PS E PSD - PROGRAMAS INCIPIENTES

Depois da espreitadela dada ao que o Bloco de (extrema) Esquerda tem a propor aos portugueses, as famosas 10 prioridades, é interessante vermos o que, nesta fase da pré-campanha, PS e PSD têm para nos mostrar.

É verdade que os programas ainda não estão prontos (os Antónios, Vitorino, um, Mexia, o outro, trabalham neles afanosamente), mas era de esperar que ambos os partidos não estivessem completamente a zero no que pretendem para o País. O PSD porque foi Governo nos últimos 3 anos, o PS porque foi Oposição em igual período.

O último número da VISÃO (nº615) traz um artigo em que são confrontadas as “Linhas de Força do PS” com as “Ideias Fortes do PSD”.

Vejamos e abramos desmesuradamente a boca de espanto:

Linhas de Força do PS:

1. Prioridade à consolidação orçamental, partindo do pressuposto de que finanças públicas equilibradas são fundamentais para o crescimento, emprego e coesão;

2. Aposta no crescimento económico, baseado na qualificação dos recursos humanos e tecnológicos, inovação empresarial, competitividade e empreendorismo;

3. Combate ao desemprego, através de políticas amigas do emprego, de qualificação, acções de formação, estágios profissionais, ligação às universidades;

4. Criação de um plano de acção para combater a burocracia;

5. Redução das assimetrias regionais (de que fará parte o regresso das SCUT);

6. Salvaguarda da coesão social, motivada por novas políticas sociais;

7. Aposta na qualidade de vida, decorrente de políticas ambientais, das cidades e urbanísticas;

8. Aprovação de políticas sociais que tenham em conta as novas realidades das famílias e dos jovens (aprofundamento do pré-escolar, flexibilização dos horários);

9. Introdução do inglês e da informática no primeiro ano do ensino básico e prioridade ao ensino experimental das ciências;

10. Aprofundamento da autonomia dos órgãos colegiais dos estabelecimentos do ensino superior;

11. Defesa do multiculturalismo, promoção da paz e incentivo à reforma da ONU.

Ideias Fortes do PSD:

1. Choque fiscal, com a descida do IRS e do IRC (para 15%);

2. Simplificação do sistema tributário;

3. Reconhecimento de competências e qualificação da população adulta;

4. Aumento do investimento em Ciência e Tecnologia;

5. Criação de uma empresa em 48 horas;

6. Aumento da Despesa Primária abaixo dos 4 por cento;

7. Escolaridade obrigatória de 12 anos;

8. Definição ano a ano, disciplina a disciplina, dos patamares de conhecimento e de competências que cada aluno deverá atingir;

9. Exames ou testes nacionais a Português e Matemática no 6.° e 9.° anos de escolaridade com incidência na avaliação dos alunos;

10. Alteração do actual Estatuto da Carreira Docente, em especial o regime de recrutamento e vinculação, os critérios de progressão na carreira. Criação de uma nova categoria (professor coordenador) a que se acede mediante concurso e provas públicas. Criação de incentivos à fixação de docentes nas regiões mais carenciadas;

11. Aumentar o número de licenciados em mais de 15% até 2010;

12. Reformulação do cartão de utente da Saúde;

13. Criação de um call center da Saúde, para encaminhamento dos utentes;

14. Cada utente ter médico de família;

15. Alargar a outros hospitais o modelo de gestão privada dos hospitais SA.

Parti do princípio que, quando não são indicados prazos, a medida em causa é para ser implementada até ao fim da legislatura. Vejamos:

A lista do PS apresenta 2 (duas) ideias em 11 bem definidas: regresso das SCUT (como uma das medidas para combater as assimetrias regionais) e introdução do inglês e da informática no 1º ano do básico. Os restantes pontos são muito vagos (pontos 1, 2 , 3, 6, 7, 10 e 11) ou são a simples manifestação de intenções: de aprovação de políticas (que hão-de ser definidas, ponto 8) ou da criação de um plano de acção para combater a burocracia.

