instalações onde hoje funciona a Sede da Associação.

Após tudo isto ter sido consolidado no mandato de 1999-2001, os actuais dirigentes da associação desvirtuaram completamente o espírito com que ela foi criada ao fazerem-se pagar pelo trabalho de Directores quando isso, além de imoral, é proibido pelos Estatutos. O Conselho Fiscal dos actuais Órgãos detectou graves irregularidades e por essa razão não aprovou as contas e o seu Presidente e o 1º Vogal pediram a demissão. O seu presidente inclusive devolveu o seu cartão de sócio. Até hoje essas irregularidades ainda não foram devidamente esclarecidas.

A APOIAR está hoje completamente desprestigiada perante os sócios e outras associações de deficientes e antigos combatentes. É olhada com desprezo pelo governo. Ou seja, regredimos ao estado em que nos encontrávamos em 1999.

Iremos trabalhar no sentido de reforçar a unidade e intensificar o movimento das organizações de deficientes e de antigos combatentes, organizar actividades culturais, desportivas e associativas. Realizar um Congresso sobre a temática “stresse de Guerra” de forma a reavaliar toda a sua problemática, o que devia ter sido feito durante este mandato, conforme as suas promessas eleitorais mas que de facto não aconteceu.

Reinvidicações Legislativas

É dito no editorial do “APOIAR” de JUL/SET de 2004 o seguinte: “É preciso dizer que: leis temos, há é que pô-las em prática”. Estamos falados quanto ao oportunismo desta Direcção que, depois da publicação das leis atrás descritas e da obtenção da Sede conseguidas no mandato de 1999 a 2001, abandonou e traiu as suas reivindicações.

A actual Direcção tem medo de “agitar as águas” vive agarrada aos subsídios e com medo de perderem os tachos que forjaram nas suas funções de directores, onde existee toda uma série de contas e despesas que nunca antes tinham sido pagas a ninguém. Pelo contrário, foi sempre norma na APOIAR, a não remuneração pela sua permanência na Sede, como está estatuído, e nem sequer pela deslocação para a mesma. Muitas vezes os Directores emprestavam as próprias viaturas e, nunca por nunca ninguém se fez pagar por conduzir uma viatura.

São precisas mais leis sim senhor!

1 - Continuar a luta, traída pela actual Direcção, para que os ex-combatentes sejam equiparados às Profissões de Alto Risco para efeitos de reforma e aposentação, de forma a que se possam reformar mais cedo uma vez que, conforme refere a própria OMS, um antigo combatente perde muitos anos de vida;

2 - Exigir que os Reformados por Invalidez passem a usufruir das mesmas regalias sociais que os Reformados por Velhice;

3 - A criação do Estatuto do Deficiente Militar e o levantamento a nível nacional das Vítimas da Guerra Colonial;

4 - Que os medicamentos que são prescritos com carácter permanente e sistemático sejam comparticipados a 100%;

5 – Lutar pela anulação da distinção entre Campanha ou Serviço: um trauma pode ser ocasionado com a morte de um camarada numa granada que despoleta na caserna;

6 - Que a APOIAR esteja representada no Conselho Consultivo para os Assuntos Militares;

7 - Que seja acautelada, por lei, a nossa situação na velhice assegurando um internamento condigno em lares ou em instituições de medicina mental;

8 - Lutar para que os prazos e a burocracia nos processos de avaliação sejam mais céleres. Toda essa burocracia e demoras, que em muitos casos chegam aos oito ou mais anos, agravam brutalmente a doença. Muitos morrem durante esse processo.

Apoio médico e psicológico

Deve existir transparência nos processos, gentileza no atendimento, poupança nos gastos, informatização da informação - que deve conter as mais rigidas regras de confidencialidade- e respeito pelas competências dos técnicos.As Terapias de Grupo devem constituir um elemento muito importante assim como os grupos de Auto-Ajuda.

Devido ao facto dos membros da Direcção serem todos doentes consideramos que devemos delegar a competência de coordenar os serviços médicos e psicológicos ao Dr. António Santinho. Este prestigiado médico, candidato a Presidente do Conselho Fiscal, já aceitou esta tarefa que realizará de forma gratuita.

O apoio médico, psiquiátrico, psicológico e Social deve desenvolver-se individualmente ou em grupo e em colaboração com unidades hospitalares, autarquias etc.São tarefas que necessitam de imenso trabalho. Por isso, com as verbas disponíveis, os técnicos, só por si, terão imensa dificuldade em as levar a cabo. Desta forma, torna-se necessário criar sinergias recorrendo ao trabalho voluntário devidamente enquadrado.

Necessária é também a interactividade com outras associações que trabalhem em áreas semelhantes a fim de trocar experiências comuns e evitar a duplicação de recursos.

No campo social deve ser privilegiado o encaminhamento dos doentes para os locais respectivos, acompanhando-os quando tal se verificar ser necessário e da mesma forma dar assistência no domicílio.

Apoio jurídico

A associação deve partir sempre do pressuposto de que é o doente que tem razão, até prova em contrário. Deve trabalhar por todos os meios e levar essa actuação o mais longe possível.

Deve ser dado todo o apoio jurídico aos sócios em questões que se relacionem com a doença. Senão estes ficam paralisados por falta de meios contra as arbitrariedades de que são vítimas.

Alcoolismo

O alcoolismo é um verdadeiro flagelo onde os doentes se vão auto-destruindo assim como às suas famílias. É uma questão considerada tabu, uma fatalidade contra a qual nos sentimos impotentes. Na verdade, muitos dos doentes com PTSD encontram-se abandonados nas tascas.

Não podemos continuar a olhar para este problema com se ele não existisse. Deve ser trabalhado com muita seriedade junto dos hospitais psiquiátricos e associações de alcoólicos. A APOIAR deve realizar um simpósio sobre este assunto a fim de se poder munir de linhas de actuação para a atenuação deste problema.

As mulheres

As mulheres devem participar na vida associativa. Por essa razão incluímos uma na nossa lista. É algo que acontece pela primeira vez na vida da nossa associação

Elas são pessoas directamente interessadas neste problema. São uma base de apoio social fundamental à nossa sobrevivência. De facto, em Portugal, a família, de forma diferente do que acontece nos EUA - onde 30% dos sem-abrigo são antigos combatentes do Vietname - acolhe os seus deficientes de uma forma muito mais humana.