Este último ponto é notável: o governo do engº Guterres teve um ministério para a reforma do Estado (do dr Alberto Martins) durante 6 anos e, pelos vistos, nem um plano para combater a burocracia foi capaz de criar. O ponto 3 merece destaque especial e é digno de Mr de la Palice: “Combate ao desemprego, através de políticas amigas do emprego”, pois, pois, que hão-de ser definidas, claro.

A lista do PSD, parece muito mais definida e passível de controlo: à parte os pontos 2, 3, 4, 10, 12 e 15 (6 em 15), tão vagos como os do PS, as restantes são medidas bem definidas e quantificadas. Definem qual o objectivo e em que prazo o pretendem atingir (caso do ponto 11, em que excede o prazo da legislatura). Falta explicar como pretende atingir esses objectivos mas, na definição “telegráfica” de linhas de força e ideias fortes parece-me importante que oa partidos mostrem claramente o que querem e para onde vão e quanto tempo demoram a lá chegar.

Infelizmente, o PS parece continuar sem saber muito bem o que quer, para além, claro, da defesa do multiculturalismo e da promoção da paz e incentivo à reforma da ONU. Muito importante, sem dúvida!

Aguardemos que o Ano Novo nos traga os programas mais completos...

O Regresso da Tralha Guterrista

Com o início, de facto, da campanha eleitoral, começámos já assistir ao regresso das figuras que fizeram o governo e a entourage do engº Guterres. Nem o dito falta, pois dia sim, dia sim, é apontado como o candidato do PS à presidência da República, para render o dr Sampaio. Este já aspirar a uma reforma descansada, sem perder os colegas de conversa e de café, pois corrigiu oportunamente a mão, quatro meses depois de ter afrontado o seu partido e merecido o vitupério geral do clube, com a dra Ana Gomes a ser o expoente máximo desse sentimento.

Depois da saída (para amenizar...) do engº Guterres, o PS apressou-se a tentar arranjar outra cara para apresentar ao eleitorado, varrendo para debaixo do tapete a tralha guterrista, termo que veio do interior do próprio PS, o que é sintomático.

Agora, tendo falhado a renovação tentada por Ferro, o engº Sócrates não tem muita cara nova a apresentar ao eleitorado: só mesmo a tal tralha guterrista. Só está em falta o dr Alberto Martins, cansado de tanta reforma (pensada, estudada, gizada mas nenhuma executada) ao longo de seis anos à frente do Ministério da Reforma do Estado (o nome seria mais ou menos este, who cares?!).

E para completar o raminho, já cá faltava a co-incineração que o engº Sócrates garante que vai avançar, se formar Governo, mas que o porta voz do PS diz ser um projecto “politicamente ultrapassado”.

Não estará o engº Sócrates um bocadinho desactualizado?

Há descoordenação no actual Governo? Por esta amostra, como será no próximo?!

O TÚNEL DO MARQUÊS - O DR SÁ FERNANDES NÃO DESISTE!

Continuando a sua campanha particular, o dr José Sá Fernandes parece mesmo determinado a impedir a construção do túnel do Marquês, não se conformando com a sentença do Supremo Tribunal Administrativo. Estranho num advogado, mas o mau perder e a falta de fair play nunca foram matéria escassa na nossa terra, pelo menos que eu me lembre...

Depois de falhada a acção popular, o fogoso advogado, mais os Automobilizados (?), pretendem que seja o povo a decidir, em referendo, se quer ou não o túnel. Com as démarches que a lei consigna, é de esperar a obra esteja concluída antes que as manobras dilatórias atinjam o seu objectivo.

É sintomático que em todo este processo pouco se tenha ouvido falar em mudar as leis que orientam o licenciamento deste tipo de obras, de modo a garantir que a exigência de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) fosse especificada de forma menos controversa. Recordo:

- o Tribunal de Contas deu visto favorável a todo o processo e a obra arrancou;

- o Tribunal Administrativo exigiu o EIA, dando razão ao dr Sá Fernandes, e a obra ficou suspensa mais de meio ano;

- o Supremo deu razão à Câmara Municipal de Lisboa, e a obra recomeçou.

Parece, pois, necessário rever a legislação clarificar melhor quando é exigível e quando é dispensável o EIA.

O dr Sá Fernandes mais os automobilizados sugerem que a obra se limite ao desnivelamento dos cruzamentos a seguir às Amoreiras, mas sem descer a rampa da Joaquim António de Aguiar e passar sob o Marquês, evitando custos maiores. Ou seja, pretendem que se volte à situação do antigo projecto, designado, muito justamente, por túnel das Amoreiras.

Contra o túnel das Amoreiras havia (e há) a objecção de que, pese embora as vantagens que os desnivelamentos trariam ao trânsito local, para quem entra na cidade o túnel, assim prolongado, limitar-se-ia a colocar o automobilista mais depressa na bicha (salvo seja) para entrar na rotunda do Marquês! Lindo...

A reconversão do projecto levando o túnel até à Fontes Pereira de Melo e António Augusto de Aguiar tem a vantagem de tirar trânsito à rotunda, desnivelando aquele nó viário em túnel, uma vez que o desnivelamento clássico, em viaduto, não é admissível naquela praça.

Isto é trivial e faz-se em todo o lado, com resultados positivos para a fluidez do trânsito. Como qualquer obra de engenharia, todos os traçados possíveis apresentam problemas, vantagens, desvantagens. Na escolha da melhor solução só por milagre se elegerá um traçado sem problemas e só com vantagens.

Quais os problemas do presente traçado, mais badalados pela comunicação social?

Inclinação excessiva. O critério usado para considerar excessiva a inclinação da rampa é que as normas europeias só permitem inclinações até 5% (salvo erro) e a tendência é para inclinações ainda mais suaves. Mas isto é para a rede europeia de estradas, ou seja, para as auto-estradas entre os estados da União.

Para as auto-estradas, não para as vias urbanas.

Nas auto-estradas a velocidade permitida é de 120 km/h (sem grandes variações em toda a U.E.) e as velocidades de projecto são ainda maiores. Numa via urbana a velocidade máxima é, se bem me lembro e se não houve alteração recente ao Código, 50 km/h. São coisas completamente diferentes, que só uma grande desonestidade intelectual (ou desatenção crassa) permite que se diga se às pessoas que “na Europa uma inclinação destas não é de todo permitida”.

Mas a inclinação é grande, claro. Por isso, foi posto de parte o túnel “aberto em cima” e implementada a solução de cobertura contínua para garantir um piso seco em todo comprimento da rampa, para além das demais medidas de segurança usuais.

Risco de incêndio e efeito de chaminé (propagação do fogo “rampa acima”). Aqui os detractores do túnel confundem a inclinação de 9% com a da funicular em túnel, na Áustria, onde morreram pessoas num incêndio, há uns anos atrás; só que inclinação nesse caso era várias vezes maior que os modestos 9%.

Os detractores não cuidam também de saber quais os meios passivos e activos de combate a incêndios previstos no projecto nem perguntaram aos Bombeiros (perguntaram?) por que lhe deram parecer favorável, indispensável ao seu licenciamento.

Perigo para o túnel do Metro. Aqui, nem o LNEC nem o Metro se mostram muito preocupados com a solução encontrada. Por que será? Por outro lado, quando se deu o encerramento do túnel ferroviário do Rossio, o dr Sá Fernandes acorreu pressuroso a dizer que era evidente a relação dos danos nesse túnel com as obras do túnel do Marquês. Mais, afirmou ter-se informado com o Arqº Ribeiro Teles (arquitecto paisagista, não geólogo nem engº geotécnico, que se saiba…). Será que se pode descortinar um padrão a este tipo de crítica?

O túnel é inútil. Há uns dois ou três anos, li na comunicação social um estudo segundo o qual cerca de 18% do tráfego afluente (ao Marquês, via Joaquim António de Aguiar) se destinava à Fontes Pereira de Melo, sendo essa a maior fatia. Será inútil tirar à Rotunda 18% do tráfego?