Actividades associativas

A Sede não pode ser apenas um consultório! A actual Direcção não tem humanidade nem solidariedade para com os sócios que por isso a deixam de sentir como sua e afastam-se à medida que a APOIAR se vai tornando um prolongamento dos ministérios. Esta situação tem de mudar radicalmente. Serão criadas condições objectivas para fomentar o convívio são entre os sócios que passa, necessariamente, pela criação de espaços próprios em zonas arejadas e iluminadas, com temperatura, iluminação e mobiliário que lhes confiram comodidade.

A actual Direcção, tem descurado a vida associativa o que tem levado ao afastamento das pessoas. Os sócios são mal atendidos. A sala, que era suposta ser de convívio, estaria permanentemente deserta não servisse ela apenas como sala de espera para as consultas, sem o mínimo conforto, na zona mais obscura da Sede.

Sala de convívio e Bar

A APOIAR, depois das 19H00 e ao fim-de-semana, é um local fantasma, qual repartição pública que não permite àqueles que ainda trabalham que usufruam das suas instalações, que aí encontrem antigos camaradas, leiam o jornal, conversem, convivam e, sobretudo, onde possam pousar a cabeça num ombro amigo nos seus momentos de sofrimento e solidão.

Na sala de convívio devem existir televisão, computadores com ligação à Internet, sistema de vídeo, xadrez, damas, cartas, etc.

Nesse espaço deve ser colocado em funcionamento um bar convívio, onde seja proibida a venda de bebidas alcoólicas. Devem ainda existir revistas e jornais de interesse informativo, formativo, cultural e jornais diários.

Nesta sala deverá estar sempre alguém que anime o ambiente e esteja disponível para falar com os sócios que muitas vezes apenas querem desabafar, encontrar um coração amigo, fugir à solidão, trocar informações com outros sócios. Enfim, fazer vida associativa.

Sala de Leitura e Biblioteca

Criar um espaço confortável onde os sócios possam encontrar as novidades científicas que vão sendo publicadas: livros, filmes, revistas, etc..Desenvolver parcerias com o Ministério da Defesa, Biblioteca Nacional e com a Direcção Municipal da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, para obtenção de apoio na organização e melhoramento da sala de leitura, nomeadamente estabelecendo um sistema de fornecimento de livros.

Esta documentação deve ser disponibilizada a investigadores ou a estudantes que não só devem ser apoiados mas também incentivados no seu trabalho.

Actividades de Lazer e Desporto

Nos fins de semana devem ser criadas actividades lúdicas, organizar almoços de convívio, tertúlias, viagens, acampamentos e toda uma série de actividades em que os sócios se sintam interessados. Desta forma criam-se condições para que se estabeleçam relações de amizade e de entre-ajuda de forma a que mais intimamente os doentes e seus familiares pratiquem uma espécie de terapia que é extremamente benéfica.

O Projecto “Cultura do SNRIPD (Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência) deve ser aproveitado para custear actividades culturais e de convívio que proporcionem o contacto dos sócios entre si e com a sociedade, ajudando-os a melhorar a sua comunicação com o outro e a identificar áreas de interesse para ocupação de tempos livres.

Deverá estabelecer-se uma parceria com a Universidade da Terceira Idade,

proporcionando-lhe a realização de estudos e trabalhos de investigação nas áreas da deficiência, da guerra colonial e dos antigos combatentes e proporcionando aos nossos sócios a frequência de cursos ministrados naquela instituição.

Actividades Desportivas

O desporto é fundamental para a qualidade de vida dos doentes. Deve ser aproveitada a proximidade da Mata de Monsanto e da Universidade de Motricidade Humana com a qual deverá ser celebrado um protocolo para o desenvolvimento e pesquisa de actividades desportivas que se coadunem com as características da doença.

Congresso

O Congresso deve repensar toda a problemática do stresse de guerra e adaptar a actuação da APOIAR face às mais recentes descobertas e formas de organização.

O Congresso tem sido constantemente adiado e não se vislumbra vontade política para o fazer por parte da actual Direcção conforme prometeram nas eleições.Desculpam-se com falta de tempo, quando nós sabemos que o que lhes falta é capacidade técnica e vontade política.

Jornal

O jornal deve ser feito pelos sócios e para os sócios e não pela Direcção que ocupa 70% do espaço do jornal. Isto é uma actuação sintomática de profunda falta de democracia, transparência e inteligência. Chega a ser ridícula pelo exagero em que se cai.

O JORNAL nunca esteve tão amorfo. É um triste jornal que veicula notícias e dá entrevistas de acordo com o pensamento da Direcção. Não tem alma nem conteúdo, é apenas e só a voz do dono. Isto tem de mudar. O jornal deve de ser uma voz crítica e um espaço de expressão dos diversos pontos de vista, custe a quem custar!

A censura no jornal não pode existir. Os artigos de opinião devem ser a exacta expressão daquilo que o articulista escreve. Iremos divulgar o jornal junto das entidades com expressão na sociedade (Estado central, autarquias, colectividades, ONGs) em particular com aquelas que poderão trazer ajudas para a resolução dos problemas dos antigos combatentes.

O jornal passará a participar em actos públicos, conferências de imprensa e, em geral, actividades em que sejam tratados os temas stress de guerra, guerra colonial, antigos combatentes de modo a informar-se em primeira mão e manter informados os sócios.

Barreiras Invisíveis

As Barreiras Invisíveis à reintegração da pessoa deficiente, nomeadamente quando esta se confunde com “loucura” nos termos e com toda a carga negativa que esta palavra contém, é uma das razões do sofrimento destes doentes que, apesar de tudo o que possam dizer, são pessoas com dignidade que não devem ser excluídas socialmente. Este estudo deve ser aprofundado e continuado.

Comunicação Social e Propaganda Iremos estabelecer relações com jornais congéneres e com os jornais e revistas de grande expressão, de modo a serem reflectidas e divulgadas neles as posições da APOIAR.

Iremos organizar uma conferência de imprensa periódica (anual, de início) cuidadosamente preparada para fazer o balanço das actividades da APOIAR e dar a conhecer as suas posições sobre questões com actualidade no período em apreciação.

Iremos estabelecer a prática de comunicados à imprensa (press release), periodicamente ou quando a APOIAR quiser divulgar posições tomadas sobre questões no âmbito das suas preocupações.

Iremos organizar uma campanha para dar a conhecer a APOIAR ao grande público e também para angariação de sócios.

Iremos criar um registo de organizações com actividade nas áreas do stress de guerra e antigos combatentes, em Portugal e no estrangeiro, e mantê-lo actualizado com as actividades que desenvolvem.