O objectivo do desnivelamento dos nós viários é, precisamente, evitar que os veículos tenham que parar esperar “uma aberta” para atravessar uma via com a qual se cruza.

As rotundas são uma espécie de “cruzamentos com circulação”, normalmente usados em nós em que afluem várias vias, em que os conflitos (entrar, mudar de faixa, cruzar uma faixa de sentido contrário, etc) são minimizados.

Nos desnivelamentos, em viaduto ou em túnel, os conflitos ficam reduzidos às eventuais mudanças de faixa o que, em geral, não implica imobilização das viaturas, com ganho evidente para a fluidez do tráfego.

O túnel vai trazer mais carros para dentro da cidade. Este é o grande argumento dos “teóricos d’ A Cidade” mas é altamente falacioso. A circulação de viaturas no interior da cidade não depende de uma só medida, mas de um conjunto de medidas que ao longo dos anos foram tomadas, mais as que estão em curso. Umas, tomadas individualmente (caeteris paribus: considerando a variação dessa medida, e mantendo-se constantes todas as outras), conduziriam ao aumento de carros na cidade, outras à sua diminuição. Mas cada uma dessas medidas não afecta apenas o número de carros a circular, tem outros efeitos, uns benéficos, outros perniciosos.

Assim, a qualidade de vida de quem mora fora e se desloca para trabalhar na cidade, os níveis de poluição (atmosférica e sonora), a qualidade de vida de quem mora na cidade, etc, etc, são questões que têm que ser estudados com todo o conjunto de medidas tomadas e em curso. Parece-me muito claro que não podemos permitir que se degradem os acessos a Lisboa, como medida de limitar a entrada de carros (eu chamo-lhe o método pindérico: diz-se ao cidadão “vais de comboio, que por estrada é um inferno e vai continuar assim!”).

Ora a política de controlo de viaturas na cidade não é nem nunca foi pelo método pindérico. Se, por absurdo, assim fosse, não se teria construído a A5 do Estádio até Cascais, não se teria melhorado o IC 17 e IC 19, não se teria feito a ponte Vasco da Gama nem dado mais duas faixas à outra. Paralelamente ao melhoramento destes acessos à cidade, é preciso distribuir o tráfego dentro dela (o túnel do Marquês deverá ser apenas mais um passo...) ou na sua periferia (é o caso da CRIL, desgraçadamente ainda não concluída) e conduzi-lo para fora dela, quando se trate de trânsito de atravessamento (é o caso do eixo norte – sul) ou evitar a sua entrada na cidade, contornando-a (é o caso da CREL, que permite também a distribuição do trânsito afluente para as várias entradas a norte do Tejo).

Têm, por outro lado, que ser tomadas outras medidas que tornem atraente deixar o carro fora de Lisboa, ou na garagem, ou à porta de casa. A construção da linha da Fertagus, os melhoramentos nas linhas de Sintra e de Cascais, a expansão da rede de Metro, a construção de parques de estacionamento, a recuperação de habitações degradadas em Lisboa são medidas que, no seu conjunto, apontam no sentido da diminuição do tráfego na cidade e poderão contribuir para inverter a tendência para a sua desertificação. O resultado final será o produto de todas essas medidas e não apenas de se construir ou não o túnel do Marquês. Mas muito melhor que eu, um simples Dr Zeco, o dr Sá Fernandes poderá esclarecer-se junto do professor Nunes da Silva, da sua área política, que lhe explicará a questão no seu conjunto e não apenas os efeitos de um só input (a construção do túnel) num único parâmetro (o nº de carros a circular na cidade).

E depois, julgará por si.

O Bloco de (extrema) Esquerda - é só eleitoralismo!!!

O Bloco de Esquerda, pela voz autorizada do seu cabeça de cartaz, o trotskista Louçã, veio a público revelar quais as 10 medidas que constam do seu Manifesto Eleitoral para os primeiros 100 dias do próximo Governo. Primeira dúvida: Governo do Bloco!? Estou na lua, não me chateies que eu agora estou na lua, meu!