Relações Internacionais

Estabelecer relações de carácter permanente com os “Vet Center’s” Americanos e com associações das antigas colónias;

Estabelecer relações e estudar a hipótese de filiação da APOIAR na Federação Mundial dos Antigos Combatentes (FMAC);

Estabelecer relações com organizações da Argélia e de Israel, para troca de experiências no campo do tratamento, acompanhamento e reinserção de antigos combatentes com stress de guerra.

Comerciantes querem que José Sá Fernandes os indemnize

Um grupo de comerciantes da zona afectada pela paragem das obras do túnel do Marquês que, segundo o Público, reune já cerca de 100 assinaturas, está a ponderar avançar com uma acção judicial contra o sr dr José Sá Fernandes para serem por ele indemnizados pelos prejuízos decorrentes da paragem da obra.

Segundo o Público, o sr dr Sá Fernandes acha alguma piada, diz-se completamente inocente (...) e recorda que ainda há matéria relevante aguardando apreciação no Supremo.

Claro que a acção popular e a providência cautelar contra a obra foram interpostas dentro dos direitos que assistem a qualquer cidadão, o tribunal acolheu-as e, em primeira instância, até lhes deu razão. De qualquer modo, seria muito difícil provar que a acção de Sá Fernandes teve intenção de prejudicar os moradores e comerciantes da zona, ou outros, ou mesmo que as suas motivações foram simplesmente políticas.

Mas esta atitude dos comerciantes tem, ao menos, o mérito de ser uma voz a dizer que o dr José Sá Fernandes ao empatar a realização de obras públicas, para além do gozo que lhe possa dar, lesa gravemente os cidadãos. E esta sua tineta lesa não só os comerciantes como as pessoas que moram fora de Lisboa e usam a A5 para acesso à cidade.

Será o sr doutor sensível a essas minudências?

A PRIMEIRA PRIORIDADE - COMBATE À FUGA AO FISCO

O Público tráz hoje notícia de um estudo sobre economia paralela (de António Antunes e Tiago Cavalcanti) que atribui a Portugal uma "quota" de 22,1% para a economia informal. Não se apresentam números para a Itália, onde a economia paralela chegou a ser avaliada em 30% da actividade económica, mas a notícia publica os números da informalidade económica na Dinamarca, 9,4%, Estados Unidos, 10%, França, 13,8% e Nigéria, 76%.

Em Portugal, o PIB per capita oficial, de US$10.600,00, passaria para US$12.942,00, se se entrasse com o sector informal da economia.

Estes números dão-nos bem a dimensão do que está em causa, quando se trata de "arranjar" dinheiro para o Estado (Nós Todos, S.A.) realizar o bem comum e ir pagando as dívidas acumuladas.

Parece-me claríssimo que o esforço principal que o Estado deve fazer no que toca à reforma do Fisco é no sentido de levar esse imenso sector da economia paralela (ou informal, como se queira) a funcionar dentro da legalidade, isto é, a pagar impostos.

Isto, para além de conseguir aumentar a eficácia da cobrança dos impostos contabilizados, uma boa parte dos quais fica por cobrar.

Com isto, não só teríamos mais justiça fiscal, como o Estado (Nós todos, S.A., repito) poderia ter possibilidade de inverter o deficit (ou seja, começar a diminuir o endividamento) e teria alguma margem para diminuir a carga fiscal das pessoas e das empresas, estimulando a economia.

Claro que continua a ser preciso reacionalizar a despesa.

Mas perece óbvio que se uma face da moeda é "gastar melhor" a outra não pode deixar de ser "cobrar melhor".

SAMPAIO NO SEU MELHOR

Para facilitar a vida aos cidadãos que queiram ler com os seus próprios olhos o discurso com o qual o Presidente Sampaio dissolveu a Assembleia (e pensar por si...), aqui fica com uns bolds de minha lavra para chamar a atenção dos mais distraídos para as pérolas com que o sr Presidente nos presenteou.

Aqui vai, entra Pacheco:

Portugueses,

Depois de ouvir os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, venho comunicar-vos formalmente que resolvi dissolver a Assembleia da República e convocar eleições parlamentares. Face à diversidade de propostas que me foram apresentadas, marcarei as eleições para o próximo dia 20 de Fevereiro.

Houve quem estranhasse que só hoje, alguns dias depois do início deste processo politico-constitucional, me dirija ao País. Quero lembrar que a democracia é também o regime do respeito pelas formas e do rigor no cumprimento dos processos constitucionais. Para que se possa verificar a dissolução do Parlamento, a Constituição da República estabelece uma metodologia precisa e obrigatória que só hoje se pôde concluir e cujo calendário foi definido de acordo com o que entendi ser conveniente para o País.

Tomei a decisão que vos anuncio em coerência com as minhas posições de sempre e tendo em conta a avaliação que faço do interesse nacional. É uma avaliação que, de acordo com a Constituição, é da exclusiva competência do Presidente da República, que a efectua em consciência e livremente, assumindo a responsabilidade dela apenas perante os portugueses.

Para enquadrar a minha decisão, importa recordar os termos nos quais optei por nomear o XVI Governo Constitucional, e lembrar o que de então para cá se passou. Quando, no início do Verão passado, o Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, aceitou um convite para se propor à investidura como Presidente da Comissão Europeia, optei, após cuidadosa ponderação, por não dissolver a Assembleia da República e nomear o Dr. Pedro Santana Lopes Primeiro-Ministro, depois de o seu nome me ter sido indicado pelo principal partido da coligação governamental.

Decidi nesse sentido porque a maioria parlamentar me garantiu poder gerar um novo governo estável, consistente e credível, que cumprisse o programa apresentado para a legislatura e fosse capaz de merecer a confiança do País e de mobilizar os portugueses para vencer os desafios inadiáveis que enfrentamos.

Por isso, na comunicação que dirigi ao País, em 9 de Julho passado, afirmei: “Desde que o Governo saído das eleições parlamentares continue a dispor de consistência, vontade e legitimidade políticas, a demissão ou impedimento permanente do Primeiro Ministro não é motivo bastante para, por si só, impor a necessidade de eleições parlamentares”.

Mas acrescentei, advertindo: “O Presidente da República (...) mantém intactos todos os seus poderes constitucionais, incluindo o poder de dissolução da Assembleia da República”. E explicitei que manteria em permanência “a minha avaliação das condições de manutenção da estabilidade governamental”.