Olhando as tais dez medidas, vemos uma mistura de eleitoralismo puro misturado com algumas das causas tão caras à extrema-esquerda, se bem que estas sejam prudentemente relegadas para o meio da lista para não afastar muito os potenciais eleitores menos engagés.

Se não, vejamos:·

Em primeiro lugar, como não podia deixar de ser, a revogação do pacote laboral e a criação (urgente!) de emprego: é bonito, soa bem aos ouvidos dos “trabalhadores” e deixa a esperança de que o Estado-paizinho admita mais funcionários públicos, forma expedita de criar emprego tão cara aos partidos da esquerda.·

Em segundo lugar, retirada da GNR do Iraque! É uma medida muito fácil de realizar (como mostrou o sapateiro aqui do lado), mas será mesmo uma medida relevante para o bem-estar dos portugueses, para ser a 2ª prioridade do próximo Governo?!·

Como terceira medida, legalização do aborto. Cá está, sendo difícil “mexer na economia” (e em tudo o mais...) e tratar do bem-estar dos portugueses, legalize-se o aborto. Está visto que o País vai de vento em popa, podemos dedicar-nos às grandes causas!·

As 4ª e 5ª medidas apontam ambas no mesmo sentido: mais despesa! Acabe-se com as reformas para a gestão competente da saúde (sector em que Portugal é dos que mais gasta com resultados entre os piores) e consiga-se da Europa o beneplácito para aumentar o deficit das contas públicas. E o cacau, o ferro, o cumbu, o pilim, donde é que vem, dr Louçã, donde? Os ricos que paguem a crise?·

Sexta medida, “Abaixo os OGM”. E viva o Greenpeace! Estamos conversados, sem esta medida, o país atola-se no pântano.·

Sétima medida, combate à fraude fiscal. O Bloco considera, pois, este assunto secundário, mesmo preconizando algumas medidas (1ª, 4ª e 5ª) que apontam claramente no sentido do aumento da despesa pública.·

Oitava medida, legalização dos imigrantes: para quem tanto vocifera a favor dos ditos, o oitavo é um lugar um bocado recuado, não?·

Nona medida, pôr fim aos abusos da prisão preventiva. Ok, mas sobre a reforma da justiça é só isto?! Se calhar o resto está bem e recomenda-se.·

E, finalmente, a décima medida: novas regras nos manuais escolares e na colocação de professores, ou seja, a educação (que se resume a isto?!) é a última prioridade para o BE. Bem, ao menos o Bloco não tem a cara de pau do engº Guterres, cuja paixão pela Sodona Educação não passou, afinal, de um simples namorico de praia.

Mas ... ó dr Louçã, não falta nada?!

Então o BE votou contra o OGE para 2005 e não acha prioritário elaborar um orçamento rectificativo? Terá sido esquecimento? Será má consciência?

Em resumo, para o Bloco de (extrema) Esquerda, o País vai bem e não precisa de reformas. Desde que não se coma milho transgénico (que horror!), se legalize o aborto, a GNR regresse do Iraque e os imigrantes sejam legalizados, o resto, está tudo bem!

NOTA DE ABERTURA

Em primeiro lugar, Dr Zeco é um pseudónimo.

O nome verdadeiro é Engº Zeco.

Contudo, Engº Zeco pareceu-me um nome demasiado pelintra, num país em que são os doutorzecos que dominam quase todos os sectores da vida pública.

Por isso, para me levarem (mais) a sério, ao mandar bocas e dar sentenças sobre o que se vai passando na nossa terra (e na dos outros, se for o caso...), resolvi vestir a pele de um doutorzeco, frustrado por ainda não ter arranjado um tacho compatível mas certo de que, com um empurrãozinho aqui, uma cunhazita acolá, há-de lá chegar.

Como diria o saudoso Jorge Coelho, "e todos os nossos há-dem lá chegar!".

Então, vá!