Acresce que, no discurso que fiz no momento em que empossei o Governo, reafirmei o que havia dito, sublinhando: “A conjuntura nacional, bem como o delicado contexto internacional, impõem ao Governo uma particular lucidez nas políticas e um rigor na gestão governativa, tal como aconselham a realizar obra consistente e estruturante na solução dos problemas.”

Nesse mesmo discurso, preveni: “O Presidente da República tem que dedicar uma atenção extrema à transparência, equidade e imparcialidade no exercício do poder e à prevenção dos abusos”.

Entretanto, desde a posse do XVI Governo Constitucional, e depois de lhe ter assegurado todas as condições necessárias para o desempenho da sua missão, o País assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise que o País vive.

Refiro-me a sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo, dos seus membros e das instituições, em geral. Dispenso-me de os mencionar um a um, pois são do conhecimento do País.

A sucessão negativa desses acontecimentos impôs uma avaliação de conjunto, e não apenas de cada acontecimento isoladamente. Foi essa sucessão que criou uma grave crise de credibilidade do Governo, que surgira como um Governo sucedâneo do anterior, e relativamente ao qual, por conseguinte, as exigências de credibilidade se mostravam especialmente relevantes, e, como tal, tinham sido aceites pelo Primeiro Ministro. Aliás, por diversas vezes e por formas diferentes, dei sinais do meu descontentamento com o que se estava a passar.

A persistência e mesmo o agravamento desta situação inviabilizou as indispensáveis garantias de recuperação da normalidade e tornou claro que a instabilidade ameaçava continuar, com sério dano para as instituições e para o País, que não pode perder mais tempo nem adiar reformas.

Criou-se uma instabilidade substancial que acentuou a crise na relação de confiança entre o Estado e a sociedade, com efeitos negativos na posição portuguesa face aos grandes desafios da Europa, no combate pelo crescimento e pela competitividade da economia, na solidez e prestígio das instituições democráticas.

A insustentável situação a que se chegou – e que certos comportamentos e reacções dos últimos dias só têm contribuído para confirmar – mostra que as tendências de crise e instabilidade se revelaram mais fortes que o Governo e a maioria parlamentar, que se tornaram incapazes de as conter e inverter. Neste quadro, que revelou um padrão de comportamento sem qualquer sinal de mudança ou possibilidade de regeneração, entendi que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência. Entendi ainda que se tinha esgotado a capacidade da maioria parlamentar para gerar novos governos.

Assim, e face a uma situação cuja continuação seria cada vez mais grave para Portugal, entendi, em consciência, que só a dissolução parlamentar representava uma saída. Aliás, a reacção do País ao tomar conhecimento do início do processo conducente à dissolução revelou, claramente, que a situação crítica que lhe deu motivo estava apreendida pela consciência colectiva e representava uma preocupação generalizada. Impôs-se, pois, a devolução da palavra ao eleitorado, mediante a convocação de eleições gerais antecipadas. É o que faço, no entendimento e convicção de que, nas presentes circunstâncias, é a melhor solução para o País.

Conduzi, todavia, as coisas de modo a que Assembleia da República, se assim o quisesse, votasse o Orçamento de Estado para 2005.

Como, a este propósito, foi feita uma interpretação distorcida das minhas intenções, considero necessário dizer ao País, com total clareza, qual é o meu pensamento sobre o assunto.

Não fiquei surdo às vozes que defendem que o Orçamento para 2005 não responde satisfatoriamente às exigências de efectiva consolidação orçamental, condição necessária para se prosseguir o esforço de redução do défice público que os nossos compromissos internacionais e as necessidades do nosso desenvolvimento futuro tornaram indispensável. Entendi, no entanto, e sem que se possa ver nisso contradição, que era preferível dispormos de um Orçamento aprovado que assegurasse, desde o início do ano, o normal funcionamento da Administração Pública e, designadamente, evitasse o adiamento do aumento dos vencimentos dos funcionários públicos. Deste modo, e para permitir que se pudesse considerar a aprovação do Orçamento, adiei por uns dias o processo conducente à dissolução da Assembleia da República.

Após as eleições, que têm, aliás, como vantagem alargar para quatro anos o horizonte do Governo que delas resultar, espero que seja possível encarar com mais determinação o grave problema orçamental que o País tem para resolver. Uma última nota: não se deve esquecer – e eu não esquecerei – que, com a dissolução da Assembleia da República, que agora formalmente anuncio, as competências do Governo ficarão, como é sabido, politicamente limitadas, com as consequências que isso impõe.

Portugueses,

É em situações como a que vivemos ultimamente que as características do nosso regime ganham relevo e consequência. Que fique claro: o Presidente da República não prescinde nem compromete nunca, nem moral e politicamente o poderia fazer, o exercício dos poderes que a Constituição lhe atribui. No exercício pleno desses poderes dá a palavra ao eleitorado. Qualquer que seja o resultado das eleições, elas constituirão sempre uma clarificação, e abrem o início de um novo ciclo político de quatro anos. Em democracia, não há situações sem saída, por mais difíceis que sejam. As eleições são um momento importante, mas natural em democracia. Seria por isso incompreensível que o acto reconhecidamente legítimo da sua convocação fosse recebido com radicalismo ou excessivo dramatismo.

É agora, isso sim, tempo de os partidos políticos apresentarem aos portugueses as sua propostas e programas de governo. Vem aí, espero, um tempo de debate, de confronto de ideias, de elevação e exigência democráticas. Aos partidos políticos, peço serenidade, tolerância para com as opiniões diversas, colaboração na criação de um clima propício a uma escolha ponderada, livre e consciente dos eleitores. Aos portugueses, apelo para que participem activamente na campanha e no próximo acto eleitoral.

A escolha que fizerem, a força política do vosso voto e a legitimidade da nova Assembleia da República serão fundamentais para restaurar as condições necessárias à realização das reformas indispensáveis para o bem de Portugal.

Afinal, para o bem de todos nós.

O Bloco de (extrema ) Esquerda e a descoordenação

A rapaziada do Bloco parece ter entrado na onda de descoordenação de que acusa o Governo.

Depois do PS ter balançado entre a co-incineração estar politicamente ultrapassada (porta voz Silva Pereira dixit) e ser mesmo para aplicar (Grande Lider Sócrates corrigiu), os bloquistas não quiseram ficar atrás.

O Grande Educador (perdão, Historiador) Fernando Rosas veio a público dizer que o Bloco está disponível para viabilizar o governo de um PS minoritário e foi logo de seguida corrigido (desautorizado, não é?) pelo Grande Lider Trotskista Louçã. Para completar a trapalhada, o Prof Rosas terá dito que não era bem aquilo que disse que quereria ter dito mas que o que quereria ter dito era o que tinha dito o seu Kamarada Louçã.

Para descoordenação e trapalhada, esta bate aos pontos as do governo, as tais de que o Presidente da República diz qualquer coisa como: "vocês, pá, sabem quais foram, pá, toda a gente sabe, pá, veio nos jornais, pá!".

Como se vê, também nas políticas é de pequenino que se torce o pepino...

ELEIÇÕES NA APOIAR I

Realiza-se no dia 15 de Janeiro a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para eleição dos órgãos sociais da APOIAR - Associação de Apoio ao Ex-Combatentes Vítimas do Stress de Guerra, para o triénio de 2005 a 2007.

Haverá, em princípio, duas listas concorrentes, contra o que tem sucedido nos anteriores actos eleitorais.

Uma lista já está entregue ao Presidente da Mesa da Asembleia Geral, formalizando, assim, a sua candidatura. Espera-se que a actual Direcção, encabeçada pelo Mário Vitorino Gaspar, patrocine também uma lista de continuidade.

Na lista já entregue os candidatos a Presidentes dos Órgão Sociais são: da Mesa da Assembleia Geral, José Arruda, da Direcção, Armindo Roque e do Conselho Fiscal, o Dr Santinho Martins. O mandatário da lista é o Dr Afonso de Albuquerque.

A última Assembleia Geral, realizada em 18 de Dezembro, chumbou a proposta da actual Direcção para que os sócios eleitos para dois mandatos consecutivos, ou mais, pudessem concorrer ao próximo triénio. Esta medida deixou de fora das listas, entre outros, os sócios Mário Gaspar, Afonso de Albuquerque, António Pinheiro, Marques Correia, José Rolo. Desse modo, a actual Direcção apenas poderá patrocinar uma lista de continuidade, não podendo recandidatar o actual Presidente, Mário Vitorino Gaspar.

A última AG suspendeu a alteração dos estatutos ocorrida na AGE de Abril 2004 (convocada de forma irregular, contra a deliberação da Mesa da AG, o que levou à demissão do sócio Marques Correia de director do jornal APOIAR e de 1º secretário da Mesa da AG). Esta suspensão, até ao esclarecimento por via jurídica da situação, mantém, contudo, a possibilidade de a associação se manter a funcionar até à posse dos novos corpos sociais, mas impede que os novos sócios possam eleger e ser eleitos sem o período de carência de um ano.

Esta era a alteração mais controversa dos estatutos que, na maneira de ver de muitos sócios, tinha por objectivo a perpetuação da actual Direcção.

A lista encabeçada pelo Armindo Roque propõe-se privilegiar o voluntariato, abandonando a prática de alguns membros da Direcção serem pagos. Esta prática foi muito contestada por muitos sócios, por violar os Estatutos, e levou ao abandono de alguns.

No início de Janeiro, publicarei aqui o Manifesto Eleitoral e o Programa da candidatura.

A SINISTRALIDADE E OS MITOS

A TSF transmitiu hoje, 24 de Dezembro, uma entrevista com o sr Pedro Pita Barros, cientista que trabalha há 14 anos em pesquisa sobre segurança rodoviária.

O seu depoimento, se convenientemente divulgado, viria desmistificar muita coisa que por aí se ouve sobre o assunto e evitar muito disparate. É habitual ouvir-se dizer que os automobilistas portugueses são do piorio, em clara oposição à malta do norte da Europa onde o civismo e a boa educação se reflectem na condução e nos baixos índices de sinistralidade.

Ouvir o Miguel Sousa Tavares (sábio em todas as ciências...) discorrer sobre este assunto é um espanto!

Afinal, diz Pita Barros, o ambiente rodoviário é determinante na condução praticada e na sinistralidade. Este conceito, “ambiente rodoviário” (se bem percebi) engloba tudo o que rodeia e condiciona o acto de conduzir: estrada, regras de trânsito, fiscalização, estado do veículo, etc, etc.

Pita Barros constatou que um condutor do sul da Europa (Portugal, por exemplo) quando transladado para o norte da Europa, sujeito a um ambiente rodoviário radicalmente diferente, rapidamente de ambienta e passa a conduzir de acordo com os hábitos do país (se não o fizer, os mecanismos aí existentes rapidamente o detectam e actuam sobre ele). E, curiosamente, a inversa também é verdadeira: um frio nórdico, educado e cheio de civismo, ao ser transferido para o sul da Europa, rapidamente adopta os hábitos do país e pauta a sua condução pelo conforto do telemóvel na orelha, do cinto de segurança recolhido (que alívio!!!) e, claro, uma velocidade mais viril.

Suspeito mesmo que o nórdico, ao fim de certo tempo, até é capaz de mandar o seu insultozito ao condutor que ousar negar-lhe a prioridade que ele considera sua.

Referiu também que, quando os franceses se deixaram de teorias esotéricas e colocaram radares, muitios, muitos, radares, visíveis e bem assinalados, em muitas estradas, a sinistralidade baixou cerca de 7%, atingindo, em certos troços, abaixamentos superiores a 20%.

Ou seja, como diria Georges Brassens, l’éducation ne fait rien dans l'affaire; o que importa é que o infractor em potência perceba que, se passar ao acto, terá as probabilidades todas contra si.

Claro que as estradas têm que ser boas (piso, traçado, sinalização), os carros têm que ter inspecções a sério para se manterem na rua, as leis têm que prever todas (ou quase todas) as situações e contemplar sanções adequadas e proporcionais à gravidade das infracções ou dos crimes.

E parece claro que a aprendizagem tem que ser a melhor possível e a educação e civismo também ajudam.

Mas o fundamental, mesmo, mesmo, fundamental é que a fiscalização seja eficaz e a sanção rápida.

Capice, Miguel Sousa Tavares?

PS E PSD - PROGRAMAS INCIPIENTES

Depois da espreitadela dada ao que o Bloco de (extrema) Esquerda tem a propor aos portugueses, as famosas 10 prioridades, é interessante vermos o que, nesta fase da pré-campanha, PS e PSD têm para nos mostrar.

É verdade que os programas ainda não estão prontos (os Antónios, Vitorino, um, Mexia, o outro, trabalham neles afanosamente), mas era de esperar que ambos os partidos não estivessem completamente a zero no que pretendem para o País. O PSD porque foi Governo nos últimos 3 anos, o PS porque foi Oposição em igual período.

O último número da VISÃO (nº615) traz um artigo em que são confrontadas as “Linhas de Força do PS” com as “Ideias Fortes do PSD”.

Vejamos e abramos desmesuradamente a boca de espanto:

Linhas de Força do PS:

1. Prioridade à consolidação orçamental, partindo do pressuposto de que finanças públicas equilibradas são fundamentais para o crescimento, emprego e coesão;

2. Aposta no crescimento económico, baseado na qualificação dos recursos humanos e tecnológicos, inovação empresarial, competitividade e empreendorismo;

3. Combate ao desemprego, através de políticas amigas do emprego, de qualificação, acções de formação, estágios profissionais, ligação às universidades;

4. Criação de um plano de acção para combater a burocracia;

5. Redução das assimetrias regionais (de que fará parte o regresso das SCUT);

6. Salvaguarda da coesão social, motivada por novas políticas sociais;

7. Aposta na qualidade de vida, decorrente de políticas ambientais, das cidades e urbanísticas;

8. Aprovação de políticas sociais que tenham em conta as novas realidades das famílias e dos jovens (aprofundamento do pré-escolar, flexibilização dos horários);

9. Introdução do inglês e da informática no primeiro ano do ensino básico e prioridade ao ensino experimental das ciências;

10. Aprofundamento da autonomia dos órgãos colegiais dos estabelecimentos do ensino superior;

11. Defesa do multiculturalismo, promoção da paz e incentivo à reforma da ONU.

Ideias Fortes do PSD:

1. Choque fiscal, com a descida do IRS e do IRC (para 15%);

2. Simplificação do sistema tributário;

3. Reconhecimento de competências e qualificação da população adulta;

4. Aumento do investimento em Ciência e Tecnologia;

5. Criação de uma empresa em 48 horas;

6. Aumento da Despesa Primária abaixo dos 4 por cento;

7. Escolaridade obrigatória de 12 anos;

8. Definição ano a ano, disciplina a disciplina, dos patamares de conhecimento e de competências que cada aluno deverá atingir;

9. Exames ou testes nacionais a Português e Matemática no 6.° e 9.° anos de escolaridade com incidência na avaliação dos alunos;

10. Alteração do actual Estatuto da Carreira Docente, em especial o regime de recrutamento e vinculação, os critérios de progressão na carreira. Criação de uma nova categoria (professor coordenador) a que se acede mediante concurso e provas públicas. Criação de incentivos à fixação de docentes nas regiões mais carenciadas;

11. Aumentar o número de licenciados em mais de 15% até 2010;

12. Reformulação do cartão de utente da Saúde;

13. Criação de um call center da Saúde, para encaminhamento dos utentes;

14. Cada utente ter médico de família;

15. Alargar a outros hospitais o modelo de gestão privada dos hospitais SA.

Parti do princípio que, quando não são indicados prazos, a medida em causa é para ser implementada até ao fim da legislatura. Vejamos:

A lista do PS apresenta 2 (duas) ideias em 11 bem definidas: regresso das SCUT (como uma das medidas para combater as assimetrias regionais) e introdução do inglês e da informática no 1º ano do básico. Os restantes pontos são muito vagos (pontos 1, 2 , 3, 6, 7, 10 e 11) ou são a simples manifestação de intenções: de aprovação de políticas (que hão-de ser definidas, ponto 8) ou da criação de um plano de acção para combater a burocracia.

Este último ponto é notável: o governo do engº Guterres teve um ministério para a reforma do Estado (do dr Alberto Martins) durante 6 anos e, pelos vistos, nem um plano para combater a burocracia foi capaz de criar. O ponto 3 merece destaque especial e é digno de Mr de la Palice: “Combate ao desemprego, através de políticas amigas do emprego”, pois, pois, que hão-de ser definidas, claro.

A lista do PSD, parece muito mais definida e passível de controlo: à parte os pontos 2, 3, 4, 10, 12 e 15 (6 em 15), tão vagos como os do PS, as restantes são medidas bem definidas e quantificadas. Definem qual o objectivo e em que prazo o pretendem atingir (caso do ponto 11, em que excede o prazo da legislatura). Falta explicar como pretende atingir esses objectivos mas, na definição “telegráfica” de linhas de força e ideias fortes parece-me importante que oa partidos mostrem claramente o que querem e para onde vão e quanto tempo demoram a lá chegar.

Infelizmente, o PS parece continuar sem saber muito bem o que quer, para além, claro, da defesa do multiculturalismo e da promoção da paz e incentivo à reforma da ONU. Muito importante, sem dúvida!

Aguardemos que o Ano Novo nos traga os programas mais completos...

O Regresso da Tralha Guterrista

Com o início, de facto, da campanha eleitoral, começámos já assistir ao regresso das figuras que fizeram o governo e a entourage do engº Guterres. Nem o dito falta, pois dia sim, dia sim, é apontado como o candidato do PS à presidência da República, para render o dr Sampaio. Este já aspirar a uma reforma descansada, sem perder os colegas de conversa e de café, pois corrigiu oportunamente a mão, quatro meses depois de ter afrontado o seu partido e merecido o vitupério geral do clube, com a dra Ana Gomes a ser o expoente máximo desse sentimento.

Depois da saída (para amenizar...) do engº Guterres, o PS apressou-se a tentar arranjar outra cara para apresentar ao eleitorado, varrendo para debaixo do tapete a tralha guterrista, termo que veio do interior do próprio PS, o que é sintomático.

Agora, tendo falhado a renovação tentada por Ferro, o engº Sócrates não tem muita cara nova a apresentar ao eleitorado: só mesmo a tal tralha guterrista. Só está em falta o dr Alberto Martins, cansado de tanta reforma (pensada, estudada, gizada mas nenhuma executada) ao longo de seis anos à frente do Ministério da Reforma do Estado (o nome seria mais ou menos este, who cares?!).

E para completar o raminho, já cá faltava a co-incineração que o engº Sócrates garante que vai avançar, se formar Governo, mas que o porta voz do PS diz ser um projecto “politicamente ultrapassado”.

Não estará o engº Sócrates um bocadinho desactualizado?

Há descoordenação no actual Governo? Por esta amostra, como será no próximo?!

O TÚNEL DO MARQUÊS - O DR SÁ FERNANDES NÃO DESISTE!

Continuando a sua campanha particular, o dr José Sá Fernandes parece mesmo determinado a impedir a construção do túnel do Marquês, não se conformando com a sentença do Supremo Tribunal Administrativo. Estranho num advogado, mas o mau perder e a falta de fair play nunca foram matéria escassa na nossa terra, pelo menos que eu me lembre...

Depois de falhada a acção popular, o fogoso advogado, mais os Automobilizados (?), pretendem que seja o povo a decidir, em referendo, se quer ou não o túnel. Com as démarches que a lei consigna, é de esperar a obra esteja concluída antes que as manobras dilatórias atinjam o seu objectivo.

É sintomático que em todo este processo pouco se tenha ouvido falar em mudar as leis que orientam o licenciamento deste tipo de obras, de modo a garantir que a exigência de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) fosse especificada de forma menos controversa. Recordo:

- o Tribunal de Contas deu visto favorável a todo o processo e a obra arrancou;

- o Tribunal Administrativo exigiu o EIA, dando razão ao dr Sá Fernandes, e a obra ficou suspensa mais de meio ano;

- o Supremo deu razão à Câmara Municipal de Lisboa, e a obra recomeçou.

Parece, pois, necessário rever a legislação clarificar melhor quando é exigível e quando é dispensável o EIA.

O dr Sá Fernandes mais os automobilizados sugerem que a obra se limite ao desnivelamento dos cruzamentos a seguir às Amoreiras, mas sem descer a rampa da Joaquim António de Aguiar e passar sob o Marquês, evitando custos maiores. Ou seja, pretendem que se volte à situação do antigo projecto, designado, muito justamente, por túnel das Amoreiras.

Contra o túnel das Amoreiras havia (e há) a objecção de que, pese embora as vantagens que os desnivelamentos trariam ao trânsito local, para quem entra na cidade o túnel, assim prolongado, limitar-se-ia a colocar o automobilista mais depressa na bicha (salvo seja) para entrar na rotunda do Marquês! Lindo...

A reconversão do projecto levando o túnel até à Fontes Pereira de Melo e António Augusto de Aguiar tem a vantagem de tirar trânsito à rotunda, desnivelando aquele nó viário em túnel, uma vez que o desnivelamento clássico, em viaduto, não é admissível naquela praça.

Isto é trivial e faz-se em todo o lado, com resultados positivos para a fluidez do trânsito. Como qualquer obra de engenharia, todos os traçados possíveis apresentam problemas, vantagens, desvantagens. Na escolha da melhor solução só por milagre se elegerá um traçado sem problemas e só com vantagens.

Quais os problemas do presente traçado, mais badalados pela comunicação social?

Inclinação excessiva. O critério usado para considerar excessiva a inclinação da rampa é que as normas europeias só permitem inclinações até 5% (salvo erro) e a tendência é para inclinações ainda mais suaves. Mas isto é para a rede europeia de estradas, ou seja, para as auto-estradas entre os estados da União.

Para as auto-estradas, não para as vias urbanas.

Nas auto-estradas a velocidade permitida é de 120 km/h (sem grandes variações em toda a U.E.) e as velocidades de projecto são ainda maiores. Numa via urbana a velocidade máxima é, se bem me lembro e se não houve alteração recente ao Código, 50 km/h. São coisas completamente diferentes, que só uma grande desonestidade intelectual (ou desatenção crassa) permite que se diga se às pessoas que “na Europa uma inclinação destas não é de todo permitida”.

Mas a inclinação é grande, claro. Por isso, foi posto de parte o túnel “aberto em cima” e implementada a solução de cobertura contínua para garantir um piso seco em todo comprimento da rampa, para além das demais medidas de segurança usuais.

Risco de incêndio e efeito de chaminé (propagação do fogo “rampa acima”). Aqui os detractores do túnel confundem a inclinação de 9% com a da funicular em túnel, na Áustria, onde morreram pessoas num incêndio, há uns anos atrás; só que inclinação nesse caso era várias vezes maior que os modestos 9%.

Os detractores não cuidam também de saber quais os meios passivos e activos de combate a incêndios previstos no projecto nem perguntaram aos Bombeiros (perguntaram?) por que lhe deram parecer favorável, indispensável ao seu licenciamento.

Perigo para o túnel do Metro. Aqui, nem o LNEC nem o Metro se mostram muito preocupados com a solução encontrada. Por que será? Por outro lado, quando se deu o encerramento do túnel ferroviário do Rossio, o dr Sá Fernandes acorreu pressuroso a dizer que era evidente a relação dos danos nesse túnel com as obras do túnel do Marquês. Mais, afirmou ter-se informado com o Arqº Ribeiro Teles (arquitecto paisagista, não geólogo nem engº geotécnico, que se saiba…). Será que se pode descortinar um padrão a este tipo de crítica?

O túnel é inútil. Há uns dois ou três anos, li na comunicação social um estudo segundo o qual cerca de 18% do tráfego afluente (ao Marquês, via Joaquim António de Aguiar) se destinava à Fontes Pereira de Melo, sendo essa a maior fatia. Será inútil tirar à Rotunda 18% do tráfego?

O objectivo do desnivelamento dos nós viários é, precisamente, evitar que os veículos tenham que parar esperar “uma aberta” para atravessar uma via com a qual se cruza.

As rotundas são uma espécie de “cruzamentos com circulação”, normalmente usados em nós em que afluem várias vias, em que os conflitos (entrar, mudar de faixa, cruzar uma faixa de sentido contrário, etc) são minimizados.

Nos desnivelamentos, em viaduto ou em túnel, os conflitos ficam reduzidos às eventuais mudanças de faixa o que, em geral, não implica imobilização das viaturas, com ganho evidente para a fluidez do tráfego.

O túnel vai trazer mais carros para dentro da cidade. Este é o grande argumento dos “teóricos d’ A Cidade” mas é altamente falacioso. A circulação de viaturas no interior da cidade não depende de uma só medida, mas de um conjunto de medidas que ao longo dos anos foram tomadas, mais as que estão em curso. Umas, tomadas individualmente (caeteris paribus: considerando a variação dessa medida, e mantendo-se constantes todas as outras), conduziriam ao aumento de carros na cidade, outras à sua diminuição. Mas cada uma dessas medidas não afecta apenas o número de carros a circular, tem outros efeitos, uns benéficos, outros perniciosos.

Assim, a qualidade de vida de quem mora fora e se desloca para trabalhar na cidade, os níveis de poluição (atmosférica e sonora), a qualidade de vida de quem mora na cidade, etc, etc, são questões que têm que ser estudados com todo o conjunto de medidas tomadas e em curso. Parece-me muito claro que não podemos permitir que se degradem os acessos a Lisboa, como medida de limitar a entrada de carros (eu chamo-lhe o método pindérico: diz-se ao cidadão “vais de comboio, que por estrada é um inferno e vai continuar assim!”).

Ora a política de controlo de viaturas na cidade não é nem nunca foi pelo método pindérico. Se, por absurdo, assim fosse, não se teria construído a A5 do Estádio até Cascais, não se teria melhorado o IC 17 e IC 19, não se teria feito a ponte Vasco da Gama nem dado mais duas faixas à outra. Paralelamente ao melhoramento destes acessos à cidade, é preciso distribuir o tráfego dentro dela (o túnel do Marquês deverá ser apenas mais um passo...) ou na sua periferia (é o caso da CRIL, desgraçadamente ainda não concluída) e conduzi-lo para fora dela, quando se trate de trânsito de atravessamento (é o caso do eixo norte – sul) ou evitar a sua entrada na cidade, contornando-a (é o caso da CREL, que permite também a distribuição do trânsito afluente para as várias entradas a norte do Tejo).

Têm, por outro lado, que ser tomadas outras medidas que tornem atraente deixar o carro fora de Lisboa, ou na garagem, ou à porta de casa. A construção da linha da Fertagus, os melhoramentos nas linhas de Sintra e de Cascais, a expansão da rede de Metro, a construção de parques de estacionamento, a recuperação de habitações degradadas em Lisboa são medidas que, no seu conjunto, apontam no sentido da diminuição do tráfego na cidade e poderão contribuir para inverter a tendência para a sua desertificação. O resultado final será o produto de todas essas medidas e não apenas de se construir ou não o túnel do Marquês. Mas muito melhor que eu, um simples Dr Zeco, o dr Sá Fernandes poderá esclarecer-se junto do professor Nunes da Silva, da sua área política, que lhe explicará a questão no seu conjunto e não apenas os efeitos de um só input (a construção do túnel) num único parâmetro (o nº de carros a circular na cidade).

E depois, julgará por si.

O Bloco de (extrema) Esquerda - é só eleitoralismo!!!

O Bloco de Esquerda, pela voz autorizada do seu cabeça de cartaz, o trotskista Louçã, veio a público revelar quais as 10 medidas que constam do seu Manifesto Eleitoral para os primeiros 100 dias do próximo Governo. Primeira dúvida: Governo do Bloco!? Estou na lua, não me chateies que eu agora estou na lua, meu!

Olhando as tais dez medidas, vemos uma mistura de eleitoralismo puro misturado com algumas das causas tão caras à extrema-esquerda, se bem que estas sejam prudentemente relegadas para o meio da lista para não afastar muito os potenciais eleitores menos engagés.

Se não, vejamos:·

Em primeiro lugar, como não podia deixar de ser, a revogação do pacote laboral e a criação (urgente!) de emprego: é bonito, soa bem aos ouvidos dos “trabalhadores” e deixa a esperança de que o Estado-paizinho admita mais funcionários públicos, forma expedita de criar emprego tão cara aos partidos da esquerda.·

Em segundo lugar, retirada da GNR do Iraque! É uma medida muito fácil de realizar (como mostrou o sapateiro aqui do lado), mas será mesmo uma medida relevante para o bem-estar dos portugueses, para ser a 2ª prioridade do próximo Governo?!·

Como terceira medida, legalização do aborto. Cá está, sendo difícil “mexer na economia” (e em tudo o mais...) e tratar do bem-estar dos portugueses, legalize-se o aborto. Está visto que o País vai de vento em popa, podemos dedicar-nos às grandes causas!·

As 4ª e 5ª medidas apontam ambas no mesmo sentido: mais despesa! Acabe-se com as reformas para a gestão competente da saúde (sector em que Portugal é dos que mais gasta com resultados entre os piores) e consiga-se da Europa o beneplácito para aumentar o deficit das contas públicas. E o cacau, o ferro, o cumbu, o pilim, donde é que vem, dr Louçã, donde? Os ricos que paguem a crise?·

Sexta medida, “Abaixo os OGM”. E viva o Greenpeace! Estamos conversados, sem esta medida, o país atola-se no pântano.·

Sétima medida, combate à fraude fiscal. O Bloco considera, pois, este assunto secundário, mesmo preconizando algumas medidas (1ª, 4ª e 5ª) que apontam claramente no sentido do aumento da despesa pública.·

Oitava medida, legalização dos imigrantes: para quem tanto vocifera a favor dos ditos, o oitavo é um lugar um bocado recuado, não?·

Nona medida, pôr fim aos abusos da prisão preventiva. Ok, mas sobre a reforma da justiça é só isto?! Se calhar o resto está bem e recomenda-se.·

E, finalmente, a décima medida: novas regras nos manuais escolares e na colocação de professores, ou seja, a educação (que se resume a isto?!) é a última prioridade para o BE. Bem, ao menos o Bloco não tem a cara de pau do engº Guterres, cuja paixão pela Sodona Educação não passou, afinal, de um simples namorico de praia.

Mas ... ó dr Louçã, não falta nada?!

Então o BE votou contra o OGE para 2005 e não acha prioritário elaborar um orçamento rectificativo? Terá sido esquecimento? Será má consciência?

Em resumo, para o Bloco de (extrema) Esquerda, o País vai bem e não precisa de reformas. Desde que não se coma milho transgénico (que horror!), se legalize o aborto, a GNR regresse do Iraque e os imigrantes sejam legalizados, o resto, está tudo bem!

NOTA DE ABERTURA

Em primeiro lugar, Dr Zeco é um pseudónimo.

O nome verdadeiro é Engº Zeco.

Contudo, Engº Zeco pareceu-me um nome demasiado pelintra, num país em que são os doutorzecos que dominam quase todos os sectores da vida pública.

Por isso, para me levarem (mais) a sério, ao mandar bocas e dar sentenças sobre o que se vai passando na nossa terra (e na dos outros, se for o caso...), resolvi vestir a pele de um doutorzeco, frustrado por ainda não ter arranjado um tacho compatível mas certo de que, com um empurrãozinho aqui, uma cunhazita acolá, há-de lá chegar.

Como diria o saudoso Jorge Coelho, "e todos os nossos há-dem lá chegar!".

Então, vá